DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 11/05/2023. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 26 de abril de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O NASF, SAMU E MATERNIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DO PIAUI . Sessão: 11/05/2023 às 9h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ Orçamento Previsto: 411.488,17(quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) Projeto Atividade:10.301.0005.2031; 10.301.0005.1012; 10.301.0005.2033; 10.301.0005.2034; 10.301.0005.2043; 10.301.0005.2045; 10.302.0005.2036; 10.302.0005.2102 elemento de despesa:4.4.90.52; 3.3.90.30 fonte de recurso: 500;600;601;621: 500;601. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 26 de abril de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO (CONJUNTO PARA PROFESSORES, CONJUNTO ESCO L A R E CONJUNTO PARA ALUNO REFEITORIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DESTA REDE DE ENSINO. Sessão: 12/05/2023 às 9h:00min Sistema: https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ R$ 2.132.423,50 (dois milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e vinte três reais e cinquenta centavos) Projeto Atividade:12.361.0004.2018; 12.361.0004.2028; 12.361.0004.2023; 12.361.0004.20225 ; elemento de despesa:4.4.90.52; fonte de recurso: 500;540;550;542. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https:// www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 26 de abril de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ E ILUMINAÇÃO DE TRECHO DA BR 020. Data da sessão: 12/05/2023. Horário: 9:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Valor Previsto: R$ 904.627,91 ( novecentos e quatro mil seiscentos e vinte sete reais e noventa e um centavos) Cópia do Edital encontra-se na Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 26 de abril de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2591/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de veículo tipo ambulância, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 12.05/2023. Horário: 14:h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/05/2023 às 14h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 605.411,67 (Seiscentos e Cinco Mil Quatrocentos e Onze Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 26 de abril de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1949/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo lubrificantes e aditivos automotivos para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 12.05.2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 12/05/2023 às 08h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 85.660,10 (Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta Reais e Dez Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826- 5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 26 de abril de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34R/2023. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034R/2023, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS - R$ 2.031.034,00. Antônio Martins - RN, 26 de Abril de 2023 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 28 de abril de 2023, às 08h00m (horário local), procederá à abertura dos envelopes e análise das propostas de preço do certame em epigrafe. Em 26 de abril de 2023 INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Presidente da CPL/PMCD AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 018/2023, com abertura marcada para o dia 04/05/2023 às 09:00 horas, ter havido uma retificação, será marcado uma nova sessão para o dia 10/05/2023, no mesmo horário, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa com fornecimento de Oxigênio Medicinal Líquido, para atender as necessidades da secretaria de saúde pública. O novo edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 27 de abril de 2023. Em 26 de abril de 2023 MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-006/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de MATERIAL MÉDI CO - HOSPITALAR, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 11/05/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-005/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL PARA EXPEDIENTE. Sessão pública: 10/05/2023 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2023 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA FILARMÔNICA JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 02 de maio de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas - RN, 26 de abril de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação