DOU 27/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com abertura prevista para o dia 11 de maio de 2023 às 08h00m, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1115/3383 1165. Cariri do Tocantins - TO, 26 de abril de 2023. JULIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023/FMECO/TO Espécie: Contrato nº 019/2023/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001- 06, Rua 01, s/n - Setor Aeroporto, nesta cidade - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760- 000 - Fone: (063) 3476-7008, representada pelo senhor Marcos Mota Nascimento, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Nº 01.795.809/0001-10, R MAJOR FABRICIANO DO REGO BARROS, Nº1050, BAIRRO HAUER, CEP:81.630-260, município: Curitiba, estado de Paraná, neste ato, representado pelo(a) Sr. CÉSAR HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador da Cédula de identidade RG 5.845.518-0 SESP-PR inscrito no CPF/MF sob o nº015.758.519-03; GILMAR ROBERTO COSMO JUNIOR, portador da Cédula de identidade RG 8.991.004-8 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº067.830.919, PROCURADOR: MURILO ROBERTO COSMO, portador da Cédula de identidade RG9.095.975- 1 SESP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº062.320.739-75, denominada Contratada. OBJETO: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023 referente ao Processo Administrativo n°008/2023, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material didático destinados aos professores e alunos do ensino fundamental da rede de ensino de Colinas do Tocantins, para atender a necessidade as Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins. Vigência: A partir do dia 26 de abril de 2023, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26/04/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota Nascimento - Contratado Murilo Roberto Cosmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos das Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023 SRP, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das secretarias e fundos municipais - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 10/05/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ nº06.104.109/0001- 55 sito à Avenida sete de setembro s/n, centro, Goianorte -TO, através de seu Gestor Municipal, torna público, que realizará abertura de Processo licitatório : Pregão Presencial n°26-2023 - tipo menor preço unitario, abertura dia 11/05/2023 as 11:00 horas- prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, para atender à necessidade dos alunos da rede pública municipal de ensino de Goianorte, em estradas pavimentadas e não pavimentadas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3424- 1203. Edital disponível na íntegra gratuitamente, no portal da transparência: https://www.goianorte.to.gov.br/. Goianorte-TO, 27 de abril de 2023. LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº. 072/2022. Processo Licitatório n.º 2022006801, Tomada de Preços n.º 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º 17.590.843/0001-98 e a empresa: V.M Locações e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 165 (Cento e sessenta e cinco) dias corridos, compreendendo o período de: 18/04/2023 a 30/09/2023 e o prazo de execução do objeto por mais 120 (Cento e vinte) dias corridos, compreendendo o período de: 04/03/2023 a 02/07/2023. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 13/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2023. MODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 002/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS-T O. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar (PNAE), a serem utilizadas no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR: DJAENE LEAL DOS SANTOS FONCECA - ME, inscrita no CNPJ nº 33.713.012/0001-12, com menor valor apresentado para o itens 1/3, 1/7, 1/10, 1/17, 1/28, 1/29, 1/35, 1/40, 1/43, 1/44, perfazendo o valor total de R$ 75.951,04 (setenta e cinco mil reais e novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Espécie: Ata de Registro de Preços de N° 002/2023. Modalidade: Pregão Presencial SRP N° 002/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS-T O. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar (PNAE), a serem utilizadas no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR: E. A. ALBUQUERQUE & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.928.169/0001-31, com menor valor apresentado para o itens 1/2, 1/4, 1/11, 1/19, 1/23, 1/30, 1/32, 1/34, 1/37, 1/41, 1/46, perfazendo o valor total de R$ 109.719,35 (cento e nove mil e setecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2023. Modalidade: Pregão PresencialSRP N° 002/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS-T O. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar (PNAE), a serem utilizadas no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR: I F DA CRUZ, inscrita no CNPJ nº 27.220.721/0001-63, com menor valor apresentado para o itens 1/6, 1/25, 1/26, 1/27, 1/45, 1/47, perfazendo o valor total de R$ 27.150,20 (vinte e sete mil e cento e cinquenta reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Modalidade: Pregão PresencialSRP N° 002/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS-T O. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar (PNAE), a serem utilizadas no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR: J M R DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 41.424.157/0001-21, com menor valor apresentado para o itens 1/5, 1/18, 1/20, 1/21, 1/24, 1/36, 1/42, perfazendo o valor total de R$ 36.391,90 (trinta e seis mil e trezentos e noventa e um reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2023. Modalidade: Pregão PresencialSRP N° 002/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS-T O. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar (PNAE), a serem utilizadas no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR: JULIO CESAR PINHEIRO MILHOMEM, inscrita no CNPJ nº 43.094.841/0001-18, com menor valor apresentado para o itens 1/1, 1/8, 1/9, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/22, 1/31, 1/39, perfazendo o valor total de R$ 260.051,42 (duzentos e sessenta mil e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2023. Modalidade: Pregão PresencialSRP N° 002/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS-T O. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar (PNAE), a serem utilizadas no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, conforme especificações exatas contidas no Edital e seus anexos. FORNECEDOR: NELTINA EGER 03248392940, inscrita no CNPJ nº 48.664.732/0001- 02, com menor valor apresentado para o item 1/38, perfazendo o valor total de R$ 101.598,00 (cento e um mil e quinhentos e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 002/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Confusão- TO. com exclusividade para as aldeias indígenas karajá fontoura e karajá santa Isabel do morro, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: onze de maio de 2023 às 08:00h. Sistema Licitanet. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO ou Licitanet. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520. Mais informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 7:30h às 13:30h. Lagoa da Confusão - TO, 26 de abril de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro