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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 317

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700317 317 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 019/2023. CPL. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2023, para aquisição de gêneros alimentícios e matérias de limpeza, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: itens de 01 à 78, JOÃO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24- 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31- 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38- 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45- 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53- 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60- 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67- 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74- 75 - 76 - 77 - 78, Valor Global: R$ 83.046,80 e MARIA L. A. DE OLIVEIRA, vencedora do item: 46, Valor Global: R$ 720,00. Em 25 de abril de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 020/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de materiais penso, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. Data da realização do julgamento: Início em 24/04/2023, Encerramento em 26/04/2023. Empresa (s) participante (s): CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA 40.788.766/0001-05; CIRURGICA SERRA MAR LTDA 31.908.034/0001-02; GM ODONTO LTDA 44.611.020/0001-74; HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 26.754.510/0001-48; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME 26.697.721/0001-96; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA 41.778.326/0001-21 e RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA 38.714.672/0001-31. Resultado do Julgamento: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME, vencedora e habilitada para os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 47 - 48 - 49 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 78 - 79 - 80 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 92 - 94 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 105 - 106 - 107 - 109 - 110, Valor Global: R$ 60.051,50; HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 6 - 41 - 46 - 81, Valor Global: R$ 6.492,80; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 9 - 21 - 39 - 45 - 50 - 66 - 67 - 69 - 77 - 82 - 83 - 84 - 85 - 104, Valor Global: R$ 5.592,95; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 15 - 30 - 52 - 65 - 68 - 91 - 93 - 95, Valor Global: R$ 2.467,30; CIRURGICA SERRA MAR LTDA, vencedora e habilitada para o item: 51, Valor Global: R$ 879,00; GM ODONTO LTDA, vencedora e habilitada para o item: 108, Valor Global: R$ 975,00 e RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, vencedora e habilitada para o item: 112, Valor Global: R$ 3.627,00. Empresa Inabilitadas: Não Houve. Itens Desertos: Não Houve. Itens Fracassados: Não Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 26 de abril de 2023. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 0030/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 5/2023, para Contratação de empresa para construção de uma coberta metálica para abrigar a feira livre no Município de Tabira/PE, conforme proposta nº 026077/2021/MDR/PMT/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: Elp Construcao e Consultoria Ltda. CNPJ: 33.310.406/0001-20, pelo valor de R$ 931.640,02 (Novecentos e Trinta e Um Mil Seiscentos e Quarenta Reais e Dois Centavos). Tabira - PE, 25 de abril de 2023. MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVÃO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023. Contrato Nº: 00039/2023. Processo Nº: 0030/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para construção de uma coberta metálica para abrigar a feira livre no Município de Tabira/PE, conforme proposta nº 026077/2021/MDR/PMT/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Tabira: 20.400 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 23.691.2011.1.049-Cobertura do Pátio da Feira de Frutas e Verduras do Município 4.4.90.51.00-Obras e Instalações 500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Contratado: Elp Construcao e Consultoria Ltda. CNPJ: 33.310.406/0001-20. Valor R$ 931.640,02 (Novecentos e Trinta e Um Mil Seiscentos e Quarenta Reais e Dois Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 17/2023 - Obras. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios-Caixa Econômica Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. Valor estimado: R$ 619.950,78. Sessão de Abertura: dia 16/05/2023, às 09:hs., na Sala da CPL: Avenida José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 14:hs., de seg. a sexta, ou, ainda, no e-mail: [email protected]. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBAÚBA-PE. PL - 005/2023 - OBJETO Nat: Compra - OBJETO Descr: - Registro de Preços, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a atender o SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e a ÚNICA - Unidade Institucional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Ruth Lima Borba, do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Estimado de contratação - R$ 957.612,78 (novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e doze reais e setenta e oito centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 27/04/2023 até o dia 11/05/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 11/05/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras de Timbaúba. Endereço eletrônico www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.portaldecomprastimbauba.com.br ou ainda, na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 26 de abril de 2023. NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 016/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e posterior envio ao aterro sanitário de material do tipo: resíduos de saúde do grupo A, B e E, de acordo com as resoluções CONAMA Nº 316/2002, 358/2005, 386/2006 E RDC nº222/2018, de acordo com suas respectivas características, normas técnicas e operacionais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, CAF, CAPS, UPA e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 62.049,60 (sessenta e dois mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de abril de 2023 às 10h00min até o dia 11 de maio de 2023 às 10h00min. Abertura das Propostas: 11 de maio de 2023 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de maio de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 017/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação dos serviços de comunicação de voz e dados, via telefone móvel celular, com fornecimento de SIMCARD e terminais móveis em regime de comodato, para atender as necessidades do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 57.320,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 27 de abril de 2023 às 12h00min até o dia 11 de maio de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 11 de maio de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11 de maio de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Proc. nº 07/2023. Compra. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de material penso para atender as demandas das Unidades Básicas e Saúde, Hospital Municipal e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama. Valor estimado em R$ 289.620,44. Recebimento das propostas: de 28/04 a 16/05/2023. Abertura das propostas às 09h e disputa às 10h do dia 16/05/2023. Formalização de consulta: [email protected]. Edital e informações na Av Central, SN - Centro, fone: (87) 3828.1156, das 08h às 12h. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Aviso de Chamada Pública da Agricultura Familiar para o PNAE nº 01/2023. O município de Alto Longá-PI, por meio da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Educação torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar nº 001/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares para o programa nacional de alimentação escolar ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009 e art. 23 a 32 da Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de maio a julho de 2022. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/05/2023 a 18/05/2023, no horário de 08h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Luiz Fernandes, 426 - Centro, Alto Longá - PI. Mirian de Andrade Lima, Secretária Municipal de Educação. HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Dispensa 9/2023. Objeto: prestação dos serviços de comunicação visual, placas em ACM, totens e demais correlatos. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fund.: Art. 75, inc. II, § 3º da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse participar desta, a proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes-PI, 26 de abril de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL