DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Junior. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2022 OBJETO é PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 910883/2021/MDR/CAIXA. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ 26.620.132/0001-00), declarada vencedora, com VALOR GLOBAL de R$7.890.459,96 (sete milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Nova Russas/CE, 26 de abril de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretario de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.011/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 27 de Abril de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico N° 00.011/2023, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais prestações de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, ventiladores, refrigeradores, bebedouros e geláguas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE conforme especificações em anexo, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 11 de Maio de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 11 de Maio de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente - CE, 26 de abril de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.03.24.01 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Homologar o procedimento - Chamamento Público Nº 2023.03.24.01, para convocação pública para a qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na área da Saúde no Município de Orós-Ce, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Saúde no município de Orós - CE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência do Edital. 2 Adjudicar o objeto do certame à entidade privada sem fins lucrativos, qualificada para o Contrato de Gestão, a empresa: Associacao de Protecao e Assistencia a Mat e Infancia, CNPJ N° 07.609.365/0001-67, valor mensal de R$ 2.616.886,46 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para todos os lotes, totalizando o valor global para 12 (doze) meses, valor total de R$ 31.402.637,52 (trinta e um milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). 3. Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Orós - CE, 26 de abril de 2023 ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamamento Público Nº 2023.03.24.01. Reconheço e Ratifico com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer da Procuradoria Geral do Município, a dispensa de licitação (art. 24, inciso XXIV, Lei nº 8.666/93), no Chamamento Público Nº 2023.03.24.01, para convocação pública para a qualificação e seleção de organizações sociais para atuar na Área da Saúde no Município de Orós-Ce, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no município de Orós - CE, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência do Edital, junto a contratada: Associacao de Protecao e Assistencia a Mat e Infancia, CNPJ N° 07.609.365/0001-67: Lote 1- Estratégia de Saúde da Família: Valor Mensal: R$ 1.294.060,53: Valor Total: 12 Meses: R$ 15.528.726,39, Lote 2- centro de Atenção Psicossocial: Valor Mensal: R$ 111.278,78: Valor Total: 12 Meses: R$ 1.335.345,53, Lote 3- Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa: Valor Mensal: R$ 1.078.129,80: Valor Total: 12 Meses: R$ 12.937.557,56, Lote 4- Centro de Especialidade Odontológica: Valor Mensal: R$ 31.548,08: Valor Total: 12 Meses: R$ 378.576,99, Lote 5- Vigilância Epidemiológica: Valor Mensal: R$ 67.368,86: Valor Total: 12 Meses: R$ 808.426,27, e Lote 6- Equipe DE Atendimento Domiciliar - EMAD II: Valor Mensal: R$ 34.500,41: Valor Total: 12 Meses: R$ 414.004,86. Valor mensal de R$ 2.616.886,46 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para todos os lotes, totalizando o valor global para 12 (doze) meses, valor total de R$ 31.402.637,52 (trinta e um milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Determinando que se proceda publicação do devido extrato. Orós - CE, 26 de abril de 2023 ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 6/2023/DIV - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 9 de Maio de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 006/2023/DIV - PE com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415- 8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00H e 14:00h às 17:00H, e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 26 de abril de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2022-CP Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas. O Munícipio de Pedra Branca, através do presente edital de convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 02 de maio de 2023, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência N.º 010/2022-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de São José, no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca-CE, 26 de abril de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.04.01/2023 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 29 de maio de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 26.04.01/2023, cujo objeto é o serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do St. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, St. Pedra Branca, St. Carvão, St. Lagoa dos Marinheiros, St. Crioulas, St. Varrelo, St. Lagoa Nova, ST. Torrões, St. Cidade, St. Conceição, St. Caetano, St. Trindade, St. Cumbre, St. Vila Côco. St. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e St Bela Vista Município de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro - CE, 26 de abril de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.20.03/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.20.03/2023, que tem por objeto a aquisição de material permanente e de consumo, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/05/2023, às 07h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/05/2023, às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta- feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 26 de abril de 2023 NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.21.01/2023 O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.21.01/2023, que tem por objeto à aquisição de 02 (dois) veículos novo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a té o dia 12/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/05/2023 às 13h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama - Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375- 1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Pindoretama - CE, 26 de abril de 2023. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Pregoeiro