DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 4.502,77 (Quatro Mil Quinhentos E Dois Reais E Setenta E Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 012/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio De Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Egnaldo Caldas Almeida, Cpf Nº 868.584.323-53. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 6.817,87 (Seis Mil Oitocentos E Dezessete Reais E Oitenta E Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 013/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Durante O Exercício De 2023 Do Municipio De Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Elinaldo Francisco De Oliveira, Cpf Nº 046.540.743-92. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 5.914,68 (Cinco Mil Novecentos E Quatorze Reais E Sessenta E Oito Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 De Março De 2023. Extrato Do Contrato N° 014/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (Pnae), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Erasmo Silva Do Vale Junior, Cpf Nº 014.725.583-08. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.234,55 (Três Mil Duzentos E Trinta E Quatro Reais E Cinquenta E Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 015/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Fabio Vale Da Silva, Cpf Nº 968.587.703-30. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.305,43 (Três Mil Trezentos E Cinco Reais E Quarenta E Três Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023 Extrato Do Contrato N° 016/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), Durante O Exercício De 2023 Do Municipio De Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Geane Da Silva Rodrigues, Cpf Nº 609.824.883-43. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 4.640,65 (Quatro Mil Seiscentos E Quarenta Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 017/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato De Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), Durante O Exercício De 2023 Do Municipio De Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Hilma Soeiro Carvalho, Cpf Nº 868.761.043-20. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 4.927,23 (Quatro Mil Novecentos E Vinte E Sete Reais E Vinte E Três Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 018/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Irineu Santos De Oliveira, Cpf Nº 058.476.553-39. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 5.489,27 (Cinco Mil Quatrocentos E Oitenta E Nove Reais E Vinte E Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023 Extrato Do Contrato N° 019/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Ivan Rocha Castro, Cpf Nº 836.471.393-00. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 2.214,19 (Dois Mil Duzentos E Quatorze Reais E Dezenove Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 020/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Jaime Ferreira De Oliveira, Cpf Nº 405.429.983-00. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 5.730,77 (Cinco Mil Setecentos E Trinta Reais E Setenta E Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 021/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato De aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Jean Ramos De Almeida, Cpf Nº 617.307.333-10. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 6.958,59 (Seis Mil Novecentos E Cinquenta E Oito Reais E Cinquenta E Nove Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 022/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Joanice Silva Coelho, Cpf Nº 096.730.843-78. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.461,89 (Três Mil Quatrocentos E Sessenta E Um Reais E Oitenta E Nove Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 023/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: Joel Sousa Da Luz, Cpf Nº 324.738.933-49. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 8.441,25 (Oito Mil Quatrocentos E Quarenta E Um Reais E Vinte E Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 024/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (Pnae), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: João Feitosa Reis, Cpf Nº 746.616.203-72. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2022. Valor Global: R$ 3.546,70 (Três Mil Quinhentos E Quarenta E Seis Reais E Setenta Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 025/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação ESCOLAR (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratada: Joelma Ferreira Costa, Cpf Nº 060.287.763-60. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 6.958,59 (Seis Mil Novecentos E Cinquenta E Oito Reais E Cinquenta E Nove Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 026/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: José Almeida De Oliveira, Cpf Nº 734.324.822-72. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.098,32 (Três Mil E Noventa E Oito Reais E Trinta E Dois Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 027/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: José Gomes Da Silva, Cpf Nº 687.993.223-15. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 3.329,64 (Três Mil Trezentos E Vinte E Nove Reais E Sessenta E Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 028/2023 Cp - Município De Paulino Neves (MA), Oriundo Da Chamada Pública N° 001/2023 - PMPN/CP. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante o exercício de 2023 do municipio de Paulino Neves - Ma. Contratante: Secretaria Municpal De Educação De Paulino Neves-MA Contratado: José Sá Meneses De Almeida Neto, Cpf Nº 022.598.553-50. Vigência Do Contrato: Até 31 De Dezembro De 2023. Valor Global: R$ 6.817,87 (Seis Mil Oitocentos E Dezessete Reais E Oitenta E Sete Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0009.2026.0000. Data Da Assinatura Do Contrato: 14 De Março De 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal De Educação. João Macedo Da Silva - Chefe De Gabinete. Paulino Neves, 14 de março de 2023.