DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700266 266 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão À Ata De Registro De Preços o município DE Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 20220843//2022, originário do Pregão Eletrônico nº 049/2022 - Prefeitura Mun. de Pedreiras -MA, cujo objeto contratado é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais de análise clínica - bioquímica, hematologia e imunologia, com emissão de laudos e diagnósticos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Paulino Neves/MA. Contratada: PRECISION SOLUÇOES EM DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 10.430.441/0001-87. SIGNAT Á R I O S : Lucas Raniere Barbosa Brás - Sec. Mun. de Saúde João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves - MA, 05 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 28/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender a demanda da rede de iluminação pública do Município de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 005/2023-SINFROURB. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 25 de abril de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021-CPL/PMR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, torna público aos interessados o Termo de Adjudicação da Concorrência nº 001/2021-CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Conclusão da Construção de Creche, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Projeto PROINFÂNCIA - Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº PAC2 8797/2014, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21. VALOR: R$ 2.522.593,08 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e oito centavos). Raposa/MA, 26 de abril de 2023. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E ORÇAMENTO DA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. CONVÉNIO 923919/2021 interesse da Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, o certame se realizará no dia 12 de mio de 2023, ás 9:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 23 de abril de 2023 AMAURY PABLO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 17044/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua CPL realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a Construção de Quadra coberta com vestiário (modelo 2 FNDE), Zona Rural, Povoado Feira da Varzea, Municipio de Sucupira do Norte-MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 18/05/2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Prefeitura Municipal, na sala da CPL, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, Nº 11, Centro, Sucupira do Norte/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no endereço citado para consulta, no site da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte, no portal da Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: [email protected]. Sucupira do Norte (MA), 25 de abril de 2023. ISABELLA LANNAY COSTA GOMES Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30-COM REGISTRO DE PREÇO/COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Registro de preços para aquisição de Micro-ônibus Escolar Acessível para atender as demandas do Transporte Escolar. Realização: 11 de maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 26 de abril de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e construção, para atender à demanda da Prefeitura Municipal do Município de Cáceres. Empresas Vencedoras: CNPJ 05.228.984/0001-86 - LUROSAN FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA - R$ 9.571,10; CNPJ: 11.175.931/0001-47 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - R$ 21.990,00; CNPJ 14.888.303/0001-05 - MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI S LTDA - R$ 36.758,70; CNPJ 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - R$ 2.923,00; CNPJ 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA , CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - R$ 857.115,00; CNPJ 29.567.496/0001-61 - A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - R$ 34.591,35; CNPJ 35.236.131/0001-57 - G GV COMERCIAL LTDA - R$ 7.149,88; CNPJ 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE - R$ 1.400,00; CNPJ 40.032.973/0001-27 - NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - R$ 2.234.091,74; CNPJ 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS - R$ 74.492,22; CNPJ 41.639.112/0001-74 - D MAIS CASA SHOP UTILIDADES E CONSTRUCAO LTDA - R$ 18.027,80; CNPJ 42.261.838/0001-89 - MTS COMERCIO SERVICOS LTDA - R$ 116.406,66; CNPJ 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.922,90. A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 26 de abril de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia visando execução e obras de Pavimentação tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização viária e calçada com acessibilidade, totalizando 10.926,03 metros quadrados de pavimentação, nas ruas Tuiuiús (bairro Vila Mariana), Travessa da Luz (bairro Jardim Celeste), Ruas Avestruz, Guaíra, dos Passos, dos Duarte (bairro Jardim São Luiz da Ponte) e Ruas Flamengo, Botafogo e Travessa Fluminense (bairro Santa Cruz), no Município de Cáceres, de acordo com, Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global. Estimativa do Valor: R$ 1.645.695,99 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), oriundos de Recursos Próprios. Realização: 24 de abril de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT RESULTADO: Após retificação da planilha e parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.737.159/0001-03, com o valor na proposta final de R$ 1.611.038,79 (um milhão seiscentos e onze mil trinta e oito reais e setenta e nove centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78200-000 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ Prefeitura de Cáceres, 26 de abril de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024.900/2023. A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, por meio da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 361/2023 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público aos interessados que o Pregão Presencial/SRP nº 001/2023/PMC, que tem por objeto o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra, para execução de limpeza e manutenção urbana, para atender a demanda da LIMPURB, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste termo de referência" com abertura da sessão pública prevista para o dia 28 de abril de 2023, às 09:00 (Nove Horas - Fuso Horário de Cuiabá-MT), informa que será SUSPENSO para análise de IMPUGNAÇÃO e Q U ES T I O N A M E N T O S . Cuiabá/MT, 26 de abril de 2023 PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 12/2023/PMC II Aviso de Resultado, Adjudicação e Termo de Homologação Parcial. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL e ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 012/2023/PMC, processo administrativo nº 062.677/2022, que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, CAMA, BANHO E UTENSÍLIOS, SOB DEMANDA , PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD". Carlene de Paula Silva - Pregoeira. De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira - Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos. Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: . E M P R ES A S CNPJ'S LOT ES VALOR TOTAL . DIEGO RAFAEL DE AMORIM 36.773.875/0001-73 02 R$ 58.650,00 . SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.728.772/0001-33 08, 11, 24 R$ 30.756,00 . NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 27.981.389/0001-50 12 e 13 R$ 83.450,00 Cuiabá/MT, 26 de abril de 2023. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária