DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 26 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Licitação Com Lotes Exclusivas Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Lote Para Ampla Concorrência. DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 15/05/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15/05/23 às 09h00min. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PANIFICAÇÃO". Valor Máximo: R$186.103,25 (cento e oitenta e seis mil, cento e três reais, vinte e cinco centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 26 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ, Estado do Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo, menor preço POR ITEM e da seguinte forma: OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada (implementos agrícolas): distribuidor de calcário, grade aradora, grade niveladora, arado subsolador, distribuidor pendular e sulcador. DATA/HORÁRIO DA SESSÃO: 12/05/2023, às 09:00h. DATA LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: até as 08:59 horas do dia 12/05/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 205.041,67 LOCAL: www.licitanet.com.br, Portal: Plataforma Licitanet - Licitações On Line INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Alto Paraná, Setor de Licitações, na Rua José de Anchieta, 1641 Centro, ou pelo telefone: (44) 34471122, site www.altoparana.pr.gov.br, ou email: [email protected]. CLAUDEMIR JÓIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP Processo Administrativo nº 043/2023. Menor Preço Por Lote. Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado, conforme Lei Municipal nº 225/2007, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 50.292,84. ABERTURA: 11/05/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/. Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 26 de abril de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto da Licitação: Execução de obras de construção de uma Piscina Aquecida no Centro Municipal de Convivência do Idoso de Ângulo, com recursos do Governo Federal, conforme descrição detalhada constante do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Data de abertura: 06 de junho de 2023, às 09:00 h. Recursos: Emenda Parlamentar. Valor máximo: R$ 799.245,52 (Setecentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, de acordo com as medições das etapas da obra. Contato: Fone: 44-3135.4000 - [email protected] Site: www.angulo.pr.gov.br - aba: "Processos Licitatórios". Ângulo, 25 de Abril de 2023. ANTONIO CARLOS DA SILVA Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 219/2020, contrato nº: 041/2021- 5º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº: 013/2020. Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE, inscrito no CPF n° 234.522.939-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (dois) Centros de Convivência do Idoso (CCI), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 7504/2023 e nos termos do artigo 57, § 1º, II da Lei Federal n° 8.666/93, acordam as partes em prorrogar o prazo de execução até 19/06/2023 e o de vigência até 29/06/2023. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 219/2020, contrato nº: 042/2021- 8º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº: 013/2020. Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRU ÇÕ ES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE, inscrito no CPF n° 234.522.939-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (dois) Centros de Convivência do Idoso (CCI), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 7507/2023 e nos termos do artigo 57, § 1º, II da Lei Federal n° 8.666/93, acordam as partes em prorrogar o prazo de execução até 22/05/2023 e o de vigência até 29/06/2023. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Inexigibilidade Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Pessoas Jurídicas, Na Área de Saúde, Para Atuarem Na Prestação de Serviços de Profissional Médico, Para Atendimento Na Atenção Básica, Nas Unidades Básicas de Saúde, Por Meio da Esf, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Saúde. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 28/04/2023 até 28/04/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902- 1255. Arapongas, 26 de abril de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 165/2022, Ata de Registro de Preços nº: 473 /2022 2º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022 Partes: Município de Arapongas e DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.511.821/0001-70, neste ato representada por, LEO N A R D O CELLA BASEGGIO. CPF n° 053.211.739-58. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 4116/2023, - fica revisto o preço constante da ata de registro de preços, sendo: Item 148 de R$ 2,219 para R$ 2,373. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 83.322,00 (oitenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais) para R$ 83.499,87(oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 181/2022. Termo de Credenciamento: nº. 226/2023. Partes: Município de Arapongas e JK CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ sob o nº 49.454.112/0001-01, neste ato representada por JULIANA KUSANO, CPF n° 934.119.872-00. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS' s e PSF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 020/2022 - Chamamento Público nº. 004/2022. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 02/10/2023. DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2023 Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 19/10/2022. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23 Registro de Preços para Eventual Contratação de Seguranças Profissionais, Tipo Desarmada, para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/MAIO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/MAIO/2023 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 998846). Assaí, 26 de abril de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2023 Pavimentação Estrada Dalpare. Valor máximo: R$ 3.776.246,27. Fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para o dia 31/05/2023 às 14h00min. O Edital de licitação permanece inalterado. Cascavel-PR, 26 de abril de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL, REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA, COMUNICADO DECISÕ ES DA IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Permissão de uso de áreas a título precário, qualificado e oneroso, destinadas à exploração comercial da atividade de serviço de locações de veículos, caixas eletrônicos, agência de turismo e câmbio, serviço de proteção de bagagens e/ou venda de artigos de viagem no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva - Cascavel/PR. A TRANSITAR informa que a data de abertura da Concorrência supracitada fica REDESIGNADA para o dia 30/05/2023 às 09h, em virtude da retificação do edital. Comunica-se aos interessados que está disponível a íntegra do Comunicado II - decisão da impugnação, referente ao processo licitatório em epígrafe.