DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Educação Básica torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.04/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 11 de Maio de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 11 de Maio de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Maio de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Abril de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.17.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.17.01-2023 para o Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializados em Promoção, Planejamento, Logística e Execução de Eventos, com o Objetivo de Atender as Demandas da Secretaria de Cultura do Município de Itapiúna/CE. Edital: 26/04/2023 Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 27/04/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 11/05/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 26 de abril de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023041701PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023041701PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguarbara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 11 de maio de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 26 de abril de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2023042501-CP A Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/Ceará, através da Secretaria de Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. Antônio Alexandre Silva Sena, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e §1º, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, vem realizar Chamada Pública N° 2023042501-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 29 de maio de 2023, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado. O edital encontra-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:30hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara - CE, 26 de abril de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2023.04.10.01PP-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.04.10.01PP-SRP, tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de estruturas e serviços para eventos, destinados as Diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 11/05/2023, às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 26 de abril de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Chamada Pública Nº. 001/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o Ano Letivo de 2023, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresa habilitadas: 01. Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco - CNPJ: 30.261.296/0001-65; COOPERATIVA de Agricultores Familiar de Itapip o c a - CO O P EAG R I - CNPJ: 29.270.418/0001-09. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de abril de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.03.27.02TP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Tomada de Preços Nº. 2023.03.27.02TP, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de planejamento e gestão do suas, bem como do controle social; capacitação para a implantação e/ou implementação dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais e do Sistema de Garantia de Direitos-SGD; bem como mentoria, monitoramento e avaliação, curso de formação empreendedora para o mundo do trabalho dos projetos sociais de captação externa junto à iniciativa privada, sob a responsabilidade de execução da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara-CE. Empresas habilitadas: 01. Fabio Moreira Dantas 83512853404-ME; Empresas inabilitadas: 01. R & A Assessoria Contabil, Servicos e Informatica S/S LTDA; 02. N Landy Boto Portela - ME; 03. Francisco Anderson Lucio 05880849309; 04. F M Cruz de Sousa LTDA- ME. Jijoca de Jericoacoara/CE, 26 de abril de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.04.26.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, modalidade Pregão 2023.04.26.1, do tipo eletrônico. Objeto: aquisição de medicamentos, alimentos e nutrição especial, fraldas descartáveis e material médico hospitalar destinados aos pacientes atendidos por meio de diversas demandas judiciais junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório e seus anexos, com abertura no dia 11 de maio de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de abril de 2023, às 09:00h. Informações na sede do Setor de Licitações: Av. Leão Sampaio 1748 1º andar Lagoa Seca CEP: 63.040-000, fone (88)3199-0363, das 08:00 às 14:00h ou e- mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SMS Adiamento de Licitação - Chamamento Público Nº 001/2023-SMS. A Prefeitura Municipal de Jucás-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, fica redesignada a nova data para a sessão pública de abertura dos envelopes contendo o Requerimento e as Documentações, que será às 09hs do dia 26 de Maio de 2023, para a Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constitutivos sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem como Organização Social de Saúde com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na circunscrição do Município. O Edital de convocação pública nº 001/2023 e seus anexos encontra-se disponível no site https://www.tce.ce.gov.br/, como também poderá ser adquirido junto a CPL pelos interessado(as). Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Jucás-CE, 26 de Abril de 2023. CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2604.01/2023 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria de Educação e A Secretaria de Assistência Social do Municipio de Madalena - Ce. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 11 de Maio de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE, 26 de abril de 2023. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.007/2023PERP, que tem como objeto o Registro de preços para aquisições de material médico hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do município de Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 27/04/2023 às 08h00min até o dia 11/05/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h15min dia 11/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape-CE, 26 de abril de 2023. JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.18.01 - TP O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Maio de 2023 às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NAS LOCALIDADES BARRA DO GARROTE, RIACHO FUNDO, GAPEÚ E JUREMAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas- feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 26 de abril de 2023. ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS