DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700253 253 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.20.01/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.20.01/2023, que tem por objeto o Registro de Preços visando às aquisições de medicamentos de A à Z, éticos, genéricos e similares, por maior desconto percentual sobre a Tabela CMED/ANVISA, para atender as demandas dos Serviços Públicos de Saúde, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 26 de abril de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.20.02/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.20.02/2023, que tem por objeto o Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de medicamentos e controlados, orais e injetáveis sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta até o dia 11/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 11/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta- feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 26 de abril de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.004/2023-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 27/04/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 11/05/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 11/05/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 11/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.26.04.2023-SEMUS A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.26.04.2023-SEMUS, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva, corretiva, calibração e reposição de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com inserção de código catser genérico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Russas/CE, de acordo com as quantidades e exigências a seguir estabelecidas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 11 de Maio de 2023, às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 26 de abril de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6.03.2023-01/CH Resultado do Julgamento do Envelope 02 - Projeto de Venda - Chamada Pública Nº 06.03.2023-01/CH. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público o Resultado do Julgamento do Envelope 02- Projeto de Venda. A Ata da Sessão com o Julgamento poderá ser consultado no sites: "licitacoes.tce.ce.gov.br", "santanadocariri.ce.gov.br" e na Sala da Comissão de Licitação. Santana do Cariri-CE, 26 de abril de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2023-SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte para atender as necessidades da Secretaria de Cultura de São Gonçalo do Amarante/CE (com Cotas de Ampla Participação e Exclusivas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 27/04/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 11/05/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Abril de 2023. WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual decorrente do Pregão Eletrônico Nº SI-PE001/2022, que tem por objeto é seleção de melhor proposta visando futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia elétrica com o objetivo de promover a eficiência e expansão do sistema de iluminação do município de Senador Pompeu-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Contratada: Provale Energia Eireli, N° do contrato SI-PE001/2022-01 Seinfra, pelo valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Provale Energia Eireli. Assina pela Contratante: Francisco Valberlanio Martins - Secretário; Assina pela Contratada: Sr. Vínicius Cunha Batista. Data de Assinatura do Contrato: 10.04.2023. Vigência: até 31.12.2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE001/2022 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº SI-PE001/2022, que tem como objeto seleção de melhor proposta visando futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia elétrica com o objetivo de promover a eficiência e expansão do sistema de iluminação do município de Senador Pompeu-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Fica Adjudicado e Homologado, em favor da empresa: Provale Energia Eireli, pelo valor global de R$ 2.661.263,78 (dois milhões seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Adjudicado e Homologado em 25/11/2022. Senador Pompeu/CE, 26 de abril de 2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23022 - SMS (SRP) (BB Nº 997948) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 11/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e insumos odontológicos I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P232323/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23022 - SMS (SRP) (BB Nº 997948). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de abril de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 - SAAE Central de Licitações. NOVA DATA DE ABERTURA: 16/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 05 (cinco) reservatórios elevados com capacidade para 60 m³ na sede, distritos e localidades de Sobral - CE. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e data de abertura. Modalidade: Processo SPU Nº P246469/2023 - Adendo à Tomada de Preços Nº TP23001 - SAAE - Adendo Nº 01. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Abril de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.12.01 - TP - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.10.12.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na Sede do Município de Tejuçuoca através do Convênio Federal, a empresa Copa Engenharia LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65, com valor global de R$ 864.063,58 (Oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 26 de abril de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2404.01/2023-PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Maio de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2404.01/2023-PE SRP, com fins o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de pneus diversos para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Trairi/ce. o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Miguel Pinto Ferreira, n° 145, Planalto Norte, Trairi-CE, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3351-1350, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 26 de abril de 2023. ALEX DA COSTA