DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CNPJ: 30.712.978/0001-47. Tomada de preços para contratação de empresa para construção de escadas de emergência(aço) na EMEB Francisco Xavier Kunz do município de Novo Hamburgo. Em favor: MULTISERVICE MANUTENÇÕES ELETRICAS & REFRIGERAÇÃO LTDA. Empenho: N° 8009/2023. Valor total: R$ 63.079,50. TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CNPJ: 90.314.675/0001-06. Tomada de preços para contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico, drenagem e sinalização para o município de Novo Hamburgo. Em favor: OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA. Empenho: N° 8006/2023. Valor total: R$ 1.000,00. Empenho: N° 8007/2023. Valor total: R$ 5.777,76. Empenho: N° 8008/2023. Valor total: R$ 231.181,97. Valor geral: R$ 475.815,73. TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CNPJ: 94.261.500/0001-20. Tomada de preços para contratação de empresa para contratação de empresa para realização de serviços de reforma na EMEF Boa saúde no município de Novo Hamburgo. Em favor: COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Empenho: N° 8004/2023. Valor total: R$ 447.323,72. Em 27 de abril de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Proc. Adm. nº 65/2023. Objeto: Aquisição de kit de cestas básicas para serem distribuídas as famílias atingidas pela estiagem no Município, cfe., Portaria nº 1121/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Dia: 10/05/2023 às 09h. Infs., e edital no Setor de Licitações, fone: (55) 3791.1123/Ramal 231 ou site: palmitinho.atende.net. CAETANO ALBARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da suspensão, reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023 - PROCESSO 23.0.000016443-7, para o REGISTRO DE PREÇO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 11 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 711/2022 - PROCESSO 22.0.000101254-5, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Médicos Otorrinolaringologistas para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 15 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Edital de Licitação nº 036/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à prestação de serviços de fotografia, que se dará dia 15 de maio de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 26 de Abril de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas Máquina de Escavadeira Hidráulica, para a abertura de 12 (doze) açudes, conforme Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixe Estratégico Irriga+RS, e conforme Convênio FPE nº 1257/2022, Processo nº 22/1500-0001843-3, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 12 de maio de 2023 as 08h:15min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 26 de abril de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 Tomada de Preços nº 02/2023. Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 48.551.677/0001-44. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA. Valor Total suprimido: R$ 0,27(vinte e sete centavos). Preço final ajustado: R$ 451.485,46(quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais com quarenta e seis centavos). Data de assinatura: 20/04/2023. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: RP - Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção de Vias Pavimentadas com Conserto e Reparos Localizados, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 12/05/2023, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de abril de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma parcial da Biblioteca Municipal Henrique Bastide, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 1300, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 19/05/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de abril de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Tipo Maior Oferta, objetivando a seleção de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do Município de Santa Vitória do Palmar-RS. Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 30/05/2023 - 14 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tipo Menor Preço, regime de empreitada global, objetivando a contratação de empresa para executar OBRA DE REFORMA EMEI ADEMAR PEREIRA Data e horário máximo para recebimento dos envelopes de documentação e proposta: 17/05/2023 - 14 horas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência n°.009/2022 - 5º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°149/2022 CONTRATADO: KATIA CILENE DE LIMA CONCEIÇÃO. - CNPJ: 34.971.229/0001-95 OBJETO: Pavimentação da Estrada Sérgio Luckmann. ADITIVO: Fica alterada a Cláusula quarta do contrato original, item 4.1, para prorrogar a vigência do contrato por mais 60 dias (sessenta), a contar de 25/04/2023, conforme solicitação e justificativa contida no mem. nº 495/2023 - SEPDE, de 17 abril de 2023, encaminhado pelo memorando nº 201/2023 - SGCAR de 18 abril de 2023. Alteram-se os itens 3.1, 3.2 e 4.2, decorrentes das cláusulas terceira e quarta, respectivamente, para exclusão da fiscal Katiane Costa da Silva, conforme justificativas contidas no mem. nº 495/2023 - SEPDE, de 17/04/2023, encaminhado pelo memorando nº 201/2023 - SGCAR de 18/04/2023. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.