DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700316 316 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P.E N° 001/2023 - Processo Licitatório Nº 008/2023 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico: 001/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte escolar com disponibilidade de veículos e motoristas, destinado atender a alunos deste Município de Parnamirim/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor Total da Contratação R$: 3.135.993,70. Em 13 de fevereiro de 2023 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 177/2022. CONTRATO Nº 155/2023: Eventual Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado de modelos e marcas diversas, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais de limpeza com jateamento da evaporadora e condensadora, aplicação de produtos antibacteriana, fornecimento e reposição de gás r22 ou 410, instalados no Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. PE Nº 177/2022 - PA Nº 315/2022. Contratada: M. A. COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ 23.681.127/0001-19, GLOBAL R$ 1.782,00. Assinatura do Contrato: 26/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/04/2023. Giovanne de Lima Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 PA N° 076/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem para atuar no 1º Festival Esportivo 2023 das Escolas da Rede Municipal de Petrolina, conforme programação do calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Valor estimado: R$ 134.127,22. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 11/05/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 28/04/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 26 de abril de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2023 PA Nº 52/2023. PA Nº 052/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 030/2023 - OBJETO:. Registro de Preço para eventual aquisição de automóveis para atender às necessidades de deslocamento da equipe profissional de saúde do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e da Policlínica Municipal e de ambulâncias tipo a para o transporte social, Serviços Vinculados a Atenção Especializada (AE), mediante solicitação da Secretaria de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 26/04/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 26 de abril de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 35/2023 PA Nº 058/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 035/2023. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades do evento e programação do calendário esportivo da SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 26/04/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 26 de abril de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2023 PA Nº 52/2023. RESULTADO da licitação PE Nº 30/2023-PA Nº 052/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de automóveis para atender às necessidades de deslocamento da equipe profissional de saúde do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e da Policlínica Municipal e de ambulâncias tipo a para o transporte social, Serviços Vinculados a Atenção Especializada (AE), mediante solicitação da Secretaria de Saúde. Fica ADJUDICADO em 24/04/2023 o item 01 à empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA (05.914.425/0001-20), no valor global de R$ 234.720,00, o item 03 à empresa SOLUÇÃO PLANEJAMENTO ECOMERCIO LTDA (06.911.404/0001-13), no valor global de R$ 159.900,00, o item 02 à empresa VIA SUL VEÍCULOS S/A (40.841.736/0002-98), no valor global de R$ 639.450,00. Devidamente HABILITADA . Petrolina, 26 de abril de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 35/2023 PA Nº 58/2023. RESULTADO da licitação PE-035/2023 - PA Nº 058/2023. Objeto: Ev e n t u a l aquisição de material esportivo para o 1º festival esportivo das escolas da rede municipal de ensino, atendendo às necessidades do evento e programação do calendário esportivo da SEDUCE. Ficam ADJUDICADOS em 25/04/2023 as vencedoras: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 37.981.540/0001-03, GLOBAL R$ 3.240,00, BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66, GLOBAL R$ 4.445,00, MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 47.484.691/0001-00, GLOBAL R$ 20.295,00 E TOKNOBRE CO M E R C I A L LTDA, CNPJ 29.994.683/0001-21 , GLOBAL R$ 2.097,00. Devidamente HABILITADA S . PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 26/2023 PA Nº 46/2023. RESULTADO da licitação PE N°026/2023 - PA Nº 046/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de TICKET'S para botijões e vasilhames de gás de cozinha (tipo GLP - 13kg e 45kg), direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da S E D ES D H . Ficam ADJUDICADOS em 11/04/2023 os itens 01, 02 e 03 à empresa: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI (11.310.685/0002-70), no valor global de R$ 117.540,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 26 de abril de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS Processo nº 06/2023 - Compra. Objeto: Aquisição de veículos automotores, novos, 0K, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 118.720,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/04/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 10/05/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 10/05/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 26 de Abril de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - CPL/URB RECIFE PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Relicitação da Requalificação dos Passeios Públicos de Diversas Vias na Cidade do Recife/PE - Lote 06. Valor Máximo Aceitável: R$ 23.157.866,00. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 07/06/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 07/06/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Recife, 26 de abril de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 00037/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00021/2022. Compra. CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, TIPO A, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 117 e 118 SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sanharó. Contrato Nº: 00055/2023. Contratado: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda. CNPJ: 05.914.425/0001-20. Valor R$244.979,56. Vigência: de 25/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REPUBLICAÇÃO Nº 2. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 -SRP- CPL/SMS - Objeto: Registro de preços objetivando a Aquisição de CAMAS HOSPITALARES para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndice I e anexos do edital. Valor total estimado R$ 741.563,72 (setecentos e quarenta e um mil e quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 10/05/2023 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da CPL, situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140, Bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe, PE, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 26 de abril de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 18/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para construção do Pátio de Eventos e Estacionamento, no município de São Caetano/PE, com Recursos Próprios e recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 35390004, transferência especial. Valor máximo aceitável: R$ 5.741.637,03 (cinco milhões, setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e três centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 29/05/2023 às 10:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. São Caetano, 26 de abril de 2023. ERIWELTON BRUNO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2023 - Objeto Nat.: Aquisição. -Objeto desc.: Elaboração de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Medicamentos e Materiais Pensos Hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de São Vicente Férrer, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 5.651.741,91 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos). Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 10.05.2023 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 11.05.2023 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 26 de abril de 2023. ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro