DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 4808/2022/SMEC - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM), PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, BEM COMO OS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2021, Pregão Eletrônico nº 006/2021 - CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 412/2022/SMEC Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 412/2022/SMEC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Económica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAT, no valor de R$ 486.731,86 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016358/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 095/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 6.895,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1074, de 06/04/2022, no valor de R$ 6.895,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SINERGIA FARMACÊUTICA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016360/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 097/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 202.045,75 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1073, de 06/04/2022, no valor de R$ 202.045,75 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNI HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016352/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 098/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 1.157,20. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1088, de 10/04/2022, no valor de R$ 1.157,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016359/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 099/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 11.596,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1086, de 10/04/2022, no valor de R$ 11.596,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016347/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 100/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 30.915,92 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1092, de 10/04/2022, no valor de R$ 30.915,92. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016346/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 101/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 39.469,42. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1087, de 10/04/2022, no valor de R$ 39.469,42. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA - E P P . Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016344/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 102/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 18.029,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1091, de 10/04/2022, no valor de R$ 18.029,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016336/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 103/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 93.908,70 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1084, de 10/04/2022, no valor de R$ 93.908,70 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016354/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 104/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 5.250,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1076, de 06/04/2022, no valor de R$ 5.250,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NOVASUL COIMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016357/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 105/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 20.249,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1075, de 06/04/2022, no valor de R$ 20.249,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROATIVA HOSPITALAR EIRELI - ME Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016348/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 106/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 45.335,20. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1075, de 06/04/2022, no valor de R$ 45.335,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.