DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado de R$: 104.495,88 (Cento e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais Oitenta e Oito Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 10/05/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 10/05/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected] Cujubim-RO, 26 de abril de 2023 SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023 Processo Administrativo n° 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001- 00. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001- 30. Do objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças e manutenção de veículos. Dotação Orçamentária: Fichas 714, 713, 140; Valor: R$ 408.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será 4 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-4079/2022 - SEMUSA torna público que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial - higienização, limpeza terminal, conservação, desinfecção de superfícies e mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo "A" (agente biológico), "B" (agente químico), "D" (agente comum) e "E" (perfuro cortante) para atender os departamentos administrativo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. SEMUSA - Valor Total Estimado: R$ 5.949.822,24 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de Abertura: 11/05/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 26 de abril de 2023 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo de Contrato Nº 48/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Data de Assinatura do Termo de Aditivo: 03/04/2023 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0013.2036 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 338.013,20 (trezentos e trinta e oito mil e treze reais e vinte centavos); art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021. Prefeitura Municipal de Machadinho Doeste RO - Vilhena Servicos Comercio e Transportes Eireli. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de telecomunicação (internet via fibra ótica), compreendendo a manutenção da rede mundial de computadores, implantação de firewall e central geral de controle e gerenciamento, visando atender as Secretarias Municipais, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Instituto de Previdência Social de Nova Brasilândia D'Oeste - Nova Previ e Câmara Municipal. Valor estimado: R$ 389.538,70(trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos); Data da sessão: 11/05/2023 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste, 26 de abril de 2023 VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH 3ª Chamada O Município de Porto Velho, através da Superintendência Municipal de Licitações/SML/ PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados da TERCEIRA CHAMADA da licitação na modalidade: TOMADA DE P R EÇO S Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 11.00125/2022. TIPO: MENOR PR EÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização pavimentação e drenagem na Rua Castelo Branco, Distrito de Extrema, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 16 de maio de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.702.999,95 (Um milhão, setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Porto Velho-RO, 26 de abril de 2023 CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-Obras/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº63761993000134 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2023 Processo nº 239/SEMAD/2023 A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que as 09h00min do dia 10 de maio de 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente contratação de empresa para prestação de serviço de show pirotécnicos (queima de fogos) para o evento festivo em comemoração ao aniversário do Município de Seringueiras. Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no edital e anexo I Termo de Referencia. Valor total previsto: R$ 20.148,25 (Vinte Mil e Cento e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 26 de abril de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/PMV - AMPLA O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 043/2023/PMV/AMPLA, do tipo menor preço por lote, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 5271/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica (monitoramento) com instalação e locação de equipamentos de alarme anti furto e circiuto fechado de TV -CFTV 24 HORAS, para atender as dependências das unidades escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por 12 meses, conforme termo de referência, anexo I do edital. Valor total estimado R$ 1.396.570,82 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). Data de abertura da sala de disputa: dia 10/05/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra- se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 26 de abril de 2023 ANTONIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 22517/2021/SMEC - LOCAÇÃO DE 40 VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SITUADAS NA ZONA RURAL DE BOA VISTA, NAS COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO AS SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO DA SECRETARI MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 275/2022/SMEC Empresa: KAELE LTDA CNPJ: 04.819.323/0001-62 O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 275/2022/SMEC, referente as seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 216.682,89 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos); b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 975.073,00 (novecentos e setenta e cinco mil e setenta e três reais); c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 248.912,17 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e doze reais e dezessete centavos); d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE, no valor de R$ 162.512,17 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e doze reais e dezessete centavos); e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042,