DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser lido e obtido acessando o site: www.primeirodemaio.pr.gov.br, bem como o Portal da Transparência do Município. Esclarecimentos de dúvidas podem ser feitas no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Primeiro de Maio, na Rua Onze, nº 674, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou encaminhadas ao e-mail: [email protected]. Primeiro de Maio, 24 de maio de 2023. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO - ESTADO DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº. 76.245.059/0001-01, pela Secretaria de Turismo e Comissão Permanente de Licitação do Município, designada pela Portaria nº 6.023/2023, com a devida autorização expedida pela Senhora Bruna de Oliveira Casanova - Prefeita, de conformidade com as condições estabelecidas no presente Edital e de acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar no dia 22 de maio de 2023 as 09:30horas, em sua sede à Rua Onze, 674, na sala de Reuniões da Prefeitura a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a construção de quiosques no Terminal Turístico Paranatur, conforme Plano de Ação nº 09032021- 012271/2021, Modalidade: Transferência Especial, Programa 09032021, com valor máximo de R$ 396.648,62 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser lido e obtido acessando o site: www.primeirodemaio.pr.gov.br, bem como o Portal da Transparência do Município. Esclarecimentos de dúvidas podem ser feitas no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Primeiro de Maio, na Rua Onze, nº 674, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou encaminhadas ao e-mail: [email protected]. Primeiro de Maio, 24 de maio de 2023. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 38/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN COM 12 LUGARES MAIS UM LUGAR, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2023/2023, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO O INCENTO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, RESOLUÇÃO 933/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 a Pregoeira do Município de Ramilândia resolve retificar o edital, inserindo novas informações. Fica retificado o edital supra citado. Devido a retificação, fica reaberto o prazo de distribuição do edital, ficando remarcada a abertura para o dia 15 de maio de 2023 as 14h00min. Ramilândia, 20 de abril de 2023 ANGELICA APª BATISTA TROIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que houveram alterações no edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 92/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Formação de Registro de Preços visando à eventual aquisição de GRAMA EM LEIVA ESMERALDA e GRAMA EM LEIVA ESMERALDA PLANTADA para manutenção das vias públicas, embelezamento de praças e prédios públicos, pátios de escolas e outros locais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Realeza/PR. As alterações estão dispostas nas condições de habilitação e na data do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 26 de Abril de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADAS: 2º ADITIVO E 3° SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 072-2022 JOSE WILSON PONTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.279.875/0001-77, 2º ADITIVO CONTRATO Nº 079- 2022 SHEILA REGINA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.322.072/0001-20, 2º ADITIVO CONTRATO Nº 074-2022 JOSISLAINE CRISTINA DE SOUZA 07665049990, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.447.979/0001-22, 2º ADITIVO CONTRATO Nº 071-2022 DULCIDIO ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.582.538/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023. VALOR TOTAL: R$ 116.541,84. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/02/2023 à 23/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público, para o conhecimento dos interessados, que, com fundamento no Art. 49 da Lei n° 8.666/93 e Súmula 473 do STF, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e observados os critérios de conveniência e oportunidade, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº.: 30/2023, do tipo menor preço, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE DERIVADOS DE PEDRA FERRO. Rio Azul, 25 de abril de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação modalidade de PREGÃO ELE T R Ô N I CO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, cujo objeto é a futura e eventual futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Serviços funerários. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 11/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 11/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 11/05/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 24 de abril de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de medicamentos manipulados (nas formas farmacêuticas suspensão, solução, pó, gel, creme, colírio e serviço de diluição de comprimido fornecido pela Secretaria de Saúde do Estado (SESA), para a Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 11 de maio de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de abril de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Família Rural - loteamento renascer do Município. Entrega dos envelopes até às 08h20 de 16/05/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura, Avenida Manoel Ribas, 858 - Centro. Abertura às 08h30 no mesmo dia na Sala de Reuniões. Edital e informações no site: www.sapopema.pr.gov.br, fone: (43) 3548.1383 ou e-mail: [email protected] PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada na licitação mencionada, cujo objeto a execução global (material e mão de obra) na construção de vestiários e reformas junto ao Clube Recreativo e Esportivo Pioneiro, localizado na Rua Gonçalves Ledo, 200 esquina com a Rua José Venancio Heiss, 292 - Bairro Jardim Pioneiro, quadra Nº 920, lotes 01 à 11 e 17 à 23, situado nesta Cidade e Comarca de Toledo-PR. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no Projeto Básico, anexos ao processo licitatório, decidiu HABILITAR as seguintes empresas: - CONSTRUTORA CHINELATO LTDA; - CONSTRUTORA VALENTINI BUZANELO EIRELI; - D A PONTES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES; - D&A REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/2193 e alterações. Toledo, 25 de abril de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão Permanente de Licitações