DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 10 de maio de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 288/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL - CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL (TO) PARA ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 10 de maio de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 26 de abril de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 311/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 11 de maio de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Execução Indireta. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo nº 439/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 11 de maio de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Regime de Execução: EXECUÇÃO INDIRETA. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 26 de abril de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção remanescente de Creche tipo 02 padrão FNDE, localizada na Rua 01, s/n, bairro Jardim Ebenezer, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 26 de abril de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO CREDENCIAMENTO N° 1/2023 Processo Licitatório nº 029/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Credenciamento n° 001/2023, na forma Inexigibilidade. Abertura, a partir do dia 27/04/2023 das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas - Horário de Brasília. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, sn, Centro, Santa Cruz do Xingu-MT, Fone Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 26 de abril de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 -SRP A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 14/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT., e sagrou vencedores as empresas LORENA ELI FISCHER-ME, inscrito no CNPJ: 26.302.082/0001- 12, a empresa JOSE MARGREITER-ME, inscrito no CNPJ: 10.991.187/0001-96. Vale de São Domingos - MT, 26 de abril de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata do pregão presencial registro de Preços Nº 14-2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 14-2023 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas, LORENA ELI FISCHER-ME, inscrito no CNPJ: 26.302.082/0001-12, vencedor dos itens 3, 4, 5, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 no valor global de R$ 180.580,00, a empresa JOSE MARGREITER-ME, inscrito no CNPJ: 10.991.187/0001-96, vencedor dos itens 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 22 no valor global de R$ 193.280,00, Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Vale de São Domingos - MT, 26 de abril de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 862679/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Avenida Um, Avenida Dois, Rua B1, Rua B2, Rua A, Rua K1 e Rua K2, localizados no Bairro Ouro Branco no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa: AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA (ME) CNPJ: 03.143.476/0001-70 com valor global de R$ 1.651.256,42 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 25 de abril de 2023. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal de Viação e Obras Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo n° 875663/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 16 de maio de 2023, às 10h30min (horário de Brasília-DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 25 de abril de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 874351/2023. Objeto: Contratação de Empresa Capacitada para a Execução dos Serviços de Assentamento de Tubulações das Adutoras para distribuição de água tratada do RAP Florais da ETA Barra do Pari localizada no bairro Chapéu do Sol no Município de Várzea Grande - MT. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADAS as licitantes: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ Nº 03.076.083/0001-90 e A F CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT DA (EPP) CNPJ Nº 18.446.094/0001-92. Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADAS as licitantes: : A F CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (EPP) inscrita no CNPJ sob nº 18.446.094/0001-92 como 1ª colocada e CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.076.083/0001-90 como 2ª colocada; e declara VENCEDORA do certame a licitante: A F CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (EPP) inscrita no CNPJ sob nº 18.446.094/0001-92 com o valor global de R$ 1.518.749,02 (Um Milhão, Quinhentos e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dois Centavos). Os representantes declinaram de ambas fases recursais. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 25 de abril de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão