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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 310

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700310 310 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Proc. Lic. N° 48/2023. Ampla Concorrência. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde NIS II e o Hospital Municipal Emílio Cestaro em atenção à Secretaria Municipal de Saúde do Município. Abertura: 18/05/2023 às 09h na Plataforma/Local: https://comprasbr.com.br/. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Francisco Vieira, 1181, fone: (44) 3442.1413, informando: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato, ou site: www.guairaca.pr.gov.br. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos para atendimento dos pacientes que passam pelo Pronto Atendimento Municipal e Internamento Hospitalar., com entrega de 5 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.708.524,40 (Um Milhão, Setecentos e Oito Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min (nove horas) do dia 10/05/2023 (dez dias de maio de 2023). abertura e julgamento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 10/05/2023 (dez dias de maio de 2023). início da sessão de desputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 10/05/2023 (dez dias de maio de 2023). Local da realização da licitação: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 26 de abril de 2023. ROBSON DA SILVA REIS Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 58/2023 AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS TIPO PADARIA. Dia e horário: 12/05/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 26 de abril de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 41/2023 Processo nº 60/2023 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Propostas adicionais: Dia e horário: 02/05/2023 até as 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio das propostas: [email protected]. Link edital: www.itaunadosul.pr.gov.br. Itaúna do Sul-PR, 26 de abril de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITASÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 10 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de Preço para aquisição de TONERS, CARTUCHOS para as diversas secretarias, pelo período de 12 meses, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, a serem adquiridas conforme necessidade e disponibilidade financeira, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 27 de abril de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. A documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected]. Joaquim Távora, 26 de abril de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de mangueiras e conexões para a manutenção da frota do município de laranjeiras do sul/pr. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 08/05/2023. O Sr. Pregoeiro informa aos interessados que a abertura do certame fica prorrogada para o dia 08/05/2023, às 08h15min. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 25 de abril de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMLS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação do clube de mães frei galvão. Tipo Licitação: Menor Valor Global. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 13h15min do dia 08/05/2023. O Sr. Presidente informa aos interessados que a abertura do certame fica prorrogada para o dia 08/05/2023, às 13h15min. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 25 de abril de 2023 EDSON CARLOS BECKER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e máquinas de costura industriais, cadeiras ergonômicas, mesa em l e arquivo de aço. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 11/05/2023. O Sr. Pregoeiro informa aos interessados que a abertura do certame ocorrerá no dia 11/05/2023, às 08h15min. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-Pr, 25 de abril de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 Objeto: Contratações de pessoas físicas ou jurídicas para oficineiros de Teatro, Dança, e dos profissionais Assistente Social e Psicólogo. As oficinas serão para atuação junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV, Serviço de Proteção e Atendimento integral a família PAIF do Centro de Referência de Assistência Social CRAS e Secretaria Municipal de Assistente Social (SASC), e o profissional de Assistente Social e Psicólogo para atender a demanda do Cras, Creas e Cadastro Único, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até o dia 15 de maio de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 24 de abril de 2023 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de caçambas agrícolas para suprir a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. PREÇO MÁXIMO: . ITEM QTD D ES C R I Ç ÃO R$ UNIT R$ TOTAL . 1 2 Caçamba/carreta basculante (rebocada a trator) 49.763,54 99.527,08 LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h00min do dia 12/05/2023. Edital completo no site supramencionado, bem como, no site: www.mercedes.pr.gov.br. Demais informações à disposição dos interessados, na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, na Prefeitura Municipal, de 2ª à 6ª feira, no horário de atendimento ao público: 07:30 às 11:30h e 13:00h às 17:00h. Telefone: (45) 3256-8000. Mercedes - PR, 25 de abril de 2023 LAERTON WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato de Obra nº 178/2023. Referente à Tomada de Preços nº 004/2023, processo nº 026/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 08.820.233/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST COM CAPA SELANTE, NA KD131, COM ÁREA TOTAL DE 6.180M2. CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO E TERMO REFERENCIA. A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE. Da Rescisão: A partir da data de publicação, fica rescindido o Contrato Administrativo de Obras em epígrafe, por conseguinte, o Município e a Contratada ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. Em comum as partes rescindem o referido contrato tornando-o definitivamente rescindido não possuindo mais qualquer valor legal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 030/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ESTADO EMERGENCIAL PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA USO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Em 24 de abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico Inexigibilidade nº 030/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DOMÍNIO EXCLUSIVO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CUIDADOS EPIDEMIOLÓGICOS (EPIMED) PARA USO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.. Em 24 de abril de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito