DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 24 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 44.068,20 (QUARENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Em 24 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 028/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 50.077,50 (CINQUENTA MIL E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Em 24 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 REPUBLICADO Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 047/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS, PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES COM CRITERIO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS SOBRE A TABELA ELETRÔNICA TRAZVALOR E MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES MÉDIOS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NÃO CONTEMPLADOS NA REFERIDA TABELA, PARA ATENDER A NECESSIDADES FUTURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 3 de Abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 REPUBLICADO Pregão Eletrônico nº 059/2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 059/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, ESTOFAMENTO, PINTURA, POLIMENTO, AR CONDICIONADO, AIRBAG, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, LIMPEZA DE BICOS, DIAGNÓSTICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E LATARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 11/05/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 17 de abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social e/ou de Insegurança Alimentar e Nutricional, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 998811 TIPO: Menor Preço Total do Lote VALOR ESTIMADO: R$ 763.942,18 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) DATA DA ABERTURA: 11/05/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2777. Paranaguá, 26 de Abril de 2023 JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 17 (dezessete) de Maio de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, Tipo menor preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: Contratação de serviços técnicos especializados para execução de ensaios de laboratório e controle tecnológico das obras de pavimentação do trecho inicial de 1,0 km compreendido entre a Av. Ayrton Senna da Silva no bairro Parque São João e a trincheira de BR-277 no bairro Pátio de Triagem, e do trecho de 8,3 km denominado Estrada Velha de Alexandra, compreendido entre a trincheira de BR-277 e o km 011+430 da BR-277 em Alexandra, no município de Paranaguá/Pr, de acordo com a planilha quantitativa orçamentária e demais documentos integrantes do edital. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 488.015,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quinze reais). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721- 1787. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. Paranaguá, 26 de Abril de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 86/2023 O Município de Pato Branco, UASG 450996, através do pregoeiro Eduardo José Grezele, designado pela Administração Municipal através da Portaria n.º 734/2022, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo lotes de participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte, lote com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e lote de ampla participação de empresas em geral, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes eletrônicos para montagem elétrica, mecânica de kits para utilização em equipamentos microcontrolados e protótipos robóticos visando atender a emenda parlamentar individual 37020005, bem como ao convênio nº 018/2021 celebrado entre a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e o MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - PR protocolado sob o número PIR2020171000001, contemplado no PI 11/20220 - REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM ROBÓTICA atendendo as necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 300.469,41 (trezentos mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 12 DE MAIO DE 2023. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações, fone: (46) 3220-1566, e-mail: [email protected]. Pato Branco, 26 de abril de 2023. EDUARDO JOSÉ GREZELE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos em atendimento à secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Paula Freitas - PR. Entrega das propostas: até 15/05/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, 646, Paula Freitas-PR, das 08h00 às 17h00 ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 26 de abril de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO - ESTADO DO PARANÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº. 76.245.059/0001-01, pela Secretaria de Turismo e Comissão Permanente de Licitação do Município, designada pela Portaria nº 6.023/2023, com a devida autorização expedida pela Senhora Bruna de Oliveira Casanova - Prefeita, de conformidade com as condições estabelecidas no presente Edital e de acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2023 as 09:30horas, em sua sede à Rua Onze, 674, na sala de Reuniões da Prefeitura a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a construção de calçadas de acesso ao parque turístico Paranatur no município de Primeiro de Maio-PR, Convênio Plataforma + Brasil n° 899033/2020/MTUR/CAIXA, Programa: Apoio à Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Orçamento Impositivo, de acordo com a documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência, com valor máximo de R$ 292.937,29 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser lido e obtido acessando o site: www.primeirodemaio.pr.gov.br, bem como o Portal da Transparência do Município. Esclarecimentos de dúvidas podem ser feitas no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Primeiro de Maio, na Rua Onze, nº 674, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou encaminhadas ao e-mail: [email protected]. Primeiro de Maio, 24 de maio de 2023. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita