DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700308 308 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital de licitação retificado e demais informações relativas ao certame estarão disponíveis para acesso por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel (https://cascavel.atende.net). Cascavel/PR, 25 de abril de 2023. ANDRESSA DÉBORA DE OLIVEIRA SOUZA. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 45/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 DATA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2023. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001- 08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, portador do CI/RG nº 1.90./PR, CPF/MF nº 337..-. CONTRATADO: A.F.SANTOS NETO, brasileiro, inscrita no CNPJ/MF nº 07.224.385/0001-10 com endereço à Rua Principal, nº s/n, Bairro Passos dos Bois CEP 84.197-400, Castro/PR, neste ato representada por Srº ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, brasileiro, portador do CI/RG nº 4.88.- e no CPF/MF nº 515..*-. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE LACUSTRE. VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 533.165,53. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 120 dias corridos a contar da data de sua assinatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 dias corridos a contar da data de sua assinatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato é de 150 dias a contar da sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO PARQUE LACUSTRE. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: . PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL R$ . AF SANTOS NETO SERVIÇOS 07.224.385/0001-10 533.165,53 Castro, 5 de abril de 2023. ÁLVARO TELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários que poderão ser chamados a firmar contrato com o município de Colombo, para prestação de serviços médicos- veterinários como consultas, procedimentos clínicos, exames laboratoriais e de imagem para cães e gatos, sem caráter de exclusividade. Recebimento das Propostas: de 27 de abril de 2023 à 25 de maio de 2023. Horário: das 08:00 às 12:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas. Local: Coordenação de Protocolo - Rua XV de novembro, 105 - Centro Data da sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2023 (Horário de Brasília). Local de Abertura: Sala de Licitações, localizada à Rua XV de novembro, 105 - Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 25 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Repetição Contratação de empresa especializada, através do sistema de registro de preços, para Aquisição de CAP e RR-1C para usina de asfalto. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023 até às 08:00 horas do dia 12 de maio de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "por itens". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 26 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em poda e corte de árvores e arbustos em vias públicas, áreas e imóveis públicos do Município de Colombo, incluindo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados decorrentes do trabalho executado. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023 até às 08:00 horas do dia 11 de maio de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 26 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº CP/020/2023-SMOP/OPP-BID Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - Lote 3.1: Pacote 2 - Ruas José Rebelato, Octacyr Reinaldo Mion, Francisco Derosso, Elisio Gabardo, Humberto Higino Parolin, Catarina Gabardo, Antônio Rebelato, Cleto Da Silva, Paulo Setubal, Franz Herbert, Prof. Leonel Moro, Ana Aparecida Lopos Canet E Inocente Rebelato; Pacote 3 - Ruas Infante Dom Henrique, Hellen Keller, Prefeito Ambrósio Bini, São Judas Tadeu, Emanuel Kant, Anibal Requião, Otaviano Almeida Rosa, Des. Estanislau Cardoso, José Maria Pinheiro Lima, Ângelo Scaramuza, Gabriel Frecceiro De Miranda, Santa Amélia, Leôncio Derosso, Salto Do Lontra, Prof. Lauro Zak E Cel. Rivadávia Pereira De Moraes. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 96.531.071,25 (noventa e seis milhões, quinhentos e trinta e um mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos) e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus nº 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no e-mail: [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 08:30h do dia 13/06/2023. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 9:00h do mesmo dia 13/06/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 26 de abril de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº CP/021/2023-SMOP/OPP-BID Contrato de Empréstimo nº 4958-OC-BR O Município de Curitiba, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 106.700.000,00 para o financiamento do PROGRAMA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DE CURITIBA, AUMENTO DA CAPACIDADE E VELOCIDADE DO INTER II, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato de Execução de Obras de Infraestrutura Viária e de Engenharia e Arquitetura para Ampliação da Capacidade da Linha Direta Inter 2 - lote 4.1 - Rua Roberto Barrozo e Lote 5 - Pacote 1 - Ruas André Zanetti, Roberto Barrozo, Jacarezinho, Profª Rosa Saporski, José Antoniassi, Capuchinhos, Alcides Munhoz e Des. Vieira Cavalcanti e implantação da Praça Rosa Saporski. O Município de Curitiba, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação, sinalização vertical e horizontal, iluminação, rede de distribuição aérea, rede de fibra ótica, semaforização, paisagismo e desapropriações, com um valor de R$ 55.766.778,40 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) e prazo de execução de 540 dias. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP ou ainda na Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento - UTAG, à Rua Bom Jesus nº 669 - Juvevê - (041) 3250-1436. As informações sobre a Concorrência Pública serão prestadas somente pela CEL - UTAG, no e-mail: [email protected]. O envelope contendo os documentos que integram a "PROPOSTA", conforme preconizado na IAL 21 do Edital, deverá ser protocolado no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 10h do dia 13/06/2023. Os envelopes contendo as "propostas" serão abertos em sessão pública às 10:30h do mesmo dia 13/06/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Curitiba, 26 de abril de 2023. RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de pavimentação asfáltica rural em CBUQ, por meio de Convênio com a Caixa Econômica Federal- Convênio nº 917738/2021, no Município de Douradina, Estado do Paraná. ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 15 de maio de 2023, no setor de licitações, situado à Avenida Barão do Rio Branco, n.º 767, Centro, Douradina-PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217. Douradina-PR, 24 de abril de 2023. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA