DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700299 299 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 1/2023-00001-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento e instalação de divisórias, forros e complementos na sede da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 43.821.348/0001-52. Contrato nº 2023042401- SEMAD. Valor R$ 167.957,98 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência: 24/04 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230817. Objeto Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. a empresa: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90 com valor total de R$: R$ 261.862,74 (duzentos, sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais, setenta e quatro centavos) - a empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - C.N. P . J. : 22.906.038/0001-60 com valor total de R$: R$ 157.615,600 (cento cinquenta sete mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos) a empresa: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - C.N.P.J.: Documento 36.521.392/0001-81 com valor total de R$: R$ 8.969,70 (oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-016FUNDEB. Vigência 26/04/2023 à 26/04/2024. Com o valor total de R$ 428.448,04 (quatrocentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Tucumã - PA, 26 de abril de 2023. Joel José Corrêa Primo - Secretário Municipal de Educação e Cultura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016FUNDEB Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A empresa: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90 com valor total de R$: R$ 261.862,74 (duzentos, sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais, setenta e quatro centavos) - a empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - C.N.P.J.: 22.906.038/0001-60 com valor total de R$: R$ 157.615,600 (cento cinquenta sete mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos) a empresa: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - C.N.P.J.: Documento 36.521.392/0001-81 com valor total de R$: R$ 8.969,70 (oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 26 de abril de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação e Cultura AV I S O Pregão Eletrônico Nº 9/2023-016FUNDEB O Município de Tucumã representado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 074/2023 de 17 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 006, 008, 0011, 0012, 0016, 0019, 0046, 0048, 0051 e 0056 no Processo Licitatório nº 9/2023- 016FUNDEB na Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADOS. Tucumã - PA - 26 de abril de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-006FME CIRCULADO NO DOU SEÇÃO 3, Nº 74 PAGINA 242, COLUNA 1, em 18 de abril de 2023, retifica-se no EDITAL, onde se lê: "2/2022-006FME", passa a se lê: "2/2023-006FME". TUCUMÃ - PA, 26 de abril de 2023. Débora de Souza Martins - Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2023-024 Abertura dia 11/05/2023 às 09:00 horas, no portal de compras públicas, tipo Maior desconto, Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões bandeirados do tipo vale alimentação, dotados de chip de segurança e pagamento por aproximação, para atendimento do Programa Renda Mais Tucuruí. no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 26 de abril de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011; Contrato nº 20239321. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil); Contrato nº 20239322. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; Objeto: aquisição de combustível para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 25/04/2023 à 29/12/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230012; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230022, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00012; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e construção civil a serem utilizados na rede de Iluminação Pública; Fornecedor: Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda; no Valor Total: R$ 8.013,06 (oito mil, treze reais, seis centavos); Fornecedor: Barros e Rocha Ltda; no Valor Total: R$ 764.947,02(setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais, dois centavos); Fornecedor: COOPY Engenharia e Consultoria Ltda; no Valor Total: R$ 15.031,40(quinze mil, trinta e um reais, quarenta centavos); Vigência:12 meses, contados de 24/04/2023 à 24/04/2024. PROCESSO Nº 92023015; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230023, referente ao Pregão Eletrônico nº 92023-00015; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas; Fornecedor: E C G Lima Ltda; no Valor Total: R$ 782.530,00 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta reais); Vigência:12 meses, contados de 26/04/2023 à 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social RATIFICA a Dispensa de Licitação 006/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV na Vila de Limondeua, neste município de Viseu/Pa. Em nome de Anderson Medeiros dos Reis, CPF 061.762.092-00, com valor global estimado de R$ 39.300,00. Ass. 20/04/2023. Viseu/Pa, 26 de abril de 2023 LUCIANO DE FALCONERY SOUZA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2023/CPL. Pregão Eletrônico 005/2023 - que visa à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 08.408.448/0001-50, valor de R$ 2.870.250,00. Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda., CNPJ 34.390.049/0001-10, valor de R$ 1.441.500,00. Sendo valor global de R$ 4.311.750,00. Ass. 25/04/2023. Vigência: 12 meses Pregão Eletrônico 005/2023, Objeto: fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 242/2023/CPL. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda., CNPJ 08.408.448/0001-50, valor de R$ 2.870.250,00. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Termo de Contrato 243/2023/CPL. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda., CNPJ 34.390.049/0001-10, valor de R$ 1.441.500,00. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18 (dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 244/2023/CPL. Valor R$ 1.787.629,16 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18 (dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/Pa, no valor de R$ 1.787.629,16. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda., CNPJ 08.408.448/0001-50, valor de R$ 2.870.250,00. Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 34.390.049/0001-10, valor de R$ 1.441.500,00. Sendo valor global de R$ 4.311.750,00. Assinatura: 24/04/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 26 de abril de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação - FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV na Vila de Limondeua, neste município de Viseu/PA. Termo de contrato 240/2023/CPL. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Locador: Anderson Medeiros dos Reis, CPF 061.762.092-00. Valor mensal R$ 3.275,00, sendo o valor global estimado de R$ 39.300,00. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024, consoante com o inciso X, art. 24, Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2023/PMX ÓRGÃO: Secretaria Municipal de administração OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. COMUNICADO DE AVISO DE ADIAMENTO O Município de Xinguara através do pregoeiro IGOR SANTOS DE SOUZA, designado pela Portaria nº 2222/22/GP, de 17 de novembro de 2022, comunica à quem interessar, a referente licitação de modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 018/2023/PMX, foi transferida para o dia 11 de maio de 2023, às 08:00 no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM e Portal da Transparência. Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 26 de abril de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro