DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700333 333 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, passando a ser de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo total. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484- 4 4 / 2 0 2 1 / M D R / C A I X A / P M BV . 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, passando a ser de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo total. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1 0 7 9 . 4 8 4 - 4 4 / 2 0 2 1 / M D R / C A I X A / P M BV . 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPA R T I DA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 14361/2022/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 714/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 714/2022/SMEC, no percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais) - referente a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 208/2021/SMAG, Pregão Eletrônico nº 183/2021/SMAG, Processo Administrativo 399/2021/SMAG, conforme especificado na justificativa de NUP 9.138046/2023 e Parecer Jurídico nº 171-01/2023/PGM/PLC (NUP 9.157415/2023), do correspondente processo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea 'b' e § 1º, da Lei nº8.666/93; - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 253.750,00 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratada: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.939.551/0001-64 Data de Assinatura: 25 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22106/2021/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 102/2022/SMEC, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 25 de abril de 2023 - referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SMEC, conforme justificativa de NUP 9.133527/2023 e Parecer Jurídico nº 174-01/2023/PGM/PLC, do correspondente processo, nos termos previstos do art. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93. - A despesa com o presente contrato correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A CNPJ: 02.341.470/0001-44 Data de Assinatura: 25 de abril de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP Processo nº 016084/2022-SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento dos materiais de consumo visando atender aos procedimentos Neurocirúrgicos, com a disponibilização, em regime de comodato, do conjunto de instrumentais, instrumentador e equipamentos necessários compatíveis com o uso dos materiais fornecidos, visando suprir as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 10/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo nº 005763/2023-SMST Objeto: Eventual aquisição de ração, medicamentos e materiais de treinamento para atender o Canil da Guarda Civil Municipal. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 10/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016349/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021-SMSA . Espécie: Contrato Administrativo nº 107/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 44.580,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1077, de 06/04/2022, no valor de R$ 44.580,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - EPP Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO Processo nº: 3.056/2017-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto:– – Renovar por mais 12 (doze) messes o Contrato Administrativo n.º 133/2018/SMSA, vigendo a partir de 23 de abril de 2023. Reajustar o Contrato Administrativo n.º 133/2018/SMSA em 0,167120%. O valor total do Contrato Administrativo n.º 133/2018-SMSA passará a ser de R$ 36.060,16. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.36.99. Recurso 1.600.0000-SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA. Data de Assinatura: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Processo nº: 4.223/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 075/2020/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 075/2020-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de abril de 2022; Reajustar o Contrato Administrativo n.º 075/2020-SMSA em 1,858440%; O valor total do Contrato Administrativo n.º 075/2020-SMSA passará a ser de R$ 519.478,08 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos). Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.304.0036.2106, Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 08.02 Funcional Programática: 10.122.0030.2085. Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: 1.500.1002 PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SIDENÉIA PAULA SOARES DE SOUZA. Data de Assinatura: 07 de abril de 2023. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Processo nº: 018439/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação de prazo do Contrato Administrativo n.º 079/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 25 de abril de 2023. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - EPP Data de Assinatura: 25 de abril de 2023.