DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700325 325 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2022 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito JURANDIR DA SILVA. CONTRATADA - PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA, representado pelo Sr. MARÍLIA BINACHINI PEREIRA. OBJETO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CAMPO SANTO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, COM ÁREA TOTAL DE EXTENSÃO DE 7,66 KM, COM O FORNECIMENTO DO MATERIAL E DA MÃO DE OBRA, RELATIVO A EXECUÇÃO DE 7,66 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INICIANDO NO KM 1 ATÉ O KM 8,66. VIGÊNCIA de 14 DE ABRIL DE 2023 até 14 DE ABRIL DE 2024. Valor R$ 8.488.061,23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 45/2023. Objeto: Compra de Cestas Básicas, conforme repasse de auxílio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Portaria Nº 1158/2023, Processo nº 59052.013795/2023-58. Abertura: 12/05/2023 às 09h. Informações e edital na secretaria municipal da administração, das 07h30 ás 11h30 e das 13h às 17h, fones (55) 3616.2215; (55) 99209-7945 e (55) 99105-3335, site www.cristaldosul.rs.gov.br mail: [email protected] OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 10:00 horas, do dia 15 de maio de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor valor global", de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a execução de serviços de pavimentação asfáltica de um trecho, com extensão de 8.729,00 m², compreendido na localidade do Bauereck, incluindo materiais e mão de obra. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 14:00 horas, do dia 15 de maio de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinada a contratação de empresa para a substituição de todas as janelas do Centro Administrativo Municipal e de janelas na EMEF João Batista de Mello. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 10 de MAIO de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto N° 10.024/19 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de ferramentas e peças e serem utilizados na manutenção da rede de água e pelo mecânico do município em serviços gerais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 11 de MAIO de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto N° 10.024/19 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a gêneros alimentícios dos Grupos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Oficinas Terapêuticas. Maiores informações e retirada dos editais no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3613 2414/2415. Forquetinha-RS, 26 de abril de 2023 PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção de ruas, avenidas e canteiros centrais, cemitério municipal e pintura de meio fio com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme exigências estabelecidas no projeto básico. As propostas e demais documentos deverão ser anexados no portal do pregão eletrônico até a abertura da sessão pública às 14 horas do dia 15 de maio de 2023 através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A etapa de lances terá início às 09 horas do dia 18 de maio de 2023 no mesmo portal. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 26 de abril de 2023 VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Chamada Pública a habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, com dispensa de licitação. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DE 02/05/2023 A 19/05/2023. De segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamada Pública". Ijuí-RS, 26 de abril de 2023 ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratacao de empresa para conclusao na construcao do projeto espaco educativo 12 salas, conforme Edital. Abertura: 30/05/2023, as 14:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 26 de abril de 2023 LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Contratacao de empresa para conclusao na construcao do projeto espaco educativo 12 salas, conforme Edital. Abertura: 30/05/2023, as 14:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 26 de abril de 2023 LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Contratacao de empresa para realizar melhorias no predio da EMEF Tiradentes, conforme Edital. Abertura: 06/06/2023, as 14:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 26 de abril de 2023 LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº 201/2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Decreto Municipal nº 084/2021 e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 5/2023 - em razão do Convênio/MAPA nº 925582/2021 - Plataforma +Brasil nº 051772/2021. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator de Esteiras. Empresa Vencedora: Soluções Integradas Verdes Vales Ltda., inscrita no CNPJ: 04.685.837/0021-16, valor R$ 1.060.000,00. Marcelino Ramos/RS, 26 de Abril de 2023. RODRIGO VECCHI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - Ata 172/2023 - CNPJ: 44.772.808/0001-62. Registro de preços de material de sinalização visual, extintores de incêndio novos e recargas de extintores para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ADRIEL DOS SANTOS WANDERBRUCH; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 4 e 6. Valor total: R$ 372,60. Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - Atas 169/2023 - CNPJ: 07.394.262/0001-27 e N° 170/2023 - CNPJ: 42.746.467/0001-25. Registro de preços de materiais de premiação, medalhas, troféus e placas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MILLENIUM TROFEUS E MEDALHAS LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Valor total: R$ 159.300,00. Em favor de: SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. Valor total: R$ 59.200,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ´S: 72.313.828/0001-00, 44.918.033/0001-90 e 44.772.808/0001-62. Pregão eletrônico para aquisição de materiais para instalações e adequações relativas ao plano de prevenção e proteção de combate a incêndio(PPCI) do prédio da guarda municipal de Novo Hamburgo. Em favor: PLENOBRAS DISTRIBUIDORA ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. Empenho: N° 8010/2023. Valor total: R$ 11.292,33. Em favor: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. Empenho: N° 8011/2023. Valor total: R$ 1.629,75. Em favor: ADRIEL DOS SANTOS WANDERBRUCH. Empenho: N° 8012/2023. Valor total: R$ 385,85. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 07.055.987/0001-90. Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para produções audiovisuais para o município de Novo Hamburgo. Em favor: INOVAMEX TELEINFORMATICA LTDA. Empenho: N° 8002/2023. Valor total: R$ 400,00. Empenho: N° 8003/2023. Valor total: R$ 2.810,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Pregão eletrônico para prestação de serviços de seguros de ambulâncias para o município de Novo Hamburgo. Em favor: GENTE SEGURADORA S/A. Empenho: N° 8001/2023. Valor total: R$ 24.100,00. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 15.072.633/0001-82. Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis via agricultura familiar. Em favor: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LOMBA GRANDE. Empenho: N° 8013/2023. Valor total: R$ 930.116,00. Empenho: N° 8014/2023. Valor total: R$ 462.061,30.