DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042700352 352 Nº 80, quinta-feira, 27 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 20220248/2022 - ORIUNDA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Processo Administrativo Nº 318/2023. Ato: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20220248, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 039/2022, do município de São Felix do Xingu/PA. Partes: E. F. COSTA ADMINI S T R AÇ ÃO DE OBRAS - EPP, CNPJ Nº 04.420.434/0001-00 (Detentora da ARP), referente ao item 01 - no valor total de R$1.866.320,00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO (Carona). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração do Plano Viário Estruturante das Áreas Passíveis de Urbanização em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2022030704, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: ARIA ENGENHARIA S/S LTDA, por obter 80,5 pontos e valor de R$ 2.116.283,22 (dois milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos) Palmas - TO, 26 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal da Saúde de Palmas-TO, torna pública a retificação do Extrato de Contrato nº 203/2022/SEMUS/GAB/DEXFMS, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, página 302. Onde se lê: 03 de novembro de 2022 LEIA-SE: 08 de dezembro de 2022 Em 25 de abril de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Palmeirópolis/TO, através do Presidente da CPL, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 002/2023, no qual se realizará no dia 18 de maio 2023, às 10h00min; cujo objeto é a Alienação de Bens Móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Palmeirópolis/TO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.palmeiropolis.to.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, e modificações posteriores. Palmeirópolis-TO, 26 de abril de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 14/2023 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO E FUNDOS MUNICIPAIS (FME, FMAS e FMS) CONTRATADA: COELHO NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.909.853/0001 - 05. OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo e engenharia para a prestação de serviços na elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, complementares de engenharia, levantamento em campo, elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria e demais documentos técnicos, para execução de obras advindas de recurso próprio/federal/estadual da Prefeitura e Fundos municipais de P a r a n ã / T O. VALOR MENSAL: R$ 7.927,00 (sete mil novecentos e vinte e sete reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.123.1003.2110, 04.122.0026.2049, 15.452.1016.2195, 20.122.1016.2171, 26.452.1016.2172; 10.122.1004.214, 10.302.1005.2118, 08.122.1007.2130, 08.244.1008.2134, 12.122.1010.2144, 12.361.1014.2155, 12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.500.1002.000000/1.500.1002.000000/1.500.0000.000000/1.500.1001.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 05/04/2023 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. CONTRATO N º: 040/2023. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 01.126.556/0001 - 91. CONTRATADO: LG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.516.248/0001 - 50. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 040/2023, celebrado em 08 de fevereiro de 2023, visando à contratação de empresa especializada em arquitetura, urbanismo e engenharia para prestação de serviços na elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo, complementares de engenharia, levantamentos em campo, elaboração de planilhas orçamentárias, assessoria, e demais documentos técnicos, para execução de obras advindas de recurso próprio/federal/estadual da Prefeitura e Fundos Municipais de Paranã/TO, conforme publicação no diário oficial do Pará em 20/03/2020 sob nº de protocolo 535637. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 17.1 da Cláusula Décima Sétima, do Contrato Administrativo nº 139/2023. Paranã Tocantins, 3 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 035/2023 Modalidade e nº de Licitação: Tomada de Preço nº 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Contratado: Felix Construtora Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Praça Pública no Município de Porto Alegre do Tocantins, Objeto do Contrato de Repasse nº 921657/2021/mdr/caixa. VALOR R$ (GLOBAL): R$ R$ 272.835,76; Vigência: 31/12/2023; Data da Assinatura: 25/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 FMAS REPUBLICADA - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I I da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 FMAS REPUBLICADA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, LOTE 01: à empresa: INFOTEL ENGENHARIA & TELECOMUNICACOES SCM LTDA, CNPJ: 10.779.392/0001-92, com proposta no valor global do lote de R$ 8.994,00 (oito mil e novecentos e noventa e quatro reais), informamos também que o LOTE 02 resultou fracassado. Porto Nacional - TO, 26 de abril de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL p/ Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional R E T I F I C AÇ ÃO Dispensa de Licitação nº 001/2023 FMS - com base no art. nº 75, Inciso I I da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2023000457 Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha Para Atender os Setores Vinculados Ao Fundo Municipal de Saúde. No Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação 001/2023 FMS, de 26 de abril de 2023, publicado no diário ofícial da união, ISSN 1677-7069, n° 79, Seção 3. Onde se lê: KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Leia-se: CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - SRP Tipo: Menor preço por Lote. O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO. ABERTURA: 22 de Junho de 2022, às 10:00h. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00h, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.b ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Sampaio-TO, 9 de junho de 2022. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 12 de maio de 2023 às 08:00min na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, com sede no sito á praça 5 de janeiro, nº 890, Centro - CEP. 77.615-000, na Cidade de Santa Tereza Do Tocantins - TO, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, no regime de execução - EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED DA AVENIDA MANOEL SILVÉRIO DOURADO NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0210/2021, ANEXO AO EDITAL. Mais informação através junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: [email protected] e ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCNATINS DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 12 de maio de 2023 às 11:00 min na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Setor Aeroporto, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, no regime de execução - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES E APOIO AO TURISTA E REFORMA DA PRAÇA 5 DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N°. 862832/2017 - OPERAÇÃO N°. 1047210-61. Mais informação através junto à Comissão Permanente de Licitação das 8:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e- mail: [email protected] e ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br. Santa Tereza do Tocantins - TO, 26 de abril de 2023. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Educação Marcivane Rodrigues Sousa Leal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 042/2023 e Tomada de Preços nº 004/2023. Data da Homologação: 28 de março de 2023. Objeto da licitação: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da Creche Menino de Jesus no Município de São Miguel do Tocantins/TO; Vencedor: O. P DINIZ EDIFICAÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 20.465.450/0001-67. Valor Global: R$ 159.780,17. São Miguel do Tocantins-TO, 28 de março de 2023. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 130-2023 - TOMADA DE PREÇO: Nº 4/2023 - CPL. Contratante: O Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº - Centro - São Miguel/TO, neste ato representada pela secretária de educação a Sra. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL, ordenadora de despesas: brasileira, divorciada, residente e domiciliada na Rua São Pedro, nº 261, Bairro Novo Horizonte, São Miguel do Tocantins, portador do RG nº 0396297320106 SSP/MA e CPF nº 005.180.153-19.