DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700323 323 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 032/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: MATHEUS DE MELO FAGUNDES. Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 27.650,15 (vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Matheus de Melo Fagundes - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, Objeto: Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 37.889,90 (trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Fernando Antonio Nunes Gondim Junior - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: LPS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 7.501,77 (sete mil e quinhentos e um reais e setenta e sete centavos). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Ludimile Pazuch da Silva - Sócia da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 026/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA, Objeto: Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 702,80 (setecentos e dois reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Josevaldo Leão de Oliveira - Procurador da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 027/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: D. F. DE S. SILVA, Objeto: Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 422.453,34 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Diosneci Ferreira de Sena Silva - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 025/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 1.259,10 (hum mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Sandro Valério Santos Rosa - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 033/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 1.414,00 (hum mil e quatrocentos e quatorze reais). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Regina Celia Cunha de Sousa - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 57.183,60 (cinquenta e sete mil e cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 16.211,16 (dezesseis mil e duzentos e onze reais e dezesseis centavos). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Leonardo Martiny - Titular da Adjudicatária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Adjudicatária: MARCELO ANTONIO TEOFILO. Objeto: Contratações futuras para o fornecimento de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Recursos Financeiros: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 1.047,00 (hum mil e quarenta e sete reais). Validade: 12 (doze) meses. Assinatura. 24 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Marcelo Antonio Teofilo - Titular da Adjudicatária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Vencedores: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.259,10 (hum mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 702,80 (setecentos e dois reais e oitenta centavos), D. F. DE S. SILVA - ME, com o valor total de R$ 422.453,34 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, com o valor total de R$ 37.889,90 (trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), LPS DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 7.501,77 (sete mil e quinhentos e um reais e setenta e sete centavos), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com o valor total de R$ 16.211,16 (dezesseis mil e duzentos e onze reais e dezesseis centavos), MARC E LO ANTONIO TEOFILO, com o valor total de R$ 1.047,00 (hum mil e quarenta e sete reais), MATHEUS DE MELO FAGUNDES, com o valor total de R$ 27.650,15 (vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos), REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, com o valor total de R$ 1.414,00 (hum mil e quatrocentos e quatorze reais), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, com o valor total de R$ 57.183,60 (cinquenta e sete mil e cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). Taboleiro Grande/RN, 17 de abril de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município. Vencedores: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.259,10 (hum mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), ATEMAQ - COMERCIO & SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 702,80 (setecentos e dois reais e oitenta centavos), D. F. DE S. SILVA - ME, com o valor total de R$ 422.453,34 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, com o valor total de R$ 37.889,90 (trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), LPS DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 7.501,77 (sete mil e quinhentos e um reais e setenta e sete centavos), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com o valor total de R$ 16.211,16 (dezesseis mil e duzentos e onze reais e dezesseis centavos), MA R C E LO ANTONIO TEOFILO, com o valor total de R$ 1.047,00 (hum mil e quarenta e sete reais), MATHEUS DE MELO FAGUNDES, com o valor total de R$ 27.650,15 (vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos), REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, com o valor total de R$ 1.414,00 (hum mil e quatrocentos e quatorze reais), VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, com o valor total de R$ 57.183,60 (cinquenta e sete mil e cento e oitenta e três reais e sessenta centavos). Taboleiro Grande/RN, 18 de abril de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 15/2021 A Comissão de Licitações do Município de Erechim/RS, torna público, referente à Concorrência 15/2021, que as empresas VOGT & CARBONERA LTDA; ERENGE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI; ESCAVAÇÕES E TERRAPLANAGENS BARBOSA LTDA; ZZR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; MTR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL EIRELI; DCPS ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; SG SUL FACAS E PRODUTOS PARA CHURRASCO EIRELI e CHURRASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CHURRASCO LTDA interpuseram recursos. A cópia dos recursos encontra-se à disposição na Divisão de Licitações e no site www.pmerechim.rs.gov.br. Eventuais contrarrazões poderão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação. Erechim-RS, 26 de abril de 2023 IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária