DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 002/2023 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de abril de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí-PI, 25 de abril de 2023. FERDINALDO FONTES MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 002/2023 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de camisetas e fardamentos em geral, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de abril de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2023, às 14 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí-PI, 25 de abril de 2023. FERDINALDO FONTES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2023. O Município de Jacobina do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e art.14 da Lei nº 11.947/2009. O edital de Chamada Pública ficará em aberto do dia 27/04/2023 a 17/05/2023. A abertura da sessão será ás 08:30 horas, do dia 17/05/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos pelos grupos formais/informais a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos. EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 010/2023 - PMJF/PI Ref. PE n° 004.2/2023 -PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 029.2/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Serviços diversos (...) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 24/04/2023 - Homologação: 24/04/2023) Empresas Beneficiárias: WILKER SARAIVA MONTE - CNPJ n°: 50.303.369/0001-41 - VLL/Unit: (R$) 10.00 hora, CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR - CNPJ n° 50.291.415/0001-30 - VLL/Unit: (R$) 10.00 hora, e EMKTPLACE ESTRATEGIAS E SERVICOS DE MARKETING LTDA - CNPJ n° 20.292.663/0001-34. VLL/Unit: (R$) 120.00 horas. José de Freitas (PI), 27 de Abril de 2023 Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI Rummenigge Ribeiro da Rocha AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Procedimento: PE no 013/2023 Vinculado: PA no 085/2023 - PMJF/PI. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação, até então vigente, LF no10.520/02 c/c DF no 10.024/2019), após conclusão do procedimento vinculado ao PA destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. LOTE I - SRP - Objeto: Manutenção de equipamentos de informática (Cota principal) Empresa beneficiária: Jose F Santos Ltda - CNPJ n°: 18.665.078/0001-90. LOTE II - SRP - Objeto: Manutenção de equipamentos de informática (Cota reservada) Empresa beneficiária: Jose F Santos Ltda - CNPJ n°: 18.665.078/0001-90. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 26 de abril de 2023. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ref. TERMO/RATIFICAÇÃO: Parecer Jurídico Administrativo nº 097/2023 - Objeto: Serviços natureza provisória - FL: Fundamento Legal: inciso IV, Art. 24, - LF n° 8.666/93 (cautelas art. Art. 26) - Contratados: Daurilene Tavares da Cunha - CNPJ n° 25.190.831/0001-02; Francisco das Chagas de Sousa Gomes - CNPJ n° 49.351.211/0001-68; Jhonatas Lima Fontana do Nascimento - CNPJ n° 49.458.124/0001-04; Cristiano de Carvalho e Silva - CNPJ n° 49.350.056/0001-65; Marcos Alves Barros CNPJ n° 33.679.206/0001-49; Luiz Henrique da Costa Cunha - CNPJ n° 49.349.415/0001-64, VLL: R$ 10.00 hora, Em José de Freitas/PI, 27 de abril/2023 - RUMMENIGE RIBEIRO ROCHA - SAF/PMJF/PI e Mª DO AMPARO HOLANDA DA SILVA - SEMED - PMJF/PI. R E T I F I C AÇ ÃO Ref. Retificação/Atos: Contratos Administrativos n° 031; 032; 033; 034; 035 e 036 (PA 020 - CP 001/2023) No extrato publicado DOU 3 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág.: 226 na última pág.: dos Contratos Administrativos, onde se lê: (...) 02 de fevereiro de 2023; Leia-se: (...) 02 de março de 2023 - Efeito: a partir 1ª publicação, - Motivo republicação: (Erro/Digitação) - Informações: UL/SAF -PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Associação Camponesa do Estado do Piauí e Bahia-ACEPIBA - Cnpj nº 86.844.685/0001-78. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender à rede municipal de ensino infantil e fundamental e aos programas sociais do Município de Júlio Borges - PI, para o exercício de 2023. Valor Total Estimado: R$ 197.257,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Fonte de Recursos: Pnae/500-Recursos não vinculados de impostos. Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Patrícia Ferreira Siqueira Marques, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Proc. Adm. Nº 0724/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à internet via rede, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em áreas internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município de Lagoa Alegre/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 28/04/2023 às 09h. Abertura: 12/05/2023 às 09h. Sessão de disputa de preços: 12/05/2023 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Acesso ao edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Infs., e edital na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro ou [email protected]. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Proc. Admin. Nº 001.0000111/2023. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos municipais, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 28/04/2023; Encerramento: 11/05/2023 as 08h; Disputa: 11/05/2023 às 08h10 (Horário de Brasília). Edital na CPL, solicitação via e-mail [email protected] e https://novobbmnet.com.br/ CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0758/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis no município de Miguel Alves/PI, para atender necessidades do Hospital Local Pedro Vasconcelos/PMMA/PI CONTRATANTE: Hospital Local Pedro Vasconcelos CNPJ: 06.553.614/0005 - 00. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP. CNPJ: 16.846.920/0007-65 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 03/2023/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Estimado: R$ 139.200,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais). Desconto Concedido: 0,05% do preço médio no Estado do Piauí publicado pela ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, HLPV - Dotação Orçamentária: 10.302.0027.2196.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 621, - Projeto atividade: 2196. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 31/12/2023 - 08 (oito) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Hospital Local Pedro Vasconcelos: Marcela Maria Araújo Magalhães. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1790/2023-PMPII/PI. ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PMPII/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PMPII/PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Pedro II - PI, na condição de Carona - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, o Município de Arraial, preços registrados nas ATAS SRP/PMPII/PI, que tem por objeto Contratação futura de empresa para a prestação dos Serviços de reforma e manutenção de prédios Públicos para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal - Pregão Eletrônico com SRP Nº. 041/2022, Ata de SRP 041/2022. ATUALIZAÇÕES. REQUERIDO: conforme o quantitativo solicitado. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras Informações: Prefeitura Municipal De Pedro II/PI.