DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700329 329 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna público que FICA REVOGADO a Concorrência Pública 005/2023 referente a CONCESSÃO POR OUTORGA ONEROSA DE USO DA ÁREA DE 29.855,14m², situada na RJ 125 - Paes Leme, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA , PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CENTRO COMERCIAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira-RJ, 26 de abril de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 LICITAÇÃO Nº 003/2023. PROCESSO Nº 2023/005830 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 10 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENTREGA E FORNECIMENTO DE BOTIJÃO PARA GÁS DE COZINHA, CERCA DE 13KG, COM VÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA COM SERVIÇO DE ENTREGA E FORNECIMENTO DA BOTIJA EM REGIME DE COMODATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 25 de abril de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 LICITAÇÃO NO 001/2023. PROCESSO Nº 2023/000183 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 23 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS., descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 25 de abril de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 278/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de geradores com instalação e manutenção Preventiva e Corretiva para atender as demandas das unidades de Saúde do Município de São Gonçalo, Hospital Luiz Palmier, Hospital Infantil Darcy S. Vargas, Policlínica Cazuza, Maternidade Mario Niajar, Hemonúcleo, Hospital Retaguarda Gonçalense, Laboratório Dr. Armando Gueiros e Laboratório Municipal Ana Nery a fim de atender a população com medidas de segurança pelo período de 12 (doze) meses. Fica suspenso "SINE-DIE o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" da Licitação - PE nº16_2023, menor preço por item, objetivando aquisição de equipamento (Caminhão Basculante/caçamba 6x4), com início da disputa previsto para às 10:00h do dia 27 de abril de 2023. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008.. Sapucaia-RJ, 26 de abril de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº19_2023, menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento asfaltico de petróleo liquido CAP 50/70. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 11 de maio de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar- se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia-RJ, 26 de abril de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do certame da Concorrência Pública n° 005/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de 8 edificações denominadas conexão do futuro no campo de aviação no bairro areal, 1º distrito, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.725/2023. Obs: O adiamento se dá em razão da necessidade de revisão dos anexos do instrumento convocatório por ordem do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inovação, Ciência e Tecnologia. Saquarema-RJ, 25 de abril de 2023. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18CPL/2023 - SRP MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-SRP PROCESSO Nº: 10179/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 11/05/2023 HORA: 16:00 hs. MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS/INSUMOS ODONTOLÓGICOS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ, 26 de abril de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº08/2023, do tipo Menor Preço Unitário, com abertura no dia 12/05/2023 às 10:00h, conforme processo nº 0658/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades aos processos administrativos de Regulamentação Fundiária Urbana, na modalidade REURB-S, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos. O Edital contendo maiores informações encontra se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 02/2023, do tipo de Menor Preço por Item, com abertura no dia 17/05/2023 às 10:00 h, conforme processo nº 0448/2023. O objeto da licitação é aquisição eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário, equipamentos de informáticos e equipamentos hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. Trajano de Moraes-RJ, 26 de abril de 2023. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção do Calçadão na Rua Prefeito Walter Franklin do convênio 913169/2021 operação 1077176-09 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios e Reforma do Calçadão na Rua Prefeito Walter Franklin no município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de maio de 2023 às 9 horas e 30 minutos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Proc. 940/2022/FMEVR - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Contratação de empresa para manutenção preventiva e emergencial de elevadores, Realização: 11/05/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.brInfo Info: 3345- 4444 PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro