DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 90 Dias (Até 25/07/2023) E Valor Na Importância (R$ 274.500,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Adeilson Costa da Cunha. Data Da Assinatura: 26/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16953/2021. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Suprir As Necessidades Dos Estabelecimentos Geridos Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 0073/2021/Sad/Pmcg. Data Da Assinatura: 26/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 73/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 911771/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00073/2022 - Tomada de Preços nº 00002/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 19/04/2023 até 19/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço médico em plantão semanal 08 (oito) horas, para atender ao serviço de ultrassonografia, no Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto" de acordo com programação feita por esta Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00149/2023 - 26.04.23 - CLINICAL SERVICE - SERVICO ESPECIALIZADO EM DIGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - R$ 103.968,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10020/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: Rebeka Randala Pinheiro de Freitas-ME, CNPJ: 12.595.491/0001-40. Valor total contrato: R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais), referente aos itens 40 e 61. Objeto: aquisição/fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Coremas/PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos próprios (Recursos não vinculado); da Prefeitura de Coremas-PB. Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: 10/04/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Rebeka Randala Pinheiro de Freitas (pela contratada). Coremas-PB, 10 de abril de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10021/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: Alynne Pereira da Silva-ME, CNPJ: 40.557.666/0001-60. Valor total contrato: R$ 10.251,80 (dez mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), referente aos itens 3, 21, 23, 31 e 56. Objeto: a aquisição/fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Coremas/PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos próprios (Recursos não vinculado); da Prefeitura de Coremas-PB. Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: 03/04/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Alynne Pereira da Silva (pela contratada). Coremas-PB, 03 de abril de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10023/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: Antonio Francisco Matias-ME, CNPJ: 09.687.339/0001-82. Valor total contrato: R$ 206.540,00 (duzentos e seis mil, quinhentos e quarenta reais), referente aos itens 25, 26, 33 e 34. Objeto: a aquisição/fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Coremas/PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos próprios (Recursos não vinculado); da Prefeitura de Coremas-PB. Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: 03/04/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Antonio Francisco Matias (pela contratada). Coremas-PB, 03 de abril de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10024/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: Supermercado O Caipira LTDA, CNPJ: 03.625.481/0001-19. Valor total contrato: R$ 92.575,00 (noventa e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais), referente aos itens 38, 55, 57 e 60. Objeto: a aquisição/fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Coremas/PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos próprios (Recursos não vinculado); da Prefeitura de Coremas-PB. Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: 10/04/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e José Almir Vivente Leite (pela contratada). Coremas-PB, 10 de abril de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10025/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: Rita Maria de Lacerda Souza-ME, CNPJ: 09.016.703/0001-82. Valor total contrato: R$ 360.805,00 (trezentos e sessenta reais, oitocentos e cinco reais), referente aos itens 5, 8, 10, 12, 15, 17, 18, 19, 37, 45, 48, 52, 65, 67 e 68. Objeto: a aquisição/fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Coremas/PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos próprios (Recursos não vinculado); da Prefeitura de Coremas-PB. Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: 03/04/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Rita Maria de Lacerda Sousa (pela contratada). Coremas-PB, 03 de abril de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10026/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: Joelson Rodrigues da Silva-EPP, CNPJ: 45.319.079/0001-56. Valor total contrato: R$ 192.804,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e quatro reais), referente aos itens 1, 2, 4, 6, 13, 16, 27, 28, 29, 30, 32, 41, 43, 46, 49, 50, 53, 59 e 66. Objeto: a aquisição/fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Coremas/PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos próprios (Recursos não vinculado); da Prefeitura de Coremas-PB. Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: 03/04/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Joelson Rodrigues da Silva (pela contratada). Coremas-PB, 03 de abril de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10027/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: Dantas e Nobre Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ: 09.149.197/0001-08. Valor total contrato: R$ 300.603,50 (trezentos mil, seiscentos três reais e cinquenta centavos), referente aos itens 7, 9, 11, 20, 22, 35, 36, 39, 42, 44, 47, 51, 54 e 58. Objeto: a aquisição/fornecimento parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Coremas/PB. Forma de pagamento: De acordo com a execução dos serviços/entregas. Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos próprios (Recursos não vinculado); da Prefeitura de Coremas-PB. Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Prazo entrega: 5 (cinco) dias úteis. Vigência do contrato: 10/04/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Jonnailson de Sousa Dantas (pela contratada). Coremas-PB, 10 de abril de 2023. Irani Alexandrino da Silva - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo 10011/2023 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 12h por dia, dentro da sede do município de Core m a s - P B, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento, conforme o Termo de Referência, o edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 28/04/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/05/2023, às 08h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, a partir do dia 27/04/2023. Coremas/PB, 26 de abril de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E SAMU, DESTE MUNICIPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 14/04/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Nova data de abertura das propostas: 15/05/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 26 de abril de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro