DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á no dia 09/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 234232. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 26 de abril de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, Processo Licitatório Nº. 033/2023, com o objetivo de contratação para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças em equipamento no conjunto radiológico e (nx genrard o/ou mammo, digitalizadora de imagens radiográficas cr 30x e impressora digital com impressão a seco drystar 5302 - marca agfa), com serviços de mão de obra qualificada, fornecimento e substituição de peças e acessórios para o referido equipamento. A sessão pública dar-se-á no dia 09/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 234228. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 26 de abril de 2023 ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 6-DLE/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Governo de Marcelino Vieira-RN, torna Público a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 06-DLE/2023. Objeto aquisição de f.ogos de a.rtif.ício para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais no município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso (edital) estará disponível a partir de 27/04/2023 e as propostas adicionais poderão ser cadastradas no dia 03/05/2023 sem lances a partir das 08:00:00 as 14:00:00. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II, § 3º. Todas as informações estão no portal no https://novobbmnet.com.br/ e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP. RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME Secretária de Administração e Governo AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 07-DLE/2023 A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Marcelino Vieira-RN, torna Público a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 07-DLE/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração com fornecimento de material, para os eventos juninos, com o tema "COM FÉ E FAZENDO FESTA NA TERRA DE SANTO ANTÔNIO. O Aviso (edital) estará disponível a partir de 27/04/2023 e as propostas adicionais poderão ser cadastradas no dia 03/05/2023 sem lances a partir das 08:00:00 as 14:00:00. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II, § 3º. Todas as informações estão no portal no https://novobbmnet.com.br/ e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP. LUIZ BENTO DA SILVA Secretário de Cultura, Esportes e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 02/2023. Processo Administrativo n° 03/2023. Pregão n° 07/2022 - SEADRU. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para melhoria das atividades realizadas, bem como na qualidade dos produtos oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Metalúrgica Tatinho LTDA, CNPJ: 22.542.822/0001-37. Valor: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/04/2023 a 12/04/2024. Data da assinatura do contrato: 12/04/2023. Contrato Nº 02/2023. Processo Administrativo n° 04/2023. Adesão n° 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Dedetização. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001- 11. Contratada: José Availton da Cunha ME - CNPJ: 06.248.164/0001-19. Valor: R$ 9.193,94 (nove mil e cento e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/04/2023 a 20/04/2024. Data da assinatura do contrato: 20/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 03/2023 - Contrato Nº 87/2020, firmado em 31/03/2023, oriundo Inexigibilidade nº 13/2020. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clinica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA - CNPJ 24.521.056/0001-50. Valor: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais) Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Data da assinatura: 31/03/2023. Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 06/2022, oriundo do Pregão nº 68/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a supressão de 25% do valor inicial do contrato e o reajuste com base na variação do índice INPC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 6.686.160,00 (seis milhões seiscentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais). Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data da assinatura: 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICENÇA O Município de Parnamirim-RN, CNPJ 08.170.862/0001-74, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Urbano - SEMUR, a Licença Simplificada para a Implantação da Rodovia Via Verde - Trecho interligando a Av. Olavo Lacerda Montenegro à BR 101, município de Parnamirim/RN. Parnamirim, 26 de abril de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de Equipamento Odontológico, através de Sistema de Registro de Preço, para atender as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 15 de maio de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 998815. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 26 de abril de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para aquisição, gradual, e manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Berçário, Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Ensino Integral e Educação Escolar Quilombola. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 10 de maio de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 26 de abril de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 1/2023 Referente à Contratação Integrada de empresa para execução dos serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, obtenção de licenças, outorgas, aprovações, e execução das obras de infraestrutura de CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS SANTOS MÁRTIRES SOBRE O RIO JUNDIAÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, Municipalidade: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN; FAVORECIDO: CONSTRUTORA A GASPAR S/A, CNPJ: 08.323.347/0001-87 - DA PROPOSTA DE PREÇOS CLASSIFICADA/VENCEDORA: R$ 45.096.967,29; CONDIÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO: HABILITADA. Em, 24 de abril de 2023 MARCOS ANTONIO CÂMARA Presidente da CPL/PMSGA/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 26 de abril de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Aquisição de ambulância SEMI-UTI. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó-RN, 25 de abril de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE REFEIÇÕES E BUFFET (SELF-SERVICE, MARMITEX E COFFE BREAK) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUANTO A DEMANDA DOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS EM SERVIÇOS, BEM COMO, DE POLICIAIS MILITARES E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONFORME CONVENIO FIRMADO COM A SECRCETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN), E AINDA, PARA ATENDIMENTO DE DEMAIS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DA CIDADE E OUTRAS DEMANDAS DA PREFEITURA, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço por lote. Data da abertura: 09/05/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 25 de abril de 2023 SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro