DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700315 315 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório N° 081/2023 - Tomada de Preço N° 013/2023 - objeto: Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Execução Empreitada Por Preço Unitário, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da academia das cidades, localizado na Rua Est. Luciana Felix da Silva, no Município de Gravatá/PE. conforme disposto no termo de referência e edital. Valor Global Estimado: R$ 222.103,21 (duzentos e vinte e dois mil e cento e três reais e vinte e um centavos). Data de Abertura e Realização da sessão: 12/05/2023 às 09:30 horas. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 26 de abril de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente-CPL/PMG FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP Processo nº 051/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 19/2023. SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais e insumos laboratoriais, a fim de atender as necessidades do laboratório municipal da unidade hospitalar dr. Paulo da Veiga pessoa da secretaria de saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações, estimativas de consumo dos itens que se referem o termo de referência e edital. Empresa: FACIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 15.161.670/0001- 67, Localizada na Rua Deimos, 62, - Nossa Senhora da Conceição - Paulista -PE. Lotes 1, 2, 8, 39 e 46 Valor Global: R$54.467,20 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Empresa: N S G COMERCIO LTDA. CNPJ Nº06.300.403/0001-32, Localizada na AV Presidente Kennedy, 1001, Bloco D, Sala 52 - Peixinhos - Olinda - PE. Lotes 3, 4, 6, 7, 9, 13, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 41 e 44 Valor Global: R$45.364,20 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 02.472.743/0001-90, Localizada na Rua Salinas, 709 - Floresta - Belo Horizonte -MG. Lotes 5, 10, 11, 12, 34, 35, 38, 40 e 43 Valor Global: R$71.463,80 (setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Empresa: NORTEPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 16.720.709/0001-00, Localizada na Rua Padre Nestor de Alencar, 7741, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes - PE. Lotes 14, 15, 18, 21, 27, 30 e 42 Valor Global: R$26.187,54 (vinte e seis mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ Nº 19.142.596/0001-92, Localizada na Rua Desembargador Custódio Lustosa, 371, Itapoa, Belo Horizonte - MG. Lotes 17 e 45 Valor Global: R$5.680,00 (cinco mil e seiscentos e oitenta reais). Empresa: MARCOS QUEQUE - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS. CNPJ Nº 05.667.010/0001-07, Localizada na Rua Camboim, 967, Boa Viagem, Recife - PE. Lotes 25 e 37 Valor Global: R$5.797,75 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Empresa: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 41.302.176/0001-85, Localizada na Rua Vereador João Claro, 05, Dezoito do Forte, Aracaju - SE. Lote 36 Valor Global: R$9.650,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras Gravatá, 26 de abril de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico Nº 05/2023; Processo Nº 16/2023, no DOU dia 26/04/2023, Seção 3, Página 268. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Jatobá; LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Jataúba. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - FMS A Prefeitura através do Fundo Municipal de Saúde do Município, torna público o Processo Licitatório Nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de Exames de Mamografia Digital em Unidade Móvel, para atender ao FMS, Conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 25.065,60. Abertura: dia 11/05/2023, às 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - FMS Processo Nº 15/2023. Objeto: Aquisição de Lençol Hospitalar, para atender ao FMS, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 7.350,00. Abertura: dia 11/05/2023, às 14:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - FMS Processo Nº 16/2023. Objeto: Aquisição de material e equipamentos Odontológicos, para atender ao FMS, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 820.139,53. Abertura: dia 15/05/2023, às 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - FMS Processo Nº 17/2023. Objeto: Aquisição de material para Academia da Saúde, para atender ao FMS, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 4.821,09. Abertura: dia 18/05/2023, às 09:hs. Aquisição disponível nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA CNPJ 10.141.489/0001-75 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMJ Processo Licitatório nº 004/2023-PMJ. Pregão Eletrônico nº 4/2023-PMJ - Objeto: Contratação de empesa especializada em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportivas para a realização do Projeto Jurema Incluindo através do esporte, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 897821/2020, firmado entre o Município de Jurema/PE e o Ministério da Cidadania. Valor Máximo admitido: R$ 820.443,91. Início do acolhimento das propostas: 28/04/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/05/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/05/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br telefone para contato (87) 98117-6163. Nº Licitação 998397 ou através do E-mail: [email protected]. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº: 036/2023 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcelada de materiais de limpeza e afins para atender a demanda dos prédios e unidades que compoem a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$155.031,03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 DE MAIO DE 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 25 de abril de 2022. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, torna público o Processo Licitatório na forma Eletrônica, cujo Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, para atender ao FMS do Município (Unidade Mista, PSF's e Secretaria de Saúde), conforme "Termo de Referência". Apresentação das propostas: das 08:hs., do dia 26/04/2023, às 09:hs., do dia 10/05/2023. Início da disputa: às 09:05hs. Informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; e-mail:: [email protected]. JOÃO FERREIRA LEMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023, que trata de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PE, sendo o critério de julgamento o menor preço, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 08.673.031/0001-15 - nos seguintes ITENS: 04 | 09 | 11 | 12 | 21 | 38 | 46 | 49 | 58 | 59 | 64 | 68 | 78 | 79 | 81 | 87 | 89 | 90, com o valor total de R$ 3.248.713,08 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e treze reais e oito centavos); 2.BRANCO ALUGUEL DE VEÍCULOS E MAQUINAS - ME, CNPJ 34.568.669/0001-04 - nos seguintes ITENS: 62 | 69 | 70 | 71 | 72 | 75 | 80 | 82 | 83 | 85 | 86 | 88 | 91 | 92 | 93, com o valor total de R$ 1.517.577,36 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); 3.LINS SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 23.593.622/0001-76 - nos seguintes ITENS: 02 | 05 | 07 | 08 | 10 | 16 | 17 | 19 | 22 | 24 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 52 | 57 | 67 | 76 | 77, com o valor total de R$ 3.262.315,22 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos); 4.R DOS S CIRNE DE AZEVEDO EIRELI, CNPJ 42.014.889/0001-06 - nos seguintes ITENS: 01 | 03 | 06 | 13 | 14 | 15 | 18 | 20 | 23 | 25 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 47 | 48 | 50 | 51 | 53 | 54 | 55 | 56 | 60 | 61 | 63 | 65 | 66 | 73 | 74 | 84, com o valor total de R$ 6.143.273,38 (seis milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Ouricuri/PE, 26 de abril de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 2ª REPUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 003/2023 (2ª REPUBLICAÇÃO). OBJETO: Registro de Preços de Equipamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 968.849,90 (novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 27 de abril de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 15 de maio de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 15 de maio de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 26 de abril de 2023. DANILO RAMOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 008/2023 - P.E N° 001/2023; Resultado e Extrato dos contratos: 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042 043, todos referentes ao ano de 2023. Artigo: 24; Inciso: IV Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte escolar com disponibilidade de veículos e motoristas, destinado atender a alunos deste Município de Parnamirim/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor Total da Contratação R$: 3.135.993,70. Data: 13/02/2023.