DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 7.626,44 (Sete Mil Seiscentos E Vinte E Seis Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 030/2023 Cp - Município De Paulino Neves (Ma), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-Ma Contratada: Lindalva Rocha Coelho, Cpf Nº 028.722.303-51. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.058,88 (Três Mil E Cinquenta E Oito Reais E Oitenta E Oito Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023 Extrato Do Contrato N° 031/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Maria Dilma Sousa Da Rocha, Cpf Nº 039.459.773-71. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 5.067,72 (Cinco Mil E Sessenta E Sete Reais E Setenta E Dois Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. . Extrato Do Contrato N° 032/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Maria Julia Do Nascimento, Cpf Nº 005.454.137-96. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 2.378,60 (Dois Mil Trezentos E Setenta E Oito Reais E Sessenta Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 033/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Maria Zuleide Sousa Rocha, Cpf Nº 043.228.133-99. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 4.017,44 (Quatro Mil E Dezessete Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 034/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Mauricio Rocha De Oliveira, Cpf Nº 376.050.463-91. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 4.168,02 (Quatro Mil Cento E Sessenta E Oito Reais E Dois Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 035/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (Pnae), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-Ma Contratado: Osiel Oliveira Do Vale, Cpf Nº 450.498.153-04. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 6.026,91 (Seis Mil E Vinte Seis Reais E Noventa E Um Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 036/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Patricio Castro Da Rocha, Cpf Nº 101.920.893-74. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.574,81 (Três Mil Quinhentos E Setenta E Quatro Reais E Oitenta E Um Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 037/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Pedro Barroso De Almeida, Cpf Nº 529.390.063-34. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 6.857,07 (Seis Mil Oitocentos E Cinquenta E Sete Reais E Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 038/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Sebastião Queiroz Dos Reis, Cpf Nº 793.662.443-00. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 4.011,07 (Quatro Mil E Onze Reais E Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 039/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (Pnae), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-Ma Contratada: Raquel Marcineiro Castro, Cpf Nº 090.546.363-35. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 2.033,51 (Dois Mil E Trinta E Três Reais E Cinquenta E Um Centavo). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 040/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Valter Rocha Dos Anjos, Cpf Nº 067.708.283-59. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 2.800,59 (Dois Mil E Oitocentos Reais E Cinquenta E Nove Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 041/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo da chamada pública n° 001/2023 - PMPN/CP. base legal: lei 8.666/93 e alterações. objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-Ma Contratado: Valdezio Feitosa Da Rocha, Cpf Nº 715.855.163-68. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 5.588,13. (Cinco Mil Quinhentos E Oitenta E Oito Reais E Treze Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 042/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Josiel Nascimento De Oliveira, Cpf Nº 051.407.503-17. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 4.275,18 (Quatro Mil Duzentos E Setenta E Cinco Reais E Dezoito Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 043/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Josue Soeiro Do Vale. Cpf Nº 489.563.763-87. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.381,18 (Três Mil Trezentos E Oitenta E Um Reais E Dezoito Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 044/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Marciana Coelho Lima, Cpf Nº 624.998.103-94. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 2.356,87 (Dois Mil Trezentos E Cinquenta E Seis Reais E Oitenta E Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 045/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-Ma Contratada: Geison Nunes Da Costa, Cpf Nº 048.306.493-99. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.269,69 (Três Mil Duzentos E Sessenta E Nove Reais E Sessenta E Nove Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 046/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Marcos Almeida Da Silva, Cpf Nº 624.002.783-93. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.466,95 (Três Mil, Quatrocentos E Sessenta E Seis Reais Noventa E Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023.