DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700304 304 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.002/2023 A presente licitação foi iniciada em 28 de Março de 2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DA RUA LIMÃO NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. A mesma teve sua proposta de preço aberta no dia 11 de Abril de 2023, posteriormente a empresa CONSTRUTORA APODI EIRELI - CNPJ: 17.620.703/0001-15), foi a vencedora porém precisamos que a mesma se apresente no prazo de 48 horas para efetuar uma correção na proposta sem alteração dos valores, caso a mesma não se apresente iremos convocar a próxima colocada. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura de Monteiro. Monteiro-PB, 26 de abril de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0.10.49/2023 A Pregoeira da Prefeitura municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de concessão de direito real de uso da estrutura da festa do São João de Monteiro (PB), para exploração comercial dos eventos a serem realizados nos anos de 2023 e 2024, ficando a concessionária responsável pela captação de patrocínios, produção dos eventos festivos, gerenciamento do projeto de montagem de toda a estrutura física, palco, som, iluminação, camarotes, front stage, entradas e saídas, bares e restaurantes internos, estacionamentos, etc, bem como gerenciamento da cobrança de todos os ingressos junto ao público, seja por meio da comercialização dos camarotes, seja por meio da venda de ingressos, com os respectivos meios de controles de entrada e saída do público, que está previsto a abertura para o dia 10/05/2023, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 185, seção 3, NO DIA 25/04/2023, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 31, NO DIA 25/04/2023, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, PAGINA 28, NO DIA 25/04/2023, será efetuado uma ERRATA para alteração do item no que se refere a 4.4. DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida para o dia 10 de Maio de 2023, às 08h00min (horário local), na plataforma do comprasnet. Cópia do Adendo ao edital de demais documentos pertinentes está á disposição dos interessados no horário de expediente das 08h00min às 12h00min Monteiro-PB, 26 de abril de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação - Cpl, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para construção de uma passagem molhada no Sitio Alagamar, Zona Rural, Municipio de Nova Palmeira-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Palmeira-PB, 27 de abril de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AV I S O A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para dá continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Aquisição parcelada de utensílios diversos destinados diversas secretarias do município de Paulista - PB. DATA: 28/04/2023 HORAS: 09:30hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista-PB, 25 de abril de 2023 DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS AV I S O A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, CONVOCA os participantes para dá continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e medico hospitalares com reposição de peças nos equipamentos das UBS, CEO e Hospital Municipal, ambos pertencentes ao Município de Paulista/PB. DATA: 28/04/2023 HORAS: 10:30hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista-PB, 25 de abril de 2023 DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS AV I S O A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, convoca os participantes para dá continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinada a diversas secretarias deste município de Paulista/PB. DATA: 28/04/2023 HORAS: 11:30hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Paulista/PB, sito a Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB. Paulista-PB, 25 de abril de 2023 DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 4/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: Manjato Tratores Ltda EPP CNPJ: 00.492.308/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção rural no município de Pedra Branca-PB PLATAFORMA +BRASIL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. convênio 924768/2021. Valor global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 31.12.2023. Pregão Eletrônico Nº 4/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 38.624.389/0001-19. Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção rural no município de Pedra Branca-PB PLATAFORMA +BRASIL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. convênio 924768/2021. Valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).VIGÊNCIA: 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICO DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí-PB, 17 de abril de 2023 OLIVANIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA R E T I F I C AÇÕ ES Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 019/2023, publicado no DOU dia 18/04/2023, página 74, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 02/04/2023 ás 08h01min, LEIA-SE: 02/05/2023, ás 08h01min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Retificação do aviso do Pregão Eletrônico 020/2023, publicado no DOU dia 18/04/2023, página 74, ONDE SE LÊ: ABERTURA DAS PROPOTAS: 02/04/2023 ás 10h00min, LEIA-SE: 02/05/2023, ás 10h01min, informações complementares através do site: https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um carro tipo van 0km para atendimento das demandas do município de Poço Dantas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº da proposta: 08743.272000/1220-02 10.201.1013.1.028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00063/2023 - 27.04.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 330.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 13/2023, que objetiva: Aquisição de um carro tipo van 0km para atendimento das demandas do município de Poço Dantas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 330.000,00.. Poço Dantas-PB, 26 de abril de 2023 ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL R E T I F I C AÇ ÃO NO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023, publicado na edição do DOU Nº 77, de 24/04/2023, seção 3, página 231, onde lê-se: VALOR: R$ 3.122.281,83, leia-se: VALOR: R$ 3.422.281,83. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de materiais elétricos com a finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais e dos serviços de manutenção corretiva e preventiva na iluminação pública do município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00011/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Beneficios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência