DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade Tomada de Preços nº 01/2023 Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: ITEM 01 - Execução de muros de arrimo em alvenaria estrutural, ossário, rampas, escadas e reforma dos banheiros existentes, no Cemitério Municipal de Tupãssi, Ramal Mocó, Lote 125, Município de Tupãssi - PR; ITEM 02 - Execução de muros em alvenaria de tijolos cerâmicos, ossário e banheiros, no Cemitério Municipal de Jotaesse, Rua Bélgica, Quadra 24, Lotes 03 a 12, Distrito de Jotaesse, Município de Tupãssi - PR; ITEM 03 - Execução de muros em alvenaria de tijolos cerâmicos, ossário, banheiros e drenagem pluvial, no Cemitério Municipal de Palmitolândia, Rua Venezuela, Quadra 18, Lotes 07 a 16, Distrito de Palmitolândia, Município de Tupãssi - PR; e, ITEM 04 - Execução de muros em alvenaria de tijolos cerâmicos, ossário e banheiros, no Cemitério Municipal de Brasiliana, Rua Imaculada Conceição, Lote 189J, Distrito de Brasiliana, Município de Tupãssi - PR. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.408.134,00 (Um milhão quatrocentos e oito mil, cento e trinta e quatro reais). Tipo de Licitação: Menor preço Global - Empreitada por Preço Global. A Comissão de Licitação receberá os envelopes de habilitação e de proposta até às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2023, nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tupãssi, situado na Praça Santos Dumont, s/nº, sendo que a abertura do Envelope "01", contendo a documentação de Habilitação dar-se-á no mesmo dia e local retro estabelecido, às 09:10 horas. A documentação completa do edital estará disponível no site do Município de Tupãssi/PR, através do endereço tupassi.atende.net no link "Licitações" ou "Portal Transparência". A visita técnica facultativa, para emissão do respectivo atestado como requisito de qualificação técnica, que deve ser realizada até às 16:00 horas do dia 23 de maio de 2023, deverá ser agendada com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas), através do telefone (44) 3544-8000, Ramal 8007 - Divisão de Obras e Infraestrutura. Demais informações através do telefone (44) 3544-8004. Tupãssi/PR, 25 de abril de 2023. LUIZ CARLOS BELETTI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 26/04/2023 o PL n° 036/2023. Tomada de Preços nº 6/2023. OBJ: Contratação de empresa de engenharia, para a execução de reforma e ampliação do ginásio de esporte do município de Afrânio. Empresa vencedora GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA. Valor Global - R$ 1.641.353,23, por apresentar o menor valor global citado e cumprimento aos ditames do edital. PAULO CAVALCANTI RAMOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023, modalidade chamada pública Nº 1-2023 - OBJETO NAT.: Aquisição, OBJETO DISCRIÇÃO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Habilitados: O Agricultor JOSÉ JOÃO DE ALMEIDA portador do CPF sob número 652.260.974-68, o Agricultor DAVI CICERO DE MORAES ; portador do CPF sob número 131.896.964-62, o Agricultor JOSE CARLOS DA SILVA FILHO, portador do CPF sob número 114.538.364-54, o Agricultor Severino Antônio de Lira portador do CPF sob número 914.815.628-00, a agricultora Adriana Maria da Silva ADRIANA MARIA DA SILVA, portador do CPF sob número 038.0338.264-46, e a Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (COOPEAFA inscrita no CNPJ sob n° 17.137.941/0001-74. Empresa inabilitada: ASSOCIAÇÃO DOS AGR I C U LT O R ES RURAIS DO ASSENTAMENTO ANTONIO FELIX DE PEDRA - PE inscrita no CNPJ sob n° 13.309.443/0001-00. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Para os itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 em primeiro lugar o projeto de venda da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (COOPEAFA). Para o item 02, em primeiro lugar o projeto de venda do agricultor José João de Almeida, em segundo lugar o projeto de venda do agricultor Davi Cicero da Silva e em terceiro lugar o projeto de venda da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (COOPEAFA). Para o item 04, o mesmo não foi proposto em nenhum dos projetos de vendas apresentados, sendo por esse motivo considerado FRACASSADO. Para o item 05 em primeiro lugar o projeto de venda do Agricultor José Carlos da Silva Filho, em segundo lugar o projeto de venda da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (COOPEAFA) Para o item 11 o projeto de venda da agricultora Adriana Maria da Silva, em segundo lugar o projeto de venda da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (COOPEAFA). Para o item 12, em primeiro lugar o projeto de venda do agricultor Severino Antônio de Lira, em segundo lugar o projeto de venda da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (COOPEAFA).As razões que motivaram estes julgamentos encontram-se a disposição de qualquer interessado, na sala da CPL, sita a Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE, das 8:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Agrestina-PE, 26 de abril 2023. JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 23/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 2/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na Rua Dirceu Raimundo no Município de Águas Belas - PE. Empresas Habilitadas: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELI, CNPJ: 21.921.643/0001-48, AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.558.887/0001-17. Empresas Inabilitadas: A B ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.255.285/0001-75, D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso a vídeo conferência para abertura do envelope de Proposta de Preços será dia 08/05/2023, às 10:00 (dez horas). Informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Prefeitura/Emenda Parlamentar 202239310002. Águas Belas-PE, 26 de abril de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 18/2023 Despacho de revogação de Processo Licitatório em relação a correção nas especificações técnicas da prestação do serviço. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA-PE, no uso de suas atribuições legais, designado através do Decreto de nº. 029 de 04 de maio de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de correção nas especificações técnicas da prestação do serviço, no tocante a tecnologia utilizada para melhor atender a necessidade do rastreamento. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da Administração Pública, o Processo Licitatório tombado sob nº 018/2023, e consequentemente a licitação por meio de pregão eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de rastreamento veicular via satélite por gps/gsm, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, desinstalação, configuração, capacitação, suporte técnico (12 meses) e garantia de funcionamento para a frota do transporte escolar e para frota própria e alugada da Secretaria Municipal de Educação. Araripina/PE, 24 de abril de 2023. ANA PAULA RAMOS ARRAES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 20/2023 Processo Licitatorio 040/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 020/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de TUBOS DE CONCRETO, para serem utilizados em obras de esgotamento e drenagem pluvial, tanto na zona urbana quanto na zona rural povoados por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 849.526,70 (Oitocentos e Quarenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 10/05/2023, às 9 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 19/2023 Processo Licitatorio Nº 38/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 019/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para finalização do Parque Verde I e Parque Verde II, localizado no município de Arcoverde-PE. Valor estimado global R$ 732.556,16 (setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 11/05/2023, às 9 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 21/2023 PROCESSO LICITATORIO 041/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 021/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para finalização do Parque Verde I e construção do Parque Verde II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para a conclusão da obra do "parque verde urbano trecho I", e construção da obra do "parque verde urbano trecho II" no município de Arcoverde. Valor estimado global R$ 459.447,67 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected]/[email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 15/05/2023, às 9 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 3/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Perecíveis destinados a Residência Terapêutica. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 28 de abril de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 11 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 26 de abril de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro