DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: http://livramento.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Livramento-PB, 26 de abril de 2023 GILSON FERNANDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 2023.096/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, pelo o www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min 11/05/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de material de consumo destinados as demandas de todas as secretarias do município, conforme as condições estabelecidas no anexo I e Edital. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta-PB, 26 de abril de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 29.043.834/0001-66 - VALOR: R$ 19.900,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 58.366,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 58.588,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - CNPJ N º 25.279.552/0001-01 - VALOR: R$ 99.854,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 278.696,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - V A LO R : R$ 13.032,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 12.915,00; LABJ IMPERIUS PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 99.058,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - VALOR: R$ 104.878,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 29.303,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 185.151,50; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 65.161,00. VALOR TOTAL: R$ 1.024.902,50. Manaíra-PB, 24 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - CNPJ Nº 35.356.369/0001-16 - VALOR: R$ 69.720,00; S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ 412.525,60. VALOR TOTAL: R$ 482.245,60. Manaíra-PB, 25 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 29.043.834/0001-66 - VALOR: R$ 19.900,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 58.366,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 58.588,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - CNPJ N º 25.279.552/0001-01 - VALOR: R$ 99.854,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 278.696,00; FARMAG U E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 13.032,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 12.915,00; LABJ IMPERIUS PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 99.058,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - VALOR: R$ 104.878,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 29.303,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 185.151,50; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 65.161,00. VALOR TOTAL: R$ 1.024.902,50. Manaíra-PB, 25 de abril de 2023 MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, que objetiva: Locação de Veículos tipo Caminhão Pipa para atender as necessidades do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - CNPJ Nº 35.356.369/0001-16 - VALOR: R$ 69.720,00; S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ 412.525,60. VALOR TOTAL: R$ 482.245,60. Manaíra-PB, 26 de abril de 2023 MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de Refeição, no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais e atender as necessidades da Casa de Apoio da Prefeitura de Manaíra na Cidade de João Pessoa - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 11/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra-PB, 26 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de Veículos tipo: Caminhão, Caminhão Pipa e tipo Caminhonete para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 12/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - Manaíra - PB. Manaíra-PB, 26 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 29.043.834/0001-66 - VALOR: R$ 19.900,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 58.366,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - VALOR: R$ 58.588,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - CNPJ N º 25.279.552/0001-01 - VALOR: R$ 99.854,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 278.696,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 13.032,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001- 03 - VALOR: R$ 12.915,00; LABJ IMPERIU`S PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 99.058,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 - VALOR: R$ 104.878,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 29.303,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - VALOR: R$ 185.151,50; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001- 52 - VALOR: R$ 65.161,00. VALOR TOTAL: R$ 1.024.902,50. Manaíra-PB, 24 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2022, que objetiva: Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - CNPJ Nº 35.356.369/0001-16 - VALOR: R$ 69.720,00; S E DE LIMA PNEUS E ACESSORIOS - CNPJ Nº 11.707.042/0001-83 - VALOR: R$ 412.525,60. VALOR TOTAL: R$ 482.245,60. Manaíra-PB, 25 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de homologação e adjudicação, Seção 3, Edição nº 45 de 07 de março de 2023, pag. 265 Diário Oficial da União, onde se le: referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019, LEIA-SE: referente a Chamada Publica nº 03/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para execução de uma Unidade Escolar com oito salas de aulas neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3297-1130. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Mataraca-PB, 26 de abril de 2023 MARIA DE LOURDES DA SILVA Presidente da Comissão