DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700302 302 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: pavimentação em paralelepipedo e drenagem na comunidade Riacho dos Cochos de Baixo e construção de passagem molhada nas localidades Varzea do Saco e Lagoa Seca, localizadas no Municipio de Igaracy-PB. atraves do contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/Caixa. Operação nº 1076605-18/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROM ES O N FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 459.842,31. Igaracy - PB, 26 de abril de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa (TERCEIRIZAÇÃO) para Fornecimento de Profissionais de Saúde destinados aos serviço de atendimento na Unidade Mista de Saúde Dr. Olivio de Assis Bandeira , neste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 985.500,00. Igaracy - PB, 26 de abril de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: contratação de empresa para terceirização de serviços profissionais para preenchimento de vagancia com lotação na Unidade Mista de Saúde de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 737.880,00. Igaracy - PB, 26 de abril de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, que objetiva: Aquisição de máquina e equipamentos para o município de imaculada-PB, conforme convênio Plataforma+Brasil Nº 938689/2022-Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/Mapa. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICAÇÃOdo seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$470.000,00. Imaculada - PB, 18 de abril de 2023 JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de máquina e equipamentos para o município de imaculada-P B, conforme convênio Plataforma+Brasil Nº 938689/2022-Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/Mapa Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Dotação: Previsto noorçamento vigente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes contratantes: Município de Imaculada e: CT Nº 008/2023 - 18.04.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$470.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.002/2023 Chave CGM JSJB-JCFI-LWVQ-QIBG A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 09/05/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE FERRAMENTA WEB DO TIPO PORTAL COM WEBMAPPING PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PB JUNTAMENTE COM VERSÃO PARA APLICATIVO MÓVEL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8005. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 26 de abril de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11.004/2023 Memorando Interno N° 10.220/2023 Chave CGM: 1D9B-DX3O-D6U3-JIM6 OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 15 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos na referida licitação pelas empresas KANOVA ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53 e CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.251.160/0001-74, contra a decisão da CSL pela habilitação da empresa CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - ME CNPJ Nº 07.360.005/0001-74, tais recursos foram conhecidos como tempestivos, mas no mérito lhes foi negado provimento, conservando- se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de maio de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11.008/2023 Memorando Interno N° 15.813/2023 Chave CGM:Y3JZ-UGJF-81WU-LJF6 OBJETO: Execução de Pavimentação em Paralelepípedos de 18 Ruas nos Bairros: Cidade dos Colibris, Cuiá, Paratibe e Valentina de Figueiredo, em João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos na referida licitação pela empresa KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53, contra a decisão da CSL pela habilitação da empresa CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - ME CNPJ Nº 07.360.005/0001-74, tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de maio de 2023, impreterivelmente às 10:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos de forma parcelada, para atender as necessidades do Sistema Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023:RECURSOS PROPRIOS/ESTADUAIS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00058/2023 - 19.04.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 103.067,50; EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de hortifruti para atender as demandas desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS, RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SUS / FNDE/ FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00077/2023 - 20.04.23 - ANTONIO FLO R E N C I O DA SILVA FILHO ME - R$ 374.973,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS, RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SUS / FNDE/ FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2023 - 24.04.23 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 646.023,60;. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material grafico, de forma parcelada, com a finalidade de atender as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 7/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS(RECURSOS ORDINÁRIOS/REC.DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOSTOS- EDUCAÇÃO/SAÚDE/TRANSFERENCIA SUS / FUS /FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00071/2023 - 18.04.23 - INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 30.650,00; CT Nº 00072/2023 - 19.04.23 - DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI- EPP - R$ 44.970,00; CT Nº 00074/2023 - 18.04.23 - DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI - R$ 1.900,00; CT Nº 00075/2023 - 18.04.23 - ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 24.942,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO FLO R E N C I O DA SILVA FILHO ME - R$ 374.973,00. Lagoa Seca-PB, 14 de abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 03829603436 - R$ 24.942,00; DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI- EPP - R$ 44.970,00; DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI - R$ 1.900,00; INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 30.650,00; MULTI GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - R$ 333.123,00. Lagoa Seca-PB, 17 de abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita