DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETIVO: Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, oriundos do empreendimento aplicados em favor do Parque Natural Municipal das Orquídeas, localizada no Município de Piracanjuba/GO, cuja deliberação de aplicação e destinação de recursos financeiros se deu através da 8ª Reunião Extraordinária da Secretaria Executiva da Câmara de Compensação Ambiental, realizada no dia 29 de novembro de 2004, conforme proposta nº 032/2004 - SECEX/CCA, integrando ao Processo CGFIN/DIPLAN/ICMbio 02001.004926/2005-11. Valor Total: R$ 25.613,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 11 de maio de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Leites e Suplementos, para atender as necessidades da Farmácia do Cidadão, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Quirinópolis-G O, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 070/2023. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 26 de abril de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 TIPO: Menor Preço por Lote. Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e produção de higiene para a composição de cestas básicas visando atender as necessidades do Centro de Orientação Social - COS vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas - Termo de Referência, Anexo ao Edital. DATA HORÁRIO: 15 de maio de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 26 de abril de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA nº 11/2023 TIPO: Melhor Técnica OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 02 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse atendendo as necessidades município de Rio Verde/GO. Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e considerando a necessidade de análise e possíveis alterações no Briefing, fica SUSPENSO SINE DIE o certame que aconteceria no próximo dia 03 de maio de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 26 de abril de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO MODALIDADE: Termo de rescisão do instrumento formulado para o repasse de valores decorrentes da Emenda Parlamentar Federal (nº 36000459867202200) e dos recursos que seriam destinados em cumprimento à Portaria GM/MS nº 3.712 (de 22 de dezembro de 2020); Processo 31721/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica; Valor: R$ 317.485,47 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Data de assinatura: 11/04/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pela Fund. Cristã Angélica. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O Estado de Goiás, torna público aos interessados, que a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de um complexo: sala de aula, sala de professor, sala de manutenção e banheiros, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Projeto Básico. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, com a data de abertura da sessão para o dia 26/04/2023 às 08:00hs, FICA ADIADA "Sine die", em razão de alterações editalicias, sendo necessária a retificação do Edital para posterior publicação e designação de nova sessão. Nerópolis, 25 de abril de 2023. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Nova Roma-Go torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, tipo menor valor por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL ARNALDO NERI SAMPAIO, CONSOANTE CONVÊNIO Nº 846399/2017. A sessão se realizará no dia 17/05/2023 às 10:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Augusto Pio Santana, s/nº -Centro, Nova Roma-Go. Informações no Telefone: (62) 999914-5570, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://novaroma.go.gov.br. Nova Roma-Go, 26 de abril de 2023. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATO: 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1874/2023. TOMADA DE PREÇO: 007/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO GAMA - GO. Contratada: C.S.B. CONSTRUTORA SANEAMENTO BÁSICO LTDA - ME (C.S.B. CONSTRUTORA). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação/realização de construção de UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - SANTA LUZIA (NA QUADRA 22, ÁREA ESPECIAL, RESIDENCIAL SANTA LUZIA - NOVO GAMA - GO). VALOR: 1.599.956,59 (Um Milhão Quinhentos E Noventa E Nove Mil Novecentos E Cinquenta E Seis Reais E Cinquenta E Nove Centavos). Dotação: 455.000.23.01.10.301.2622.2.085.4.4. 90.51.00.102; 455.000.23.01.10. 301.2622.2.085.4.4.90.51.00.121. DOS RECURSOS: OS recursos para execução dos serviços objeto deste contrato são ORIUNDOS DO CONVÊNIO/PROPOSTA N. 10936.8530001/21-004 E POR MEIO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONSTANTES DO PROC. ADM. N. 1874/2023. Vigência: ATÉ 31/12/2023. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica, visando a aquisição de 02(duas) tendas calhadas 10x10, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Novo Gama-GO. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as especificações necessárias. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para confecção de pastas abertas e capa para processos personalizadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Novo Gama-GO. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, nos dias úteis, ou pelo e- mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as especificações necessárias. Novo Gama - GO, 26 de abril de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023 Contratante: Município de Palminópolis-GO; Contratado: gss construtora ltda, inscrita no CNPJ: 36.875.009/0001-93; Objeto: o presente termo aditivo visa à alteração do valor do contrato nº 119/2023; Prazo: Não haverá alteração no prazo inicial de vigência do contrato. Cláusula alterada: cláusula terceira - do preço 3.1 - O Valor total da contratação é de R$684.172,98 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: Não haverá alteração da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 65, II, §1º todos da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo do contrato Nº 139/2023 Contratante: Município de Palminópolis-GO; Contratado: gss construtora ltda, inscrita no CNPJ: 36.875.009/0001-93; Objeto: o presente termo aditivo visa à alteração do valor do contrato nº 139/2023; Prazo: não haverá alteração no prazo inicial de vigência do contrato. Cláusula alterada: cláusula terceira - do preço 3.1 - O valor total da contratação é de R$373.137,96 (Trezentos e setenta e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: não haverá alteração da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 65, II, §1º todos da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.