DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00166/2023 - 25.04.23 - CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - R$ 334.086,95. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, recurso de emenda parlamentar - proposta de aquisição de equipamento/material pernamente nº 11376.311000/1210-05; ADJUDICO o seu objeto a: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - R$ 78.000,00. Remígio-PB, 25 de abril de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, que objetiva: aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, recurso de emenda parlamentar - proposta de aquisição de equipamento/material pernamente nº 11376.311000/1210-05; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - R$ 78.000,00. Remígio-PB, 26 de abril de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito D ES P AC H O Adesão a registro de preços nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais elétricos com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais e dos serviços de manutenção corretiva e preventiva na iluminação pública do município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS EL E T R I CO S LTDA - ME - R$ 334.086,95. Remígio-PB, 20 de abril de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Tempo ao Contrato nº 69/2022 - Pregão Eletrônico nº 6/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - CNPJ Nº: 11.175.931/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos destinados ao matadouro público de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, ou seja, 01/05/2023 até 30/05/2023, para realizar a entrega dos equipamentos, devido a logística da transportadora. Assinatura do aditivo contratual: 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02080.10.301.2013.2027 - 02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.301.2013.2020 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.304.2013.2023 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.301.2015.1009 - 02080.10.301.2015.1032 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00037/2023 - 18.04.23 - CEPALAB LABORATORIOS LTDA - R$ 7.975,00; CT Nº 00038/2023 - 18.04.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 22.916,50; CT Nº 00039/2023 - 18.04.23 - MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.760,00; CT Nº 00040/2023 - 18.04.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 124.943,00; CT Nº 00041/2023 - 18.04.23 - DLM HOSPITALAR EIRELI - R$ 21.000,00; CT Nº 00042/2023 - 18.04.23 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 351.397,20; CT Nº 00043/2023 - 18.04.23 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 17.716,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município; ADJUDICO o seu objeto a: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 351.397,20; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 124.943,00; CEPALAB LABORATORIOS LTDA - R$ 7.975,00; DLM HOSPITALAR EIRELI - R$ 21.000,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 17.716,00; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.760,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 22.916,50. Riacho de Santo Antônio-PB, 12 de abril de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 351.397,20; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 124.943,00; CEPALAB LABORATORIOS LTDA - R$ 7.975,00; DLM HOSPITALAR EIRELI - R$ 21.000,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 17.716,00; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.760,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 22.916,50. Riacho de Santo Antônio-PB, 12 de abril de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 1/2022 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Conclusão da Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme contrato de repasse Nº 1044009-71/MAPA. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2022. Aditamento: Atualizar o valor inicial contratado de Supressão de Valor. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00047/2022 - Construtora Suassuna & Martins Ltda. - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 297.980,03. Assinatura: 25.04.23. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de serviços em Locação de Veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Comércio Locação Representações e Serviços Lima Ltda. - R$ 55.188,00; JHS Serviços e Terceirização Ltda. - R$ 164.028,00; Métodos Estratégicos de Técnicas de Assessoramento Ltda. - R$ 301.176,00; Pilar Empreendimentos EIRELI - R$ 24.000,00. Riacho dos Cavalos-PB, 26 de abril de 2023 LORETA MARIA VIEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de serviços em Locação de Veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Riacho dos Cavalos/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Comércio Locação Representações e Serviços Lima Ltda. - R$ 55.188,00; JHS Serviços e Terceirização Ltda. - R$ 164.028,00; Métodos Estratégicos de Técnicas de Assessoramento Ltda. - R$ 301.176,00; Pilar Empreendimentos EIRELI - R$ 24.000,00. Ficam convocados os representantes das licitantes supracitadas, para no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias uteis, comparecer junto a sala da CPL, situ à Rua Dr. Antônio Carneiro, 58, Centro de Riacho Dos Cavalos/PB, para assinatura dos respectivos termos contratuais, devendo apresentar, no ato da assinatura, os veículos na forma e quantidade descritos no Termo de Referência e em suas propostas de preços, para que sejam vistoriados e conferidos pela correspondente Secretaria demandante, quanto ao atendimento das exigências e necessidades da administração pública municipal. Riacho dos Cavalos-PB, 26 de abril de 2023 FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Proposta de Preço Tomada de Preço 015/2022 cujo objeto é: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. A Comissão de Licitação, passa a informar sobre os recursos interposto pelas empresas: Pacto Construções Eireli - CNPJ: 33.666.569/0001-40 e Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli - CNPJ: 08.438.654/0001-03; Sendo assim Conhecido e Indeferidos; e contrarrazões da empresa Malog Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59. Sendo assim Conhecido e Deferido. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; Decreto Municipal 016/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a Lei Federal 13.979/20, alterada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7, Centro. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 26 de abril de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE CREDENCIAMENTO 2ª Chamada Pública nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, a segunda chamada, para: CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, visto que não houve nenhum interessado na ocasião da primeira chamada. Os interessados em participar da presente Chamada Pública deverão entregar a documentação especificada no instrumento convocatório, na Comissão Permanente de Licitação, situada na rua Virgínio Veloso Borges, S/N - Loteamento Jardim Miritânia, Santa Rita-PB, CEP: 58300-270, NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: pmsrlicitapublica @gmail.com. Edital: https://www.santarita.pb.gov.br/por tal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb. gov. br. Santa Rita-PB, 26 de abril de 2023 MARIA NEUMA DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00010/2021. CT n° 00146/2021. Contratante: PMSB. Contratado: H Formiga Engenharia E Assessoria Eireli - Me. CNPJ: 22.290.243/0001-44. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Engenharia Consultiva, Gerenciamento E Acompanhamento De Contratos Administrativos, Incluindo Alimentação De Sistemas, Portais, Dos Convênios Firmados Por Esta Prefeitura, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 16 de Abril de 2024.