DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700270 270 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 870917/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Marcílio Dias, Rua Marcilio Dias Cont., Rua Itatiaia, Rua Cel. João Bueno, Rua General Campos Neves, Rua Cel. Iporan Nunes, Rua Marechal Osório, Travessa do Ponce, Rua Visconde de Mauá e Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizados no Bairro Jardim Paula II no Município de Várzea Grande/MT. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e declara: HABILITADA a licitante: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 30.345.106/0001-98 e, INABILITADA a licitante: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CO N S T R U Ç ÃO LTDA (EPP) CNPJ Nº 44.652.938/0001-61, por desatendimento a alínea "b" do item 9.5.1.2 do Ed i t a l . Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a licitante: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.345.106/0001-98 com o valor global de R$ 4.268.334,35 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). Os representantes declinaram de ambas fases recursais. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 25 de abril de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023 Contratante: Município de Vera; Contratada: CONSTRUTORA AGRICON LTDA CNPJ nº 20.233.799/0001-73 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD + CAPA) EM VIAS RURAIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940317/2022/MAPA/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE VERA - MT. AS OBRAS ORA CONTRATADAS COMPREENDEM: SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPALANAGEM, BASE DO PAVIMENTO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO (TSD+CAPA), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NUMA EXTENSÃO DE 29.000 M², A SEREM EXECUTADFOS NA ESTRADA IRMÃ DULCE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Valor: R$ 3.406.536,15. Vigência: 24 DE ABRIL DE 2023 À 24 DE JULHO DE 2024. Data: 24 DE ABRIL 2023. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 076/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: A.D. Daminelli - EIRELI/EPP. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 4.035,00 (quatro mil trinta e cinco reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: A.D. Daminelli - EIRELI/EPP - Representante - Aline Dias Daminelli. Extrato do Contrato n° 077/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: A. Jacomini - Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 5.820,04 (cinco mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: A. Jacomini - Ltda - Representante - Altieres Jacomini. Extrato do Contrato n° 078/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares - Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 20.310,14 (vinte mil trezentos e dez reais e quatorze centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares - Ltda - Representante - José Gleidison da Silva Nogueira. Extrato do Contrato n° 079/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Crismed Comércio de Produtos para Saúde - Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Crismed Comércio de Produtos para Saúde - Ltda - Representante - Kelly Hariadine dos Santos Ribas do Couto. Extrato do Contrato n° 080/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Inspira Distribuidora de Produtos Medico - Hospitalar - Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 2.037,86 (dois mil trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Inspira Distribuidora de Produtos Medico - Hospitalar - Ltda - Representante - Aline Gabriela Prestes Ribeiro. Extrato do Contrato n° 081/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Java Med Materiais Hospitalares - Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Java Med Materiais Hospitalares - Ltda - Representante - Andressa Larucci Rodrigues Extrato do Contrato n° 082/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: L A Dalla Porta Junior - Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 24.969,46 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: L A Dalla Porta Junior - Ltda - Representante - Luis Alberto Dalla Porta Junior. Extrato do Contrato n° 083/2023. Processo Administrativo nº 057/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos - EIRELI. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para a atenção básica e a assistência hospitalar e ambulatorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 2.235,00 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/04/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Moreti Distribuidora de Produtos Médicos e Odontológicos - EIRELI - Representante - Cleodimar Donizete Moreti. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 106/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.523/2023-20 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS V RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=106 Campo Grande - MS, 26 de abril de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 (LOTE: EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 47.594/2022-56 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTÚDIO (CABO STEREO, TRIPÉ, CAIXA DE SOM, MICROFONE E OUTROS) REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Juventude - SEJUV RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 11/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 11/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=105 Campo Grande - MS, 26 de abril de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações