DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SRP Processo nº 027326/2022 -SMPE Objeto: Eventual aquisição de brinquedos para espaços lúdicos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 10/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - SRP Processo nº 027036/2022 SMSA Objeto: Eventual contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo substituição de peças, novas, de primeiro uso (originais ou compatíveis não remanufaturadas, recondicionadas ou recicladas), compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, para atender a frota de veículos do SAMU, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 10/05/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022 - SRP Processo nº 024268/2021-SMSA O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Processo nº 024268/2021-SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO ADITIVO DE PRAZO - Processo nº. 15271/2022 - SMO, Publicada no D. O. U- SEÇÃO 03 nº74, pág.: 273, de 18/04/2023. Onde se lê :PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº492/SMO/SA/2022..., Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº492/SMO/SA/2022... PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo Ao Contrato nº 63/2022 ORIGEM: PROCESO N° 106/2022. - SMED. - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. - CNPJ: 04.382.316/0001-46 RESPONSAVEL: ENIO DA COSTA GONÇALVES. - CPF: 284.180.342-20 - REPRESENTANTE LEGAL. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2022 objetiva a supressão de quilometro rodado por dia letivo da rota especificada no Item 02 da planilha de serviços, totalizando o valor suprimido de R$ 70.061,28 (Setenta mil, sessenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme ao atendimento do Art. 65, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Nº 063/2022 de prestação de serviços de Transporte Escolar ora ADITADO. DATA da ASSINATURA: 03/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-CPL Processo Administrativo Nº 27/2023-SMSA OBJETO: A contratação de empresa especializada em mecânica de motocicletas para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças nas motocicletas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR A Senhora Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme registro em Ata, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão considerada como DESERTA. Bonfim-RR, 26 de abril de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-CPL Processo Administrativo Nº 29/2023-SMOSP OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e reforma de pontes em estradas vicinais do Município de Bonfim/RR A Senhora Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, conforme registro em Ata, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão considerada como DESERTA. Bonfim-RR, 26 de abril de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Processo n° 106/2023, tomada de preço n° 002/2023, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MAGRODRENAGEM NA VILA CAMPOS NOVOS - 3° ETAPA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR. Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 07.308.585/0001-50. Valor R$ 1.000.907,91 (Um milhão, novecentos e sete mil, e noventa e um centavos). Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias. Fonte de Recursos: DECRETO 32.707-E/GER C/C 023/2022/PMI. Data da Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo: 12/2023 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição 01(um) veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), para atender a equipe ESF e ESB Rede Municipal de Saúde do Município de Uiramutã/RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I, conforme discriminado a seguir: ITEM 01 - FRACASSADO. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 980038. Boa Vista-RR, 20 de abril de 2023 RODOLFO CARDOSO DE MELO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo: 41/2023 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público o resultado do certame licitatório referente ao pregão supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de matérias de consumo, para atender as escolas da rede Municipal de ensino do município de Uiramutã/RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I, conforme discriminado a seguir: CNPJ 36.806847/0001-05 SANDRA VALERIA DINIZ DA SILVA MIRANDA, ITEM 1 - VLR 9.850,00; CNPJ 03.835.661/0001- 25 NM CONFECÇÕES LTDA, ITEM 2 -VLR 9.567,90; CNPJ 02.972.032/0001-84 PL SABINO LTDA, ITEM 7,8,9 E 11 - VLR 77.000,00; CNPJ 22.327.937/0001-09, ITEM 4,5,6 E 10 - VLR 3.230,40; CNPJ 33.618.396/0001-94, ITEM 3 - VLR 45.000,00; Valor Total: R$ 144.648,30 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG nº 980038. Boa Vista-RR, 20 de abril de 2023 RODOLFO CARDOSO DE MELO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N°74/2022 - TOMADA DE PREÇOS 10/2022 - EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 46/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da rua Hercílio Poffo - trecho 02, no município de agronômica/sc, objetivando a execução de ações relativas ao convênio p+b n. 918597/2021, operação n. 1078502-44, programa apoio a política nacional de desenvolvimento urbano, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - SRP OBJETO: Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital.. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h45min do dia 11 de maio de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 09h00 do dia 11 de maio de 2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 8666 de 21/06/1993 e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 26 de abril de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito