DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700298 298 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021060601. Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratado(a): Ra & Engenharia Ltda. Objetivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 81.613,36 (oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 354.965,23(trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1.015, Classificação econômica 44.90.51.00 Subelemento 44.90.51.99. Data da Assinatura: 26 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PMSDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Vencedor (s):SUPER DADA EMPREENDIMENTO LTDA,01, C.N.P.J. nº 41.226.381/0001-09. Valor total R$ 126.396,00 (Cento e Vinte e seis mil trezentos e noventa e seis reais); Vencedor (s): E4 SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 13.775.029/0001-97. Valor total R$ 9.184,00 (Nove mil cento e oitenta e quatro reais). Vencedor (s): PREMIER GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, C.N.P.J. nº 08.415.088/0001-05. Valor total R$ 32.957,00 (Trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais); Vencedor (s): G M F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 47.657.207/0001- 05. Valor R$ 107.034,00 (Cento e sete mil e trinta e quatro reais); Elizane Soares da Silva. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 20 de abril de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 009/2023, Pregão Eletrônico PE nº 016/2023 PMSDA, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Vencedor (s):SUPER DADA EMPREENDIMENTO LTDA,01, C.N.P.J. nº 41.226.381/0001-09. Valor total R$ 126.396,00 (Cento e Vinte e seis mil trezentos e noventa e seis reais); Vencedor (s): E4 SOLUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 13.775.029/0001-97. Valor total R$ 9.184,00 (Nove mil cento e oitenta e quatro reais). Vencedor (s): PREMIER GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, C.N.P.J. nº 08.415.088/0001-05. Valor total R$ 32.957,00 (Trinta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais); Vencedor (s): G M F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 47.657.207/0001-05. Valor R$ 107.034,00 (Cento e sete mil e trinta e quatro reais. Vigência 20/04/2023 á 20/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230148; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014801 objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230149; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014901 objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim/PA, através da pregoeira comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito as publicações dos extratos de contratos nº 20230225 e 20230226 e RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 00011/2023 publicados no dia 18/04/2023 nas páginas 240 e 241, seção 03 do Diário Oficial Da união. Em 26 de abril de 2023 MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230213 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL004/2023 - Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: EDNA DE PAULA NUNES Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRO, Nº 280, DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, CASA DE APOIO A PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais)- Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 18/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Aditivo ao contrato Nº 20180521, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 008/2018 - VALCILENE DOS SANTOS PRIMO - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO NEREU, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDEB. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220105, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 002/2022 - WANDERLEY CABRAL SILVA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO SUDOESTE, ZONA RURAL, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220386, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 011/2022 - IGREJA MUNDIAL CRUZADA - Objeto: LOC AC AO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL LUZ E VIDA, JUNTO AO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE RETIFICAÇÃO ORIGEM: NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 9/2023-00004- SRP/PMSJP PUBLICADO DIA DIA 25 DE ABRIL DE 2023, SEÇÃO 3, DA PÁGINA 179, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA : 08/05/2023, LEIA-SE: DATA DE ABERTURA : 09/05/2023. THAIS DA SILVA COELHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-002 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Conclusão do Prédio da EMEIF "Caeté", Reforma do Prédio da EMEIF "São Sebastião", Reforma do Prédio da EMEIF "Madre Oliveira" e Reforma e Ampliação do Prédio da EMEIF "São Marcos", localizadas na Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. Abertura: 31/05/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sala de licitação do Município de São Sebastião da Boa Vista, na sede da Prefeitura, Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, Bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista - Pará de segunda à sexta das 08:00 às 13:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista/Pa, 26 de abril de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-005 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Cobertura do Porto "Cabecinha", localizado na área portuária do Furo Santo Antônio no Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Adjudicado e Homologado para a empresa EDWAR - Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03, com o Valor Global de R$116.405,18 (cento e dezesseis mil quatrocentos e cinco reais e dezoito centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 26 de abri de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2023 O Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRONICO N°. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13, com valor total de R$647.745,00; DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ 03.782.783/0001-09, com valor total de R$253.468,76; PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.430.036/0001-33, com valor total de R$83.397,60; HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR EMEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 36.028.477/0001-22, com valor total de R$51.455,65; AHCOR COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, com valor total de R$125.820,90; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13, com valor total de R$78.246,40; R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, com valor total de R$73.128,45; VRM IMPORT LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29, com valor total de R$35.460,00; PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.218.314/0001-66, com valor total de R$10.800,00, cujo objeto é Registro de Preços para eventual Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. PREGÃO ELETRONICO N° 9/2023 O Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRONICO N°. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA EPP, CNPJ Nº 23.312.871/0001-46,com valor R$ 1.437.826,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, com valor R$ 429.973,00; CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, com valor R$ 12.745,40; MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.730.050/0001-34, com valor R$ 610.366,40; R F BARILE LTDA, CNPJ Nº 29.230.269/0001- 46, com valor R$ 40.745,00; BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 26.437.725/0001- 35, com valor R$ 15.878,00; NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, com valor R$ 10.026,00; S A XINGU LTDA, CNPJ Nº 22.312.374/0001-85, com valor R$ 156.603,60, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 17 de abril de 2023. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-1804001 Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e lubrificantes, de forma contínua e fracionada, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu / PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 11/05/2023 às 09:00 h no site: https://bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro