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Diário Oficial da União · 27/04/2023 · pág. 330

DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700330 330 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP Nº 46/2023 Proc. 5262/2023/SME - Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de papel higiênico, Realização: 11/05/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.brInfo Info: 3345- 4444 THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 2611/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2611/2022, a despesa com "Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) caminhão novo de fabricação nacional, ano modelo 2021/2021, tração 6x4, cavalo mecânico com rodotrem basculante 9 eixos e 01 (um) distribuidor de calcario e fertilizante, com as seguintes especificações mínimas, com capacidade de carga 5.500 kg por um período de 12 meses", em favor das empresas 01) COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA - 35.963.155/0003-70, no valor de R$ 1.696.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e seis mil reais), e 02) P. D. V. PECAS EIRELI - 28.737.608/0001-12, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), sendo o valor total homologado de R$ 1.749.000,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove reais). Alto Paraíso-RO, 26 de abril de 2023 JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo Nº 334/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 334/2023, a despesa com "Sistema de registro de preços, para futura e eventual locação de máquinas pesada, tipo motoniveladora 140k, trator esteira d6k xl e pá carregadeira sobre rodas cabine fechada, (com fornecimento de motorista e combustíveis (diesel e óleo lubrificante) além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral por ônus da contratada, pelo período de 12 (doze) meses", em favor das seguintes empresas: 1) CONSTRUTORA MCB EIRELI; 2) AMACOL - AMAZONIA COMERCIAL, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI; 3) J B BARBOSA DE SOUZA LTDA . Valor total homologado de R$ 1.296.000,00 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil reais). Alto Paraíso-RO, 26 de abril de 2023 JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Extrato da Ata - ARP Nº 15/2023 Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo Administrativo nº 2611/2022 Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) caminhão novo de fabricação nacional, ano modelo 2021/2021, tração 6x4, cavalo mecânico com rodotrem basculante 9 eixos e 01 (um) distribuidor de calcario e fertilizante, com as seguintes especificações mínimas, com capacidade de carga 5.500 kg por um período de 12 meses", totalizando R$ 1.749.000,00 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 047DC2FB data de circulação 27/04/2023. Alto Paraíso-RO, 26 de abril de 2023 JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PREGÃO/SML/PMA Processo Administrativo Nº 583/SEMED/2022 UASG - 450522 Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio administrativo e operacional a ser executado de forma compartilhada ou em rodizios, em caráter subsidiário, auxiliar e contínuo, nas áreas meio e acessórias, por conta e ônus da empresa, EXCETO o emprego de equimantos, materiais, insumos e o fornecimento exclusivo de mão de obra, visando atender as necessidades de diversas categorias laborais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ariquemes (RO), por um período de 12 (doze) meses.A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da Pregoeira designada por meio do Decreto nº. 19.569/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, por decisão da autoridade competente conforme justificativa ID 1530134 (e-Proc), consubstanciada pelo disposto no Art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93, em observância ao princípio do poder de autotutela administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade. Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 pelo email [email protected] Ariquemes-RO, 26 de abril de 2023 DAIANE VIEIRA PACÍFCO Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Ariquemes/RO, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, considerando a decisão do pregoeiro 1198123 e a manifestação do secretário da pasta 1552314, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a tomada de preços n° 12/2022 referente ao Processo Administrativo no 12.564/2022 - SEMOSP, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil para execução da obra de Construção do Barracão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ariquemes-RO, em favor da empresa M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 19.725.788/0001-21, no valor de R$ 1.352.920,77 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais e setenta e sete centavos). Ariquemes-RO, 26 de abril de 2023 MARCOS VENÍCIO ARAÚJO RAPOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/CPLMS/PMB/RO A Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a Concorrência, por preço global tipo da licitação menor preço. Processo 801/2023/SEMOSP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Pavimentação de Blocos Sextavados com Calçada e Drenagem, em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil N° 916532/2021 Ministério Da Defesa. Valor R$ 4.059.974,41 (quatro milhões cinquenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Data de Abertura: 29 de maio de 2023, às 10h30min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no e-mail: [email protected]. Buritis-RO, 26 de abril de 2023 RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna-se público o P. E.: 016/2023, de contratação Licitação destinada a contratação exclusiva para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 0403/2023/SEMEC. Objeto: Objeto Aquisição de materiais de consumo, permanentes diversos e serviços de mão de obras. Valor estimado R$ 36.900,00. Data de Abertura: 09 de maio de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 20 de abril de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna-se público o P. E.: 017/2023, de contratação Licitação destinada a contratação exclusiva para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 0365/2023/SEMUSA. Objeto: Objeto: Aquisição de materiais diversos utilizados nas unidades de saúde municipais. Valor estimado R$ 63.226,19. Data de Abertura: 11 de maio de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 20 de abril de 2023 ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 5232/2022 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA , ACESSIBILIDADE E PPCI - CEI JOSINO BRITO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 201.307,68 (duzentos e um mil trezentos e sete reais e sessenta e oito centavos). A abertura está marcada para o dia 17/05/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 26 de abril de 2023 WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 239/2022 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORM A DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LINHA 07 - ÁREA RURAL DE CACOAL - RO - GLEBA 06 - LOTE 56, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 267.000,91 (duzentos e sessenta e sete mil reais e noventa e um centavos). A abertura está marcada para o dia 18/05/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail [email protected]/[email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 26 de abril de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO Extrato Atas SRP 41 e 42/2023 Objeto: SRP Aquisição COMBUSTÍVEIS abastecimento BOMBA/LOCAL em Campo Novo de Rondônia. PE 011/2023. Proc. 459/23/SEAMAT. Vencedores: 16.528.020/0001-70/Lote 1/Gasolina Comum/-0,01% e 03.477.309/0001-65/Lote 2/Diesel Comum/0,00%, Lote 3/Diesel S-10/0,00%. Vigência 12 meses. Campo Novo de Rondônia, 24 de abril de 2023 CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA Secretária