DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para uso em diversas secretarias na Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 216.266,25 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 27/04/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo-RJ, 14 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº: 019/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000441/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de equipe multidisciplinar em saúde de nível superior, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo TCE-RJ N°219.942-5/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº: 10271/2022. ABERTURA: 12/05/2023 - 09h00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames e procedimentos complementares para diagnóstico de imagem. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 26 de abril de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº: 565/2023. ABERTURA: 12/05/2023 - 11h00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames e procedimentos complementares para diagnóstico. o edital completo para apreciação e retirada encontra- se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 26 de abril de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 6493/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da empresa: JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS ME, inscrito no CNPJ sob o número: 14.839.854/0001- 70, realizada com fundamento no Inciso VI do artigo 13, Inciso II do artigo 25 e Inciso II do artigo 26 da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 6493/2023, visando à CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE PROFESSORA PESQUISADORA MARTA PIRES RELVAS, PARA A SEMANA NACIONAL DA EDUCAÇÃO, PARA MINISTRAR PALESTRA SOB O TEMA DE EVIDENCIAR OS GRANDES DESAFIOS DO EDUCADOR, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí-RJ, 20 de abril de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 079 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 1320/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor da Empresa LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ Nº 40.478.639/0001-00, no valor de R$ 8.620,00 (oito mil, seiscentos e vinte reais), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, A SEREM UTILIZADAS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO DE 2023, E VACINAS CONTRA A RAIVA EM HERBÍVOROS (BOVINOS, EQUINOS, CAPRINOS E OVINOS). Itaguaí-RJ, 24 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 108 a 110 do presente processo, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo 810/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, em favor das Empresas A LG O R INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ Nº 19.138.457/0001-95, no valor de R$ 5.070 (cinco mil e setenta reais), e a Empresa GARDEN MACHINES COMÉRCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, CNPJ Nº22.682.786/0001-07, no valor de R$ 7.521,80 (sete mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos), e a Empresa MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 37.008.517/0001-37, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE UMA ENXADA ROTATIVA E LÂMINAS/FACAS E DISCOS PARA OS IMPLEMENTOS DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS. Itaguaí-RJ, 19 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 5795/2023. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso V e VII da Lei Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 5795/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso V e VII da Lei Federal 8.666/93, em favor da empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ N° 67.423.152/0001- 78, no valor de R$ 1.048.161,60 (um milhão e quarenta e oito mil e cento sessenta e um reais e sessenta centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, com cessão de equipamentos, cilindros e acessórios, em regime de comodato, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí-RJ, 25 de abril de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 106/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 11 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 106/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de análises laboratoriais específicas de doenças hematológicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 25 de abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 29 de maio de 2023, às 10:00h (horário de Brasília), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 do tipo MAIOR OFERTA, adjudicação GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791- 9008 - Ramal 245. Objeto: Autorização de uso comercial de espaço a título precário e oneroso do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha e Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho para organização, produção e realização da XXXIX EXPO MACAÉ 2023. Macaé-RJ, 26 de abril de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP Processo nº. 1648/2023. Objeto: Eventual fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento dos serviços executados com utilização de roçadeiras, motosserras e moto podas, prestados 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 12/05/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected]/[email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 10 de abril de 2023. JORGE GALDINO BASTOS D'ÁVILA Secretário Municipal de Transporte FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Processo nº. 634/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial para atender a Farmácia Básica Municipal, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 11/05/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde