DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700300 300 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2023/FMS CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescentes), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara/PA . UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Sr. Fabrício Moura Araújo, autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, acata o resultado da licitação realizada sob a PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2023/FMS, processada nos autos do Processo Administrativo de origem n.º 023/2023 - PMX e decide: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente resultado em favor das licitantes: HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 28.767.124/0001-16, declarada vencedora com o item 11, totalizando o valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); LONDRISHOP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR ES EIRELI, CNPJ Nº 42.650.279/0001-07, declarada vencedora com os itens 01, 03 e 12, totalizando o valor de R$ 9.850,00 (Nove mil oitocentos e cinquenta reais); MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 21.552.695/0001-94, declarada vencedora com o item 10, totalizando o valor de R$ 7.652,00 (Sete mil Seiscentos e Cinquenta e dois reais); NEGUI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.182.085/0001-86, declarada vencedora com os itens 04, 05 e 15, totalizando o valor de R$ 2.124,00 (Dois mil Cento e vinte e quatro reais); UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 30.557.253/0001- 21, declarada vencedora com os itens 02, 06, 07, 08, 09, 13 E 14, totalizando o valor de R$ 14.973,50 (Quatorze mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); Empenhada a despesa, lavre-se o termo de contrato e notifique-se a Adjudicada para sua assinatura, nos termos do Edital de licitação do Pregão eletrônico em epígrafe. Dê-se ciência, Registre- se, Publique-se e Cumpra-se. Xinguara-PA, 24 de abril de 2023. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 14:00 horas do dia 12 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Arara - PB, 26 de Abril de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Belém - PB, 26 de Abril de 2023 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de tendas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2023. DOTAÇÃO : Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Funcional: 12.361.2001.2.016 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Educação 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0540 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.00.00.00.00 0571 Equipamentos e Material Permanente - Transf do ESTADO ref a CONVÊNIOS Educação e outros Repasses vinculados Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0540 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0541 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 4.4.90.52.00.00.00.00 0550 Equipamentos e Material Permanente - Transferência do Salário Educação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00040/2023 - 25.04.23 - L L BRAGA - R$ 17.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz - PB; ADJUDICO o seu objeto a: 3MED Distribuidora De Medicamentos LTDA. - R$ 14.981,00; Cirurgica Serra Mar LTDA - R$ 5.062,30; DWR Representacao E Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 1.040,75; Fa r m a c i a Santo Antonio Medicamentos E Perfumaria LTDA - R$ 90.085,50; Giullite B Medeiros - R$ 25.505,90; Ilzani Gomes De Oliveira - R$ 91.340,45; Rede Doutor Farma Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 60.169,75; Soupharma Comercio De Produtos Quimicos LTDA - R$ 10.954,75. Brejo do Cruz - PB, 26 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e/ou parcial, superior e/ou inferior bem como sua aplicação aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos na Secretaria Municipal de Saúde do município de Brejo do Cruz/PB; ADJUDICO o seu objeto a: Eufrasio Medeiros Junior - R$ 35.745,60. Brejo do Cruz - PB, 26 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 21/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentos que compõem cesta básica em atendimentos as famílias carentes do município de Brejo do Cruz/PB. 1) Aldemi Vieira De Sousa- CNPJ: 13.538.115/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11, com o valor global de R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais); 2) Radimak De Holanda Monteiro- CNPJ: 29.108.738/0001-59, saiu vencedor nos itens: 2 - 3 - 4 - 12, com o valor global de R$ 12.902,40 (doze mil e novecentos e dois reais e quarenta centavos); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 19 de abril de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preço 017/2021. Objeto do Certame: Contratação de empresa para reforma e manutenção da Creche Municipal Tarik Anthony Maia de Azevedo. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CONSTRUTORA NACIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº: 36.428.864/0001-56 - CT Nº 139/2022 - 18.04.22 Objetivo: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 MESES, ATÉ 06/06/2023 Fundamento legal: Amparado pelo art. 57, inciso I, §1º, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 05 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 26 de Março de 2023 DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Licitatório nº 377/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 15 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos oftalmológicos, para atender as demandas do cer, centro especializado em reabilitação, pertencente à atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 26 de abril de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Licitatório nº 383/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 08:30 horas do dia 08 de maio de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item" cujo objeto é a aquisição de dispenser e mergulhão, para equipar a atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/ www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 24 de abril de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 069/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 030/2023, realizado às 09:00 horas do dia 14 de março de 2023, cujo objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos , para atender a rede de hospitais da atenção especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb , os itens 1,2,5,6,7,10,11,12,18,20,22,24,25,28,29,34,38,47,49,50,54,55,56,59,61,62,64,65,83,84,97, 103,104,105,107,109,110,112,115,118,130,135,137,150,151,155 e 160 foram declarados fracassados. Campina Grande, 26 de Abril de 2023. ANA LÚCIA SILVA Pregoeira