DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves(PI) . Objeto Aquisição de material elétrico, para atender a Prefeitura municipal de Cocal dos Alves e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa. Fonte Recursos: Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves do ano de 2023, através do FPM, ICMS, ISS, FMAS, PAB, FMS, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOS. Início de Cadastramento das Propostas: 26 de abril de 2023 Fim de Cadastramento das Propostas: 10 de maio de 2023 às 08:00hs . Abertura das Propostas: 10 de maio de 2023, a partir das 08:01hs/mln. Fase de Disputa de Lances: 10 de maio de 2023, a partir das 08:05hs/mln. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ .Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs. Cocal dos Alves - PI, 26 de abril de 2023. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 044/2023. Proc. Adm. nº 026/2023. Procedimento Licitatório: nº 006/2023. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível para suprir a demanda do Município de Coivaras - PI. CONTRATANTE: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. CONTR AT A D O : AUTO POSTO GASOCEL LTDA (POSTO GASOCEL LTDA) - EPP, CNPJ nº 10.282.494/0001-06, Valor: Lote II: R$ 369.050,00. Assinatura: 25/04/2023. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Proc. Adm. nº 039/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de óleo lubrificante e filtro de ar para suprir as necessidades do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/05/2023 ao dia 12/05/2023; Início da Sessão: 12/05/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 26 de abril de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2//2023 Processo administrativo Nº 080/2023. Tomada de preços Nº 02//2023. DATA DA ABERTURA: 12 de maio de 2023, às 09:00hs. MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global. OBJETO: Adequação de estradas vicinais na zona rural do município de DEMERVAL LOBÃO - PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 938898/2022- PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGRÁRIO. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 956.100,00. FONTE DE RECURSOS: correrão à conta do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº 938898/2022- Programa Fomento Ao Setor Agrário /2021. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Avenida Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí; Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: [email protected]. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima. GENILZA MACEDO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE No 008/2023 - PMEV. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELO S O - PI, CONTRATADA : HANS KELSEN MENDES SILVA ASS. E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI "CNPJ/MF sob o no 18.918.807/0001-73. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública Educacional (administrativa/pedagógica,financeira e administrativa/jurídica), para atender a Secretaria Municipal de Educação . VALOR: R$: 7.500,00 mensais, totalizando o valor para o período de 12 meses de R$: 90.000,00. RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Tesouro Municipal/EDUC. 30%/FUNDEB 30% e suporte orçamentária. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 meses, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 meses, nos termos da Lei e de acordo com as partes. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 ACOLHO a manifestação da Senhora Presidente da Comissão de Licitações, bem como do Parecer da Assessoria Jurídica do município, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 008/2023, com o objetivo da Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública Educacional (administrativa/pedagógica, financeira e administrativa/jurídica), para atender a Se. M. de Educação, conforme proposta apresentada, pelo escritório: EMPRESA: HANS KELSEN MENDES SILVA ASS. E CONS U LT O R I A EDUCACIONAL LTDA "Hans Mendes - Consultoria em Gestão", CNPJ/MF sob o no 18.918.807/0001-73, situ à Rua Hugo Napoleão, no 765 - Bairro: Jóquei - CEP: 64.048-320, na cidadeM de Teresina/PI, VALOR: R$: 7.500,00 mensais, totalizando o valor para o período de 12 meses de R$: 90.000,00 . Determino que se proceda à publicação do devido extrato e se faça a contratação Elesbão Veloso - PI, 24 de abril de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Pregão Eletrônico n° 007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEANDRO DOS SANTOS ME - CNPJ nº 32.043.420/0001-41. Objeto: aquisição de material permanente. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 1.229.999,90. Assinatura: 24/04/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Pregão Eletrônico n° 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: COMLIMA MATERIAIS DE CONSTR U CO ES LTDA.- CNPJ nº 19.512.129/0001-07. Objeto: Aquisição de material elétrico e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 499.900,00. Assinatura: 24/04/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Pregão Eletrônico n° 010/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: J J DA COSTA NETO ME - CNPJ nº 43.662.187/0001-00. Objeto: Aquisição de material de construção e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 947.423,00. Assinatura: 24/04/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.577/0001-17, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adeilson Antão de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n° 001/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período estimado de maio a dezembro de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de abril a 17 de maio de 2023, de 8:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, Francisco Macedo-PI.Valor total previsto: R$ 94.873,00. Francisco Macedo-PI, 25 de abril de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Presidente da Comissão Julgadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a aquisição de peças e afins para veículos e maquinário. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 10/05/2023. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 10/05/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 25 de abril de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Aumento de Quantidade. Tomada de Preço Nº 013/2022. Procedimento Administrativo nº 052/2022. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022. OBJETO: Acréscimo de Quantidade. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S. do Nascimento - ME - CNPJ nº 19.357.947/0001-82. Valor (acréscimo de 3,352563%) - R$ 42.248,26 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). Data do Aditivo: 25/04/2022. Amparo Legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal; Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 25 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em geral, material hospitalar, insumos em geral e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.05.2023. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.05.2023. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected]. Gilbués-PI, 25 de abril de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira