DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700261 261 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELTRÔNICO N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal, torna público que sessão do PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023, tipo MENOR PREÇO ITEM, destinado ao AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SILVÂNIA - GOIÁS. Após a finalização do certame, foi verificado incorformidades entre o edital e sistema, o que alterou a proposta final. Desta forma, entendeu-se por bem o cancelamento dos autos e posterior publicação de novo edital. Silvânia, 26 de abril de 2023. KEITH ALESSANDRA COTRIM SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2023, tipo MENOR PREÇO ITEM, destinado ao Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para fortalecer a segurança do município de Silvânia por meio da implantação do sistema de vídeo-monitoramento urbano em vias públicas. O certame aconteceria às 14 horas do dia 27 de abril de 2023, possui NOVA DATA, SENDO 16 DE MAIO DE 2023, ÀS 14HS, pelo sistema BLL. A alteração se deu em razão de divergência no Edital e Cadastramento. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] e no Sistem BLL. Silvânia, 26 de abril de 2023. KEITH ALESSANDRA COTRIM SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Republicada O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades das unidades de Saúde e a Central de Abastecimento Farmacêutico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 19 de abril de 2023. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 1286/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 1/2023 A Prefeita Débora Domingues Carvalhêdo Barros, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, realizado na modalidade Tomada de Preços nos seguintes termos: OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO. PROPONENTE VENCEDOR: CONSTRUTORA RASSI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.423.947/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 339.744,11 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). São João d'Aliança-GO, 31 de março de 2023. DÉBORA DOMINGUES CARVALHÊDO BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo licitatório nº 1000001154/2023- Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 001/2023. Objeto: O credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. Em favor das Instituições Financeiras, ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A CNPJ: 90.400.888/0001-42 - ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. UASG 989677 Retomada Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público a retomada da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2023, tipo menor preço por item, no dia 12/05/2023, às 09h, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos RSS de transportes através de tratamento por destruição térmica (incineração) com destinação final de resíduos contaminantes químicos e biológicos dos grupos A, B e E. Demais informações, assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] de 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2023, tipo menor preço por item, no dia 10/05/2023 às 09h, no endereço: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a aquisição de veículo ambulância tipo "A" - simples remoção, zero km em acordo com a Proposta Nº 202100010009613, proveniente de emenda parlamentar. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 26 de abril de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 1286/2023 Contrato nº: 20/2023 Tomada de Preços nº: 1/2023 Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Endereço da Obra: Rua Joaquim R. Santos Coordenadas Geográficas: -14.716417 - 47.526555 Área total de intervenção: 5.405,31 M² Valor: R$ 339.744,11 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos) Vigência: 19/04/2023 a 31/07/2023. Contratado: CONSTRUTORA RASSI LTDA CNPJ: 10.423.947/0001-69 Endereço: Avenida Deputado Jamel Cecílio, Nº 3455, Quadra C9, Lote 2E, Sala 704, Edif. Park Business, Jardim Goiás, Goiânia - GO, CEP: 74.810-100 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Sistema de Vácuo de ar medicinal, para atender a demanda da unidade de Pronto Atendimento Dr Paulo C. Telles. DATA/HORÁRIO: 12 de Maio de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 25 de Abril de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 916/2023 CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA-GO DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023 1 - CONTRATADA: - MRO LTDA CONTRATO Nº 140/2023 - valor global de R$ 12.218 (Doze mil, duzentos e dezoito reais) 2 - CONTRATADA: POLUX COMERCIAL LTDA CONTRATO Nº 141/2023 - valor global de R$ 11.250 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: OBRAS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS URBANOS - 03.12.15.452.1514.1.013.4.4.90.52. COMARCA DE MINEIROS-GO