DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700267 267 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, visando atender as necessidades do Centro de Especialidades Irmã Dalva, no atendimento odontológico da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 11/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 25 de abril de 2023. Ana Raquel Cassol Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2023 ANULAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO E RETROAGIMENTO DE FASE DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Especial de Julgamento, torna público para o conhecimento dos interessados, que anula o Resultado do Julgamento da Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCURSO DE PROJETO Nº. 001/2023, publicado nos seguintes meios de publicação: Diário Oficial da União, Seção 3 página. 151 nº. 78 do dia 25 de Abril de 2023, Diário Oficial de Contas de Mato Grosso, ano 12 nº. 2937, página 49, com divulgação no dia 25 de Abril de 2023, publicação 26 de Abril de 2023, e no Diário Oficial do Município do Guarantã do Norte publicado na edição nº. 254 - ano II, página 04 de 25 de abril de 2023. Considerando deferimento liminar nos Autos do Processo nº. 1001012- 79.2023.8.11.0087 da Vara Única De Guarantã Do Norte/MT, determinando a participação do Instituto De Desenvolvimento, Ensino E Assistência A Saúde - IDEAS nas demais etapas do Edital de Concurso de Projeto nº. 001/2023, sendo assim, o processo administrativo retornará à fase de julgamento da - PROPOSTA DE TRABALHO, para julgar e avaliar a Proposta de Trabalho também do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Guarantã do Norte/MT, 3 de março de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO p/ Comissão Especial de Julgamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Referente a Tomada de Preço n° 02/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE SARJETA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pela Comissão Permanente de Licitação nomeado através da Portaria nº. 088/2022, FAÇO SABER, que nesta data fica "HOMOLOGADO" o processo licitatório modalidade Tomada de Preço n° 02/2023, tendo como vencedor a Empresa, MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.944/0001-11 com sede na Avenida Sergipe. Nº. 1631, CEP: 78285-000, Centro, da Cidade de São Jose dos Quatro Marcos-MT. Jauru - MT, aos 26 dias do mês de abril de 2023. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru MT, torna público o resultado de abertura de envelopes e julgamento de propostas da Licitação Tomada de Preços 03/2023, para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em Vias Urbanas, conforme Contrato de Repasso da Caixa Econômica Federal N° 928621/2022/MDR/CAIXA, que teve como vencedora a empresa Mauricio Jose Garcia Mendes - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.944/0001-11, no valor global de R$ 454.335,43 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). Jauru-MT, 26 de abril de 2023 KEILA TELES FERREIRA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Referente a Tomada de Preço n° 03/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 928621/2022/MDR/CAIXA, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pela Comissão Permanente de Licitação nomeado através da Portaria nº. 088/2022, FAÇO SABER, que nesta data fica "HOMOLOGADO" o processo licitatório modalidade Tomada de Preço n° 03/2023, tendo como vencedor a Empresa, MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.944/0001-11 com sede na Avenida Sergipe. Nº. 1631, CEP: 78285-000, Centro, da Cidade de São Jose dos Quatro Marcos- MT. Jauru - MT, 26 de abril de 2023. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO A comissão permanente de licitação, nomeados através da Portaria nº. 088 de 07 de abril de 2022 "ADJUDICA" a Empresa, MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.944/0001-11 com sede na Avenida Sergipe. Nº. 1631, CEP: 78285-000, Centro, da Cidade de São Jose dos Quatro Marcos-MT, visto que essa foi vencedora desta Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº. 03/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 928621/2022/MDR/CAIXA . Jauru - MT, 26 de abril de 2023. KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Tipo Menor Preço - Empreitada Global. A Prefeitura Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 15 de maio de 2023, às 14:00 Horas (Horario Local), Licitação, Tipo tomada de preço, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfaltica, meio-fio com sarjeta, sinalização viária e calçada, inclusive drenagem profunda de aguas pluviais, nos trechos da Av. Londrina (prolongamento e pista dupla entre a rua taubaté e av. são paulo) e na av. são paulo (entre a av. londrina e av. olavo inacio henz), bairro módulo 06, município de juina-mt, em atendimento ao convênio 885290/2019/mdr, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma fisico-financeiro, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. maiores informações e cópia completa do edital poderão ser adquiridas das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na prefeitura municipal de juína, junto a comissão de licitação em sua sede travessa emmanuel, nº. 33n, centro, em juína-mt, fone (66) 3566- 8302, ou solicitado por e-mail: [email protected] ou baixado do site www.juina.mt.gov.br agenda de licitações. Juína-MT, 25 de Abril de 2023. JOSÉ CARLOS DIVINO Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 05/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, CLIMATIZADORES, LOCAÇÃO DE GERADORES E MATERIAIS DIVERSOS PARA USO EM EVENTOS. PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 19/04/2023 às 8h, sagraram-se vencedoras as empresas BRAVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n°. 02.435.563/0001-38, com valor global R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); CLIMAR LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 14.887.904/0001-95, com valor global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); JB EVENTOS COMUNICACOES, PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 06.085.304/0001-85, com valor global R$ 1.741.340,00 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais); L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 30.929.596/0001-70, com valor global R$ 112.400,00 (cento e doze mil, quatrocentos reais) Nobres, 26 de abril de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 11/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, AFIM DE ATENDER CRECHES, ESCOLAS, PRÉ ESCOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INDIGENA, POR PERIODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 19/04/2023 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.152.127/0001-36, com o valor global de R$ 148.682,60 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais com sessenta centavos) e a empresa FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ n° 46.805.312/0001-73, com o valor global de R$ 308.795,00 (trezentos e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais) Nobres, 26 de abril de 2023. NADIR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AV I S O Reabertura de Licitação Suspensa, Retificação de Edital de Licitação e Nova Data da Sessão Pregão Eletrônico Srp N° 002/2023 - Processo Licitatório nº 692/2023. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO a reabertura de licitação anteriormente suspensa, retificação de edital e NOVA DATA para abertura das propostas a sessão para realização do PREG ÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e ANEXO I, com RECEBIMENTO DE PROPOSTA: A partir do dia 28 de abril de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); ENCERRAMENTO DE PROPOSTA: dia 12 de maio de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); ABERTURA DE PROPOSTA: dia 12 de maio de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF) e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12 de maio de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/, www.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame/edital deverão ser encaminhados pelo e-mail: [email protected] e/ou através de protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), encaminhando-se aos cuidados da CPL - Comissão Permanente de Licitação. Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de abril de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 5/2023 A empresa contratada HEFESTO SERVÇO DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.299.733/0001-28, representada por KAROLINY KAMILA SANTANA DO NASCIMENTO, RG: 22373691 SSP/MT E CPF: 054.780.341-93, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato nº 010/2023, cujo objeto do contrato é a construção de pavimentação, calçadas, drenagem e sinalização em vais do município, sendo o responsável técnico GILMAR GEMIN CIPRIANO, ART 1220230059744, está sendo notificada, por estar em local incerto, por não estar acompanhando o cronograma físico/financeiro, já se passaram 30 dias da data de ordem de serviço, porém nenhuma evolução foi observada. Neste período o cronograma observa a evolução de 22,33% do empreendimento, o que não ocorreu. Sendo assim observamos a perda de 25% do prazo de execução e a Prefeitura de Nova Brasilândia não se responsabilizará por reajuste inflacionário orçamentário por conta de atrasos de obra. Concedemos o prazo de 5 dias para início da obra. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita