DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-00036-2023 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 054/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 26 de abril de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LINO LOPES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2023 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para eventual locação, montagem e desmontagem de estruturas para as festividades do município, conforme termo de referência anexo. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/05/2023. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 205.150,00. Brejinho - PE, 26 de abril de 2023. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de material didático/pedagógico destinado ao abastecimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2023. Valor total estimado R$190.927,00. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 27/04/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 12/05/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 12/05/2023; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 12/05/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 26 de abril de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Processo Licitatório Nº 10/2023-SRP. Pregão Eletrônico Nº 7/2023-SRP. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Material de Expediente, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados ás diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 438.710,90. Início do Recebimento das propostas: 26/04/2023 às 13:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 10/05/2023 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 10/05/2023, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 26 de abril de 2023. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em exploração e comercialização de espaços públicos nas áreas destinadas ao "são joão" do carpina - edição 2023, através de prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínios e apoios financeiros nas áreas cultural, artística e social, com instalações de balões publicitários, veiculação de publicidades, incluindo a montagem e desmontagem de estruturas de camarotes para uso temporário, no pátio de eventos do município do Carpina, estado de Pernambuco. VALOR MÍNIMO ADMITIDO para contratação é de R$ 100.000,00. Abertura: 29/05/2023 - 09:00 horas. Edital disponível no site http://carpina.pe.gov.br/transparencia/, ou por e- mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina/PE, 26 de abril de 2023 EDSON LUIZ RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2023 CPL/O, PROCESSO Nº 017/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. CONTRATADA: MD2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.484.295/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e recuperação emergencial de diversas ruas do TGS Leste. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 366.758,56 (trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data: 26/04/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo de ruas do Bairro Nova Caruaru(Avenidas: Transatlântico e Transcontinental). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.387.954,05 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reaisecincocentavos). Data: 26/04/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e gestão especializada para eventos, inclusive serviços de buffet, alimentação, limpeza e ambientação, a serem utilizados no EVENTO DE SÃO JOÃO 2023, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor máximo aceitável: R$ R$ 4.063.917,35 (quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Data e hora de abertura: dia 11 (onze) de maio de 2023 às 9h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 25 de abril de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 018/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. JOSEILDO SANTINO DE VASCONCELOS, CPF 258.141.094-91. Finalidade: Mudança da destinação do objeto, valor, prazo, dotação e Gestor e fiscal do Contrato n.º 012/2022 CPL/SDSDH, referente a locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Nabuco, n.º 151 - Bairro: Divinópolis - Caruaru/PE. Caruaru, 24 de abril de 2023. Dayse Willyane Santos Silva- Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Fundo Municipal de Assistência Social de Cedro-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 004/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE UM VEICULO (MOTOCICLETA) NOVO 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL-PAB, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 22.066,67 . Data: 12/05/2023 às 11:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 036/2023-CPL. Tomada de Preço nº 8/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de restauração do mercado de farinha e ampliação dos banheiros, localizado na rua Joaquim Nabuco, Centro de Gravatá-PE. Empresa: M2 SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 39.902.472/0001-75, Rua Augusto Alves de Barros, 107, Parque Brasília, São João - PE. Valor Global: R$120.539,09 (cento e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais e nove centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Gravatá, 26 de abril de 2023. RICARDO LOUREIRO MALTA FILHO Secretário de Obras e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 008/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, de forma continuada, abastecimento conforme demanda e de forma parcelada, incluindo comodato dos cilindros e tanque criogênico para oxigênio líquido com capacidade mínima de 3.000L, com locação de sistemas de ar comprimido, vácuo clínico, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Paulo Da Veiga Pessoa, Serviço De Atendimento Móvel E Urgência (SAMU) e Unidade De Pronto Atendimento (UPA), durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem o termo de referência. Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ Nº24.380.578/0020-41. Valor Global: R$513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Gravatá, 26 de abril de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde