DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise da equipe técnica e da CPL, segue a classificação das propostas: 1º colocado: Já Engenharia - Jhonatan Andrade Da Silva Eireli, CNPJ Nº 34.955.075/0001-48, valor proposto de R$ 247.441,67, proposta válida e classificado como vencedor por menor preço. 2º colocado: Priimee Construções E Empreendimento Eireli Epp, CNPJ Nº 20.949.329/0001-00, com o valor proposto de R$ 248.860,92. Proposta válida. 3º colocado: Covale Construções E Serviços Eireli, CNPJ Nº 11.170.603/0001-58, com o valor de R$ 270.930,14 proposta válida. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), Comissão Permanente de licitação São Francisco, 26 de abril de 2023 FRANCISCO LOPES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, às 09:30 horas do dia 12 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO A, PARA 100 CRIANÇAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São João do Cariri-PB, 24 de abril de 2023 JOÃO VICTOR CANTALICE DE QUEIROZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente administrativo para unidade de atenção especializada em saúde do município de São José de Espinharas conforme proposta nº 11418606000122006. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 11/05/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Bossuet Warderley,- Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas-PB, 26 de abril de 2023 JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos diversos para sistemas de câmeras, alarmes e prestação de serviços de instalação e manutenção, para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: INFOPRINTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 14.745.112/0001-86 - R$ 18.000,00; MARCOS VINICIUS SOUZA 01638283699 - CNPJ nº 20.799.732/0001-09 - R$ 1.133,90; NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 44.173.856/0001-34 - R$ 29.031,44; NATANAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA 10782726461 - CNPJ nº 46.484.520/0001-18 - R$ 7.174,00; NILDO FREITAS DANTAS- CNPJ nº 01.034.997/0001-63 - R$ 35.732,10; RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 08.096.586/0001-41 - R$ 25.723,32; TELETRA MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICA LTDA. - CNPJ nº 07.679.074/0001-45 - R$ 680,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas-PB, 26 de abril de 2023 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: Aquisição de fardamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.752.441 WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - CNPJ nº 49.752.441/0001-39 - R$ 16.800,00; W. S. SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 18.647.472/0001-04 - R$ 101.965,00. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas-PB, 26 de abril de 2023 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Termo de Apostilamento N° 001/2023 ao Contrato N° 00036/2023, de 03/02/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CNPJ nº 08.924.052/0001-66 e a empresa SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, CNPJ nº 42.339.589/0001-05, com base na legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente. Fica alterada a cláusula segunda, que passa a ter o valor total do contrato de R$ 8.295,20 (Oito Mil e Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte Centavos) para R$ 8.394,05 (Oito Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Cinco Centavos). 27 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. O Prefeito Municipal de Serraria/PB, resolve REVOGAR a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº. 0010/2023, por oportunidade e conveniência. Serraria-PB, 24 de abril de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Torna-se público que, o Contrato Nº 00033/2022-CPL - TP Nº 00001/2022. Notificante: Prefeitura Municipal De Sertãozinho. Notificada: Construtora Paraibana Eireli, por seu representante encontrar-se em local incerto e não sabido. Assunto: Descumprimento de cláusula contratual (descumprimento de cláusula contratual) RESCISÃO UNILATERAL. Nos termos do art. 87, IV da Lei Federal nº 8.666/93, fica facultado a empresa notificada apresentar defesa no prazo legal. Telefone: no site. Email: no site. Sertãozinho-PB, 12 de abril de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que, o processo com objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para empreitada de perfuração de três poços tubulares profundos, instalado com bomba submersa, bomba dosadora de cloro eletromagnetica, caixa d'água de fibra apoiada e chafariz para abastecimento singelo no Município de Sertãozinho/PB, Diante das razões de fato e de direito expostas pelo Ilustre Presidente(a), em sua manifestação, a qual conheço o recurso administrativo interposto pela empresa MJC Construções Eireli, pois, em fase oportuna se fez presente os requisitos de admissibilidade. Mediante o que foi apresentado pelo recorrente e o(a) Presidente(a), Despacho: Nego-lhe Provimento ao recorrente , mantendo a decisão original aferida pelo(a) presidente(a) : Conforme Consta nos Altos, por seus próprios fundamentos. Telefone: no site, Email: no site. Sertaozinho-PB, 26 de abril de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 Objeto: adequação de estrada vicinal. Fundamento legal: TP nº 1/2023. Dotação: recursos federais do município de Tacima: 06.000 Sec.Agricultura, Pec. Meio Amb e Desen.Economico 06000.26.782.2012.1038 const.recuperar estradas,bueiro,passagens molhada 4.4.90.51.00.00 obras e instalações. Vigência: até 26/07/2023. Partes contratantes: prefeitura de Tacima e R F Servicos de Construção Civil Eireli - R$ 357.018,04 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB, por meio do site bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade PE, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: aquisição de 01 tanque limpa fossa completo conforme Anexo I. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/05/2023. Início da fase de lances: 09:15h do dia 12/05/2023. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30h as 11:30h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel: (83) 33781029/91765042 E-mail: [email protected]. Edital: www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tipo: menor preço. Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB, por meio do site bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: aquisição de 01 veículo novo, 0km, tipo Pick-Up cabine dupla 4x4 (diesel). Abertura da sessão pública: 09h do dia 15/05/2023. Início da fase de lances: 09:15h do dia 15/05/2023. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30h as 11:30h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel: (83) 33781029/91765042. E-mail: [email protected]. Edital: www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima-PB, 26 de abril de 2023 SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa para execução de obra de Implantação de pavimentação em paralelepípedo no Assentamento Poços de Baixo no município de Teixeira - PB, conforme especificação do edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDORA: B2 CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ N 27.944.573/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 501.146,06 (Quinhentos e um mil, cento e quarenta e seis reais e seis centavos), fica CONVOCADA a licitante vencedora para no prazo de 5 (cinco) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93 e apresentar as certidões de regularidade fiscal atualizadas. Teixeira-PB, 24 de abril de 2023 WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito