DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Atalanta - SC, torna público que realizará licitação, Regime de execução empreitada Por Preço Global, Forma de Julgamento Menor Preço Global, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras complementares de cancha de bocha, localizada na Estrada Geral Ribeirão Matilde, no Município de Atalanta - SC, para atendimento da emenda especial da União - Processo 0903-004177, conforme Memorial Descritivo, Quadro de Quantitativos, Cronograma Físico- Financeiro e Projetos, que fazem parte dos anexos do presente edital. Entrega dos envelopes até às 08h30min do dia 16 de maio de 2023 e abertura às 09h00min no mesmo dia. Informações/Cópia na íntegra deste Edital junto a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, à Av. XV de novembro, nº 1030, Centro, e-mail [email protected], site www.atalanta.sc.gov.br ou fone (47)3535-0015. Atalanta-SC, 26 de abril de 2023. JUAREZ MIGUEL RODERMEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SSSM/FMS OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais para atendimento da demanda das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Ruth Cardoso. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema https://bnccompras.com/, até a data e o horário limite previsto para o cadastramento, habilitação e início da disputa. Data da sessão eletrônica: 11/05/2023. Horário: 13h30min. Local: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Valor máximo aceitável: R$ 225.950,80. Balneário Camboriú-SC, 26 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para criação de arquivos para posterior impressão e/ou utilização em meios digitais e plataformas de redes sociais para divulgação da feira de inovação e empreendedorismo. Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site https://comprasbr.com.br, dia 19 de maio de 2023, às 09 horas. Edital completo à disposição dos interessados no website https://comprasbr.com.br ou www.furb.br, através de acesso ao Portal de Licitações. Demais dúvidas, esclarecimentos ou impugnações, devem ser enviadas ao e-mail [email protected]. Base Legal: Leis Federais nos. 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Municipal n°. 7.732/2004 e Alterações. Blumenau-SC, 26 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA p/ Divisão de Administração de Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 27/PMI/2023 O Município de Içara/SC, seguindo Memorando interno da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia n° 031/2023/SMECT/ENGENHARIA, torna público que retifica o contrato nº 027/PMI/2023 publicado no DOU seção 3 edição n° 40, página 325 de 28/02/2023, conforme abaixo: Onde se lê: 14.1. O CONTRATANTE reserva-se o direito de acrescer ou reduzir, se julgar necessário, outros serviços até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial deste Contrato, conforme assim faculta os termos do parágrafo 1º do artigo 65 da Lei 8.666, de 21/06/93 e alterações subsequentes.Leia-se: 14.1. O CONTRATANTE reserva-se o direito de acrescer ou reduzir, se julgar necessário, outros serviços, conforme faculta os termos do parágrafo 1º do artigo 65 da Lei 8.666, de 21/06/93 e alterações subsequentes. Içara - SC, 25 de abril de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.FMS/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de películas para vidros em salas de vacinas, unidades de saúde e demais edificações pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Departamento de Licitações do Município de Içara. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. CÓDIGO TCE/SC: 03F4D602C483F8184BBA1BED0D9BB3E70B082D43. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 11/05/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 26 de abril de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FMS/2023 O Município de Içara/SC, através do Fundo Municipal De Saúde retifica o item 10.1.5.5, fixado equivocadamente no Edital, desta forma fica dispensado a apresentação do respectivo item. Ficam mantidas a demais informações e a data de abertura do presente certame para dia 28/04/2023 com abertura prevista para às 14:00h e fim do recebimento das propostas até as 13h:45min. Içara - SC, 26 de abril de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 Objeto: Contratação de empresa para aplicação do projeto "Jornada Pedagógica", que será oferecido para os Profissionais da Rede Municipal de Ensino de Itaiópolis, nas datas de 18 a 20/07/2023. Contrato nº 122/2023. Contratante: Município de Itaiópolis. Contratada: Felipe Onisto ME. Valor Total: R$ 35.985,00. Vigência do Contrato: até 07/09/2023. Código TCE: C32511CF705F109C5D63DCB8B722A6CA99566724 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 15/2022 LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE OBRAS - REABERTURA DE PRAZO Data: 26 de abril de 2023 Contrato de Empréstimo nº BRA21/2018 Edital LPI n.o 015/2022 Chave TCE: 640BE520470FE6C4C7ABA0BA866E0D148AA55742 1. O Município de Itajaí recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 62.500.000,00 para o financiamento do PROGRAMA ITAJAÍ 2040 - MODERNA E SUSTENTÁVEL, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA Av. CEL. MARCOS KONDER E AV. IRINEU BORNHAUSEN (RUA DO PORTO). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. O Município de Itajaí, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução DAS OBRAS DE LIGAÇÃO DA Av. CEL. MARCOS KONDER E AV. IRINEU BORNHAUSEN (RUA DO PORTO). 4. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município www.itajai.sc.gov.br, no link "Fornecedor". Maiores informações no telefone: (47) 3341- 6186. 5. As propostas deverão ser entregues na Diretoria Executiva de Licitações Contratos, à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, na Cidade de Itajaí/SC, até às 10 horas do dia 07 de junho de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 1.369.607,77 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint Venture e/ou Consórcio. Itajaí-SC, 26 de abril de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 324042F6D542A6880937BC9F7EE01968E784F3A9 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como dispensada a licitação nº 54/2023, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e posteriores alterações, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a referida locação do imóvel do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA LTDA - IESC e recomendando a observância das demais providências pertinentes. Jaraguá do Sul-SC, 25 de abril de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 30AAED3DC84B0D135E4ED16E81EEC4522AC83AD4 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 18/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRATADA: BERTOLI CLINICA DE SERVIÇOS EM SAÚDE, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul-SC, 26 de abril de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 44EA6A1B4B7196408F1EB9CE7921A9A7830E15D1 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como dispensada de licitação nº 19/2023 - FMS, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a Locação de salas localizadas no Empreendimento Espaço Saúde, localizado na Rua Professor Adejaime Reitz nº 30 - Centro - Jaraguá do Sul - SC: sala 02-58,78m², sala 03-58,10m², sala 04-76,64m², sala 13 - 47,00m², sala 14 - 48,25m², sala 15 - 53,46m², constantes da matrícula MI nº 54.976 - 51.978 - 744, cadastro na PMJS nº 15.570, destinadas para ampliação dos atendimentos de especialidades médicas e implantação do Ambulatório de Alto Risco de Gestantes, onde será possível proporcionar atendimento efetivo as gestantes de nosso município, através da JGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e recomendando a observância das demais providências pertinentes. Publique-se. Jaraguá do Sul-SC, 26 de abril de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do FMS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel na Rua 4-Presidente Epitácio Pessoa, 676, sala 01, Centro, em Jaraguá do Sul/SC contendo: 01galpão 001.01 com 867,02m², 01galpão 001.03 com 1.647,25m² e Residência em Alvenaria com 174,72m², área total da edificação 2.688,99m², destinado à criação de um Centro Infantil de Educação Infantil a ser denominado; Unidade Pré-escolar e salas de desenvolvimento de projeto e/ou sala multifuncional. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações e a Lei Federal nº 8.245/91, e alterações. Código registro TCE: 324042F6D542A6880937BC9F7EE01968E784F3A9