DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Amapá do Maranhão - MA, conforme convenio Nº 8.179.00.00/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n° 005/2022. VALOR GLOBAL: R$ 925.374,67 (Novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigência de 150 (cento e cinquenta) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. Unidade Orçamentária: CODIGO DA FICHA: 864 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0010.1041.0000 CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: GILVANILSON ROCHA MARTINS - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, pela Contratante e o Sr. MARCELINO MACIEL NETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Amapá do Maranhão - MA, conforme convenio Nº 8.179.00.00/2021 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da empresa: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 38.338.902/0001-05, sediada na Rua Primeiro de Outubro nº 20, Casa B - Bairro Novo, Vitoria do Mearim/MA, CEP: 65.350-000, com valor Total de R$ 925.374,67 (Novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Amapá do Maranhão - MA, 12 de abril de 2023. GILVANILSON ROCHA MARTINS Secretário Municipal de Obras, Transportes E Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 005/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Amapá do Maranhão - MA, conforme convenio Nº 8.179.00.00/2021 - Compa-nhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE-VASF, tendo como vencedora a empresa: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 38.338.902/0001-05 valor da Proposta: R$ 925.374,67 (Novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), comu-nica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Amapá do Maranhão -MA, 24 de março de 2023. GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 197/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos, equipe de segurança, gerador de energia e bandas para o evento do aniversário da cidade, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, através da secretaria municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023, Contratado: CARVALHO SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 401.000,00 (quatrocentos e um mil reais). A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de abril de 2023. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA . AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 144/2023 Na publicação do diário oficial da união do dia 29/03/2023, página 216, seção 3, Processo Administrativo nº 2.864/2022 CHAMADA PUBLICA 01/2023, onde-se lê: CONTRATO Nº 132/2023, Lê-se: CONTRATO Nº 144/2023. Barra do Corda (MA), 26 de abril de 2023. ABDIEL RAMON NASCIMENTO FILHO Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ADESÃO Nº 6/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0803.3/2022. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representado (a) pelo(a) Secretário Municipal de Saúde, Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o nº 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, M. M. N. EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 38.338.902/0001-05, doravante denominado(a) CONTRATADA. Têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato nº 0803.3/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA. O presente termo aditivo entrará em vigor logo após o término da vigência do 1º aditamento, sendo vigente por 6 (seis) meses. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ADESÃO Nº 6/2022 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0803.5/2022. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato, representado pelo(a) Secretária Municipal de Assistência Social, Edmara Azevedo Rocha Coelho, inscrito no CPF sob o nº 023.576.443-46, doravante denominado(a) CO N T R AT A N T E , e de outro lado, M. M. N. EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 38.338.902/0001-05, doravante denominado(a) CONTRATADA. Têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato nº 0803.5/2022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves para suprir as necessidades do Fundo Municipal do Assistência Social da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA. O presente termo aditivo entrará em vigor logo após o término da vigência do 1º aditamento, sendo vigente por 6 (seis) meses. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem para uso nos veículos da frota municipal de atendendo as necessidades do munícipio de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de maio de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 25 de abril de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação serviços de construção de escola no Bairro Boa Esperança, no município, a Secretária M. de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.761.499/0001-61, no valor de R$ 1.559.672,28. Coelho Neto - MA, 10 de Abril de 2023 JESUSLENE SOUSA DA LUZ Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 018/2023., do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de obras nos portais de convênios, para atender as necessidades das Sec. Municipais, no dia 12/05/2023 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 24 de Abril de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário M.de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023- CPL/DP OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 19 de maio de 2023 às 09h30min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, a partir do dia 28 de abril de 2023, 08h00min, até dia 17 de maio de 2023 às 18h00min. A licitação se realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 25 de abril de 2023 JOEL PINHEIRO DE ASSUNÇÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, que a empresa TOPAZIO CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou recurso cabível, estando disponível nos autos aos licitantes. Com escora na Lei 8.666/93, a CPL DETERMINOU a SUSPENSÃO da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços marcada para o dia 28 de abril de 2023 às 09:00h para análise do recurso supracitado, e com base no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, a CPL abre o prazo legal para que as demais licitantes, em querendo, apresentem contrarrazões de recurso que julgarem cabíveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de vias públicas no município de Imperatriz do Maranhão. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL