DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alves Pereira Eireli, CNPJ 33.622.896/0001-08: Não atendeu o item: 8.3.4.1.6, apresentou livro sem assinatura digital da junta comercial e selo de autenticação folha não atendeu o item 8.3.5.4; não apresentou a declaração de que emprega menor. A empresa B.S Construções LTDA, não atendeu o item 8.3.4, apresentou o balanço onde não corresponde as paginas 1 a 142; não atendeu o item 8.3.4.1.3, apresentou os índices do balanço sem a assinatura digital pela junta Comercial; não atendeu o item 8.3.5.1.1. A empresa FBS Engenharia Ltda, CNPJ Nº. 19.945.983/0001-67, não apresentou a declaração independente de proposta (anexo XIII). A empresa Construtora Mourão Leite Ltda, CNPJ nº. 44.085.594/0001-56, não atendeu ao item 8.3.3.2 e o item 8.3.3.3. A empresa A & V Projetos e Construções, CNPJ Nº. 06.981.069/0001-20, não atendeu o item 8.3.3.2 e 8.3.3.3.A empresa Construtora Belvedere, CNPJ nº. 21.864.736/0001-49, não atendeu o item 8.3.3.2 e 8.3.3.3. Pedro II-PI, 26 de abril de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, torna público, que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 023/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um conjunto radiológico com gerador de alta frequência de 150KV/630ma - digital. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 03/05/2023 até as 09:00 do dia 12/05/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 12/05/2023: 09:01h. Valor Estimado: R$ 200.000,00. FMS . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2114.0000 2114 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 Hospital . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2046.0000 1025 44.90.52 500/621 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II-PI, 26 de abril de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27/04/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 12/05/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 12/05/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 558.875,80 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 26 de abril de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa para a aquisição de detectores de metais para as escolas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação Municipal. TIPO MENOR PREÇO GLO BA L . ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 27/04/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 11/05/2023, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 11/05/2023, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA no valor de R$ 30.707,04 (trinta mil, setecentos e sete reais e quatro centavos) Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 26 de abril de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 015/2023, OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria e comunicação social, assessoria de imprensa e publicidade digital incluindo capacitação para servidores da secretaria de comunicação e serviço de estratégia para divulgação ágil de informativos emergenciais, compreendendo todas as áreas sociais vinculadas a toda a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/04/2023 às 08h30 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2023 às 11h30 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/05/2023 às 11h31, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 26 de abril de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 2ª Chamada O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Presencial nº 001/2023, OBJETO: contratação de empresa e/ou pessoa física (profissional autônomo) para a realização dos serviços de lava-rápido, visando atender as necessidades dos veículos leves e máquinas pesadas pertencentes à Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia, por período de 12 meses, TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 10.520/2002. RECEBIMENTO, ABERTURA E JULG A M E N T O DAS PROPOSTAS: 12/05/2023 às 11h00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 26 de abril de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 2ª Chamada O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, no dia 12/05/2023, fará realizar-se às 9h, na sede da Prefeitura, sito à Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI, a Tomada de Preços n° 003/2023, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para o serviço de reforma de casas habitacionais populares destinadas às famílias de baixa renda residentes no Município, conforme Lei Municipal nº 391/2022, de 30 de março de 2022, sob o regime de Empreitada Global, tipo Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei nº 8.666/93. Informações na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs, no mesmo endereço e no E-mail: [email protected]. Redenção do Gurguéia - PI, 26 de abril de 2023. ELIANE BORGES CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de REGENERAÇÃO, torna pública a realização de licitação para abertura de envelopes de propostas após julgamento de habilitação para contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Regeneração/PI, a ser realizada no dia 28/04/2023, às 08:00. Regeneração-PI, 26 de abril de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 De acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas Escolas Municipais de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela em favor da Sra. Francivânia Maria de Moura Rodrigues, CPF Nº 815.216.773-87, com o valor de R$ 39.968,95, e da Sra. Francisca Neide de Moura, CPF Nº 872.242.913-15, com o valor de R$ 19.997,47, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02 e da Lei n° 8.666/93. Assinatura: 10/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 031/2023, referente à aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública) para o município de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Jose de Oliveira Rocha-Me (Cruzeiro Construções), CNPJ nº 11.527.130/0001-01, com o valor total para o Lote I - hidráulico de R$120.000,00; Kildary Araújo de Carvalho, CNPJ n° 00.216.155/0001-60, com o valor total para o Lote II - Elétrico de R$89.999,95; Lote III - Pinturas, com o valor total de R$109.000,00; Lote V - Cerâmico com o valor total de R$102.500,00; Lote VI - Cimento com o valor total de R$189.990,00; e o Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa com o valor total de R$136.999,70; e a empresa Jota Ferro E Aço, CNPJ n° 26.892.212/0001-14, com o valor total para o Lote IV - Ferragens de R$176.899,90; Lote VIII - Pré-Moldados com valor total de R$279.999,99; e Lote IX - Iluminação Pública com valor de R$219.499,99; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí-PI, 17 de abril de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 031/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 031/2023. Objeto: Aquisição de material de construção (material hidráulico) para o município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Jose de Oliveira Rocha Me (Cruzeiro Construções). Cnpj: 11.527.130/0001-01. Valor: Lote I - Hidráulico: R$120.000,00. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 751. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 17/04/2023. Contrato PE Nº 031/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 031/2023. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (elétrico predial, pintura, cerâmico, cimento, tijolos, telhas e madeira) para o município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Kildary Araujo de Carvalho. Cnpj: 00.216.155/0001-60. Valor: Lote II - Elétrico: R$89.999,95. Lote III - Pinturas: R$109.000,00. Lote V - Cerâmico: R$102.500,00. Lote VI - Cimento, tijolos e telhas: R$189.990,00. Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa: R$136.999,70. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 751. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 17/04/2023.