DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê - COMERCIAL MULTVILLE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.903.201/0001-00. Leia-se - COMERCIAL MULTVILLE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 06.220.022/0001-43. Fazenda Rio Grande/PR, 25 de abril de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 19/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de 1 (um) Veículo Sedan - Fabricação/Modelo 2022/2022 - 0 (zero) KM, através do Convênio (SAM 75): Secretaria de Estado das Cidades - Serviço Social Autônomo - PARANACIDADE e contrapartida Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 19/2023, publicada no dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2023 na Edição n° 77/2023, pág. 233, do Diário Oficial da União. Onde se lê - GLOBO PLANALTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 83.227.421/0001-87. Leia-se - GLOBO PLANALTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 83.227.421/0007-72. Fazenda Rio Grande/PR, 25 de abril de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Figueira, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2023 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 27/04/2023 até 11/05/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 11/05/2023. AQUISIÇÃO DE VAN 16 LUGARES 0 KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected]. FIGUEIRA-PR, Em 25 de abril de 2023. JOARES RODRIGUES DEPROENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Figueira, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 004/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 26/04/2023 até 12/05/2023 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 12/05/2023. REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTENSÍLIOS PARA USO DA COZINHA PILOTO MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os serviços deverão ser executados no Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br FIGUEIRA-PR, 25 de abril de 2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023, o qual tem como objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em favor da seguinte empresa: f ) Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação): - 005209 - FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA 1 -48.990,00 - 005211 - MD MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 1 -21.000,00 - 004884 - RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 1- 32.970,00 005208 - SUDOESTE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 1 -125.000,00 Total: 227.960,00 O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria Geral do Município. Flor da Serra do Sul, 19 de abril de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Foz do Iguaçu, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 42 unidades habitacionais - Jardim Primavera Lote C - Lagoa Azul, localizadas no bairro Três Lagoas, entre as ruas Antônio Gonçalves Peixer, Joaquim de Souza, Ranulfo Campos Garcia e Av. Valdomiro Farembergem, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 1º de junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos, situada à Praça Getúlio Vargas, nº. 280, Centro. O Edital está disponível no Portal da Transparência: http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/ portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - Maiores informações através do e-mail [email protected] e [email protected] (não utilizar provedor hotmail), ou pelo telefone (45) 2105-1370. Foz do Iguaçu-PR, 26 de abril de 2023. NILTON APARECIDO BOBATO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Foz do Iguaçu, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 42 unidades habitacionais - Jardim Primavera Lote C - Lagoa Azul, localizadas no bairro Três Lagoas, entre as ruas Antônio Gonçalves Peixer, Joaquim de Souza, Ranulfo Campos Garcia e Av. Valdomiro Farembergem, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 01 de junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Diretoria de Licitações e Contratos, situada à Praça Getúlio Vargas, nº. 280, Centro. O Edital está disponível no Portal da Transparência: http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - Maiores informações através do e-mail [email protected] e [email protected] (não utilizar provedor hotmail), ou pelo telefone (45) 2105- 1370. Foz do Iguaçu-PR, 26 de Abril de 2023. NILTON APARECIDO BOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA, para o seguinte. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, escritório e papelaria, atráves do recurso do IGD/PAB, Fonte 802, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Ação Social de Francisco Alves, Estado do Paraná.. Em conformidade com as condições, valores, constantes no plano de aplicação, Anexo I, do referido Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 10/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:30 horas do dia 10/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 10/05/2023. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 4.622,50 (quatro mil e seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital. OUTROS ESCLARECIMENTOS P O D E R ÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000. Francisco Alves - Pr. 26 de abril de 2023. DANIEL DOS SANTOS T. CHAMORRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2023 Extrato do termo de colaboração, em cumprimento ao disposto Legislação pertinente: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023. PROCESSO Nº 5.968/2023. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRAO - PR - CNPJ Nº 77.816.510/0001-66, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Senhor Cleber Fontana, portador do RG nº 7.211.713-1/ SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 020.762.969-21 e APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola Antonio Lúcio Duarte Filho - CNPJ 77.296.150/0001-19, representada pelo seu Presidente, Senhor Luiz Antonio Botim, portador do RG nº 1.422.025-9-SSP-PR e inscrito no CPF sob o n.º 394.853.159-53. OBJETO: Celebração de Termo de Colaboração via inexigibilidade de chamamento público, decorrente do processo nº 5.968/2023, que tem por objeto a transferência de recursos para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, para fins de custeio dos serviços de ações e atividades destinadas ao atendimento multidisciplinar de pessoas com deficiências residentes no Município conforme condições, prazos e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, parte integrante deste Termo e Colaboração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 de 31/07/2014 e suas alterações, Artigos 29 e 31 e Decreto Municipal nº 610/2016 de 01/11/2016 e suas alterações, Artigo 10, § 3º. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da publicação do Termo de Colaboração, que deverá ocorrer da forma prevista no Decreto Municipal nº 610/2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 412/2017. RECURSOS FINANCEIROS: Emenda Parlamentar nº 202271170015, programação 410840320220001, funcional programática nº 08.244.5031.219G.7024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Assistência Social. - Unidade Orçamentária: 005 - Fundo Municipal de Assistência Social. - Função: 08 - Assistência Social. - Sub função: 244 - Assistência Comunitária. - Programa: 0801 - Aprimoramento da Gestão do sistema Único de Assistência Social - SUAS. - Atividade: 2-029 - Atendimento e Manutenção no Eixo da PSB para indivíduos e famílias. - Conta: 2781. - Fonte de Recurso: 1264 - FNAS/ S I GT V - EMENDA BANCADA (Toninho W.) APAE. - Natureza da Despesa: 3.1.50.43 - Subvenções sociais. - Desdobramento: 15.